Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Urban Servicos e Transportes Ltda.

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
6
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-fe0efbe903d6
Processo
10145.101877/2022-40
Data indicada no termo
10/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Urban Servicos e Transportes Ltda.

Referência: ti-fe0efbe903d6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

6 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

19 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamento
Referência extraída 1Em foco: ". A presente transag3o objetiva 0 equacionamento de todos os débitos inscritos em Divida?Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 1". A presente transag3o objetiva 0 equacionamento de todos os débitos inscritos em Divida?

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Cláusula 3Em foco: O DEVEDOR reconhece e confessa de forma irrevogavel e irretratavel a divida…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 3°. O DEVEDOR reconhece e confessa de forma irrevogavel e irretratavel a divida objeto

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Referência extraída 3Em foco: *. Considerando: (a) a situagdo econémica do DEVEDOR, aferida a partir de…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 5*. Considerando: (a) a situagdo econémica do DEVEDOR, aferida a partir de informagdes

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Referência extraída 4Em foco: ". 0 DEVEDOR expressamente desiste das impugnages ou dos recursos…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 6". 0 DEVEDOR expressamente desiste das impugnages ou dos recursos administrativos

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Referência extraída 5Em foco: ". Caberé ao DEVEDOR 0 peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 7". Caberé ao DEVEDOR 0 peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse at

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Referência extraída 6Em foco: ". O DEVEDOR oferece, com a finalidade de garantir a divida contemplada na…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 8". O DEVEDOR oferece, com a finalidade de garantir a divida contemplada na presente

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Cláusula 9Em foco: O DEVEDOR obriga-se, durante a vigéncia da presente transagio tributaria, a manter…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 9°. O DEVEDOR obriga-se, durante a vigéncia da presente transagio tributaria, a manter em

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Cláusula 10Em foco: Incidindo 0 DEVEDOR em alguma das hipéteses de resolugdo da presente…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 10. Incidindo 0 DEVEDOR em alguma das hipéteses de resolugdo da presente transacio

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Cláusula 11Em foco: No caso de desapropriago total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, fica a UNIAO.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 11. No caso de desapropriago total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, fica a UNIAO.

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Referência extraída 10Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

clausula em causa propri

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Cláusula 12Em foco: Ocorrendo perecimento, depreciagio ou deteriorag4o que cause redugdo significativa…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 12. Ocorrendo perecimento, depreciagio ou deteriorag4o que cause redugdo significativa doe

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Cláusula 13Em foco: As eventuais despesas com a lavratura deste instrumento, sua averbagdo nos érgados…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 13. As eventuais despesas com a lavratura deste instrumento, sua averbagdo nos érgados td

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Cláusula 14Em foco: , Implicara rescisdo da avenga, com a imediata execugao das…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 14, Implicara rescisdo da avenga, com a imediata execugao das garantias:

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Cláusula 15Em foco: O DEVEDOR podera impugnar 0 ato de rescisdo da transa¢do, no prazo de 30 (trinta)…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 15. O DEVEDOR podera impugnar 0 ato de rescisdo da transa¢do, no prazo de 30 (trinta) dial

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Cláusula 16Em foco: As inscrigées incluidas no plano de amortizagio da divida contemplado pela presente.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 16. As inscrigées incluidas no plano de amortizagio da divida contemplado pela presente.

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Cláusula 17Em foco: O DEVEDOR se obriga a apresentar sua situagdo econémico-financeira, por meio…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 17. O DEVEDOR se obriga a apresentar sua situagdo econémico-financeira, por meio a

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Cláusula 18Em foco: A celebragdo desta transagao nao dispensa o recolhimento das obrigagées tribut:…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 18. A celebragdo desta transagao nao dispensa o recolhimento das obrigagées tribut: i

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Cláusula 19Em foco: Cessarao os efeitos desta transagio se, a qualquer tempo, houver descumprimento de…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 19. Cessarao os efeitos desta transagio se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas

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Cláusula 20Em foco: A presente transagao e a interpretagao das suas clausulas ndo podem implicar redugdo…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 20. A presente transagao e a interpretagao das suas clausulas ndo podem implicar redugdo do

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Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 7.167.542,00
  • 1%
  • 25%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-02T09:40:16.347Z
Tamanho da captura
6.161.072 bytes
SHA256a109ed9a2e4295d916e649719ba76c64a324d61fdd5992db4e2852b367955e69Consultar fonte original