Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Comitê Olímpico Brasileiro

PRFN2

Documentos
3
Páginas indexadas
12
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-fec139bb175b
Processo
19726.106352/2020-72
Data indicada no termo
05/2021

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Comitê Olímpico Brasileiro

Referência: ti-fec139bb175b. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN3 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Aditivo

Aditivo1

3 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Aditivo

Aditivo2

4 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 03

Termo

Termo

5 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

4 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Aditivo

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Sem extração disponível.

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

    Conferir no PDF oficial
    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Conferir a vigência e os prazos no documento original.

    Conferir no PDF oficial

    Documento 2 · Aditivo

    Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

    Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

      Sem extração disponível.

      Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

      Conferir no PDF oficial
      Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

      Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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      Documento 3 · Termo

      DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
      Cláusula 3Em foco: 6, o REQUERENTE se compromete a requerer tal transformação nos respectivos juízos no prazo de até 30 dias após a assinatura do presente termo.Trecho da página 1ExpandirRecolher

      cláusula 3.6, o REQUERENTE se compromete a requerer tal transformação nos respectivos juízos no prazo de até 30 dias após a assinatura do presente termo. 3.8. Nos casos em que os valores depositados sejam de titularidade de outros responsáveis, o REQUERENTE deve apresentar à solicitação de transformação em pagamento definitivo acompanhada de procuração ou autorização firmada pelo representante legal do titular daqueles recursos, permitindo seu aproveitamento neste acordo. 3.9.0 REQUERENTE poderá…

      Conferir no PDF oficial · página 1
      Referência extraída 2Em foco: cláusula anterior NÃO se aplica à inscrição nº 70 2 19 002785-29, tendo em vista que o crédito não foi ajuizado.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

      cláusula anterior NÃO se aplica à inscrição nº 70 2 19 002785-29, tendo em vista que o crédito não foi ajuizado. O re

      Conferir no PDF oficial
      Referência extraída 3Em foco: cláusula anterior fica limitada aos fatos geradores ocorridos até…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

      cláusula anterior fica limitada aos fatos geradores ocorridos até 31/12/2012;

      Conferir no PDF oficial
      Cláusula 3Em foco: 6, o REQUERENTE se compromete a requerer tal transformação nos respectivos juízos no prazo de até 30 dias após a assinatura do presente termo.Trecho da página 1ExpandirRecolher

      cláusula 3.6, o REQUERENTE se compromete a requerer tal transformação nos respectivos juízos no prazo de até 30 dias após a assinatura do presente termo. 3.8. Nos casos em que os valores depositados sejam de titularidade de outros responsáveis, o REQUERENTE deve apresentar à solicitação de transformação em pagamento definitivo acompanhada de procuração ou autorização firmada pelo representante legal do titular daqueles recursos, permitindo seu aproveitamento neste acordo. 3.9.0 REQUERENTE poderá…

      Conferir no PDF oficial · página 1
      Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
      • R$ 498.589,88
      • 1%
      • 50%

      Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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      Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
      • 145 parcelas
      • 30 dias
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      05 · Uso na prática

      Aplicações recomendadas

      Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

      Documento 1

      InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

      Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

      Base da recomendação
      Fonte e hash verificados
      Entrega sugerida
      Dossiê institucional rastreável

      Documento 2

      InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

      Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

      Base da recomendação
      Fonte e hash verificados
      Entrega sugerida
      Dossiê institucional rastreável

      Documento 3

      InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

      Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

      Base da recomendação
      Fonte e hash verificados
      Entrega sugerida
      Dossiê institucional rastreável
      JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

      Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

      Base da recomendação
      Condições negociais identificadas
      Entrega sugerida
      Matriz de cláusulas para revisão jurídica
      ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

      Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

      Base da recomendação
      Condições financeiras identificadas
      Entrega sugerida
      Cenários e roteiro de atendimento
      06 · Conexões explicáveis

      Possíveis conexões ESG20+ e ODS

      Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

      Documento 1

      Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

      Documento 2

      Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

      Documento 3

      Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

      São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

      07 · Rastreabilidade

      Fontes e integridade

      Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

      Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
      Conferência
      2026-10-11T22:15:45.600Z
      Tamanho da captura
      1.905.418 bytes
      SHA25629001fc8aebdec52fb85945044cc1ed4b2d0beff5b58307dbb8fe342b56cc498Consultar fonte original
      Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
      Conferência
      2026-10-11T22:15:45.786Z
      Tamanho da captura
      1.964.730 bytes
      SHA2566e7a7562c5ec4ec8c3c71aa0d5b1795aca6546ed61d89881407b92a504e250f9Consultar fonte original
      Proveniência e integridade · documento 3Captura e hash verificadosExpandirRecolher
      Conferência
      2026-10-11T19:04:20.172Z
      Tamanho da captura
      4.270.291 bytes
      SHA256488cd1a6b298476db39c531f7455898cf097c63186a50b7fd11d3a3587ce9448Consultar fonte original