Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Gil Moura Neto · Brasinca Administração e Serviços S/a

PRFN3

Documentos
1
Páginas indexadas
15
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-fb7eb5cf9e5e
Processo
19839.001925/2024-29
Data indicada no termo
06/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Gil Moura Neto

Referência: ti-fb7eb5cf9e5e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Brasinca Administração e Serviços S/a

Referência: ti-fb7eb5cf9e5e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

15 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

4 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Cláusula 2Em foco: 1.1, em até 84 prestações mensais e sucessivas, todas com vencimento no último dia útil de cada mês, iniciando-se no mês da consolidação da conta de Transação; 214.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.1, em até 84 prestações mensais e sucessivas, todas com vencimento no último dia útil de cada mês, iniciando-se no mês da consolidação da conta de Transação; 214. Na modalidade PREV, desconto máximo de até 65% (sessenta e cinco por cento) a cada uma das CDAs, vedada a redução do montante principal, sendo o desconto aplicado de forma proporcional sobre os acréscimos legais (multa, juros e encargos); 2.1.5. Parcelamento do saldo devido na modalidade PREV em 60 prestações mensais e suc…

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 2Em foco: 1.1, em até 84 prestações mensais e sucessivas, todas com vencimento no último dia útil de cada mês, iniciando-se no mês da consolidação da conta de Transação; 214.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.1, em até 84 prestações mensais e sucessivas, todas com vencimento no último dia útil de cada mês, iniciando-se no mês da consolidação da conta de Transação; 214. Na modalidade PREV, desconto máximo de até 65% (sessenta e cinco por cento) a cada uma das CDAs, vedada a redução do montante principal, sendo o desconto aplicado de forma proporcional sobre os acréscimos legais (multa, juros e encargos); 2.1.5. Parcelamento do saldo devido na modalidade PREV em 60 prestações mensais e suc…

Conferir no PDF oficial · página 2
Referência extraída 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior não eximem as Requerentes

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Referência extraída 4Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Valores e percentuais citados13 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$65.18120
  • R$5.475.220,74
  • R$ 5.475.220,74
  • R$ 1.018.940,43
  • R$ 1.018.940
  • 65%
  • 70%
  • 1%
  • 1,190%
  • 100,000%
  • 89,42%
  • 1,667%
  • 900%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:24:23.093Z
Tamanho da captura
11.306.706 bytes
SHA256bb4eafe7b587bcadc0408225e5e91d52685788cff077ea792772158669110ea0Consultar fonte original