Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta
Referência: ti-faf2d903d289. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioPRFN2
Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.
A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-faf2d903d289. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioProcuradora da Fazenda Nacional
Documento 1 · página 9
Conferir assinatura · página 9Procurador da Fazenda Nacional
Documento 1 · página 9
Conferir assinatura · página 9Procuradora da Fazenda Nacional - Chefe da DIGRA/PRFN2
Documento 1 · página 9
Conferir assinatura · página 9Procuradora da Fazenda Nacional
Documento 2 · página 6
Conferir assinatura · página 6Procurador(a) da Fazenda Nacional
Documento 2 · página 7
Conferir assinatura · página 7Procurador(a) da Fazenda Nacional
Documento 2 · página 7
Conferir assinatura · página 7Procurador(a)-Chefe
Documento 2 · página 7
Conferir assinatura · página 7A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.
Termo
Carregando página do PDF…
Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.
Termo FGTS
Carregando página do PDF…
Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.
8 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
Conferir no PDF oficial · página 4cláusula 2.7 os recebíveis decorrentes do pagamento das mensalidades e/ou anualidades dos alunos em valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do total dos créditos dessa espécie de receita. 2.7.2. A DEVEDORA se compromete, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do presente Termo, a apresentar o contrato celebrado com as Instituições Financeiras com as quais opera, com a formalização da Autorização de que trata as cláusulas 2.7 e 3.2.2. 2.7.3. A responsabilidade pela fiscalização…
Conferir no PDF oficial · página 5cláusula 3.2.2 será complementado de forma que, a cada mudança de Faixa de Pagamento indicada no item 2.4, o valor total depositado corresponda sempre a 3 (três) vezes o valor da soma das parcelas então devidas. 3.3.1. A complementação do depósito a que se refere o item anterior será feita diretamente pela Instituição Financeira indicada, através de depósitos mensais iguais e sucessivos, no valor correspondente à divisão entre a diferença da soma do valor das parcelas da Faixa de Pagamento subse…
Conferir no PDF oficial · página 5cláusula 3.2.2 será complementado de forma que, a cada mudança de Faixa de Pagamento indicada no item 2.4, o valor total depositado corresponda sempre a 3 (três) vezes o valor da soma das parcelas então devidas. 3.3.1. A complementação do depósito a que se refere o item anterior será feita diretamente pela Instituição Financeira indicada, através de depósitos mensais iguais e sucessivos, no valor correspondente à divisão entre a diferença da soma do valor das parcelas da Faixa de Pagamento subse…
Conferir no PDF oficial · página 5cláusula 3.2.2 será complementado de forma que, a cada mudança de Faixa de Pagamento indicada no item 2.4, o valor total depositado corresponda sempre a 3 (três) vezes o valor da soma das parcelas então devidas. 3.3.1. A complementação do depósito a que se refere o item anterior será feita diretamente pela Instituição Financeira indicada, através de depósitos mensais iguais e sucessivos, no valor correspondente à divisão entre a diferença da soma do valor das parcelas da Faixa de Pagamento subse…
Conferir no PDF oficial · página 4cláusula 2.7 os recebíveis decorrentes do pagamento das mensalidades e/ou anualidades dos alunos em valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do total dos créditos dessa espécie de receita. 2.7.2. A DEVEDORA se compromete, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do presente Termo, a apresentar o contrato celebrado com as Instituições Financeiras com as quais opera, com a formalização da Autorização de que trata as cláusulas 2.7 e 3.2.2. 2.7.3. A responsabilidade pela fiscalização…
Conferir no PDF oficial · página 5cláusula 3.2.2 será complementado de forma que, a cada mudança de Faixa de Pagamento indicada no item 2.4, o valor total depositado corresponda sempre a 3 (três) vezes o valor da soma das parcelas então devidas. 3.3.1. A complementação do depósito a que se refere o item anterior será feita diretamente pela Instituição Financeira indicada, através de depósitos mensais iguais e sucessivos, no valor correspondente à divisão entre a diferença da soma do valor das parcelas da Faixa de Pagamento subse…
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialConferir no PDF oficial · página 3cláusula 2.1 deste termo. 4.4 Em caráter excepcional ao disposto na
Conferir no PDF oficial · página 3cláusula 4.1, fica ressalvada a possibilidade de apresentação de PRDI (Pedido de Revisão de Dívida Inscrita) protocolado via REGULARIZE pela DEVEDORA, para que seja analisada eventual alegação de pagamento do FGTS e multas rescisórias diretamente nos autos de Reclamatórias Trabalhistas, que reflita no valor consolidado das inscrições transacionadas. 4.4.1. Caberá à DEVEDORA do PRDI a instrução com os seguintes requisitos: 1) a existência de decisão em ação judicial em que haja cobrança de FGTS;…
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialConferir a vigência e os prazos no documento original.
Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
44cba51a0028d8cba78a8af182771b4d32437ed13978db0e34429bfaaea4e282Consultar fonte original13edfc204fe95711197f900e4e19a0614a6cb98177ba2dab5ac39517d49def5aConsultar fonte original