Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Pampa Telecomunicações e Eletricidade Ltda., · Assis Roberto Sanchotene de Souza · Neocorp Investimentos Ltda

PRFN4

Documentos
2
Páginas indexadas
10
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-e3824a8102ac
Processo
10145.101526/2021-58
Data indicada no termo
07/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Pampa Telecomunicações e Eletricidade Ltda.,

Referência: ti-e3824a8102ac. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Assis Roberto Sanchotene de Souza

Referência: ti-e3824a8102ac. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Neocorp Investimentos Ltda

Referência: ti-e3824a8102ac. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN3 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

8 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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Documento 02

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

18 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoInvestimentoAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União abaixo relacionados, constituídos em face do devedor acima qualificado, e se dá mediante…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União abaixo relacionados, constituídos em face do devedor acima qualificado, e se dá mediante pagamento à vista e solução de litígios judiciais conforme segue abaixo. DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS: 350279403 353108090 353108120 353108138 353108146 353108162 353108219 355482150 355482169 362705836 370259904 370259912 370259920 370259939 393916480 DÉBITOS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ…

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Cláusula 2Em foco: O devedor aceita as condições para o pagamento do débito fiscal, declara e assume as seguintes obrigações: 1 - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O devedor aceita as condições para o pagamento do débito fiscal, declara e assume as seguintes obrigações: 1 - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; 1I - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a li…

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Cláusula 3Em foco: O devedor confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O devedor confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária. Parágrafo Único. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação. DO PLANO DE PAGAMENTO

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Cláusula 4Em foco: Considerando: (a) a situação econômica da Proponente, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4. Considerando: (a) a situação econômica da Proponente, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; e (b) a perspectiva de resolução de litígios, serão concedidas as seguintes condições para o adimplemento da Dívida Transacionada: $1º. As inscrições indicadas serão objeto de pagamento à vista, mediante pagamento de guias com utilização de valores depositados cautelarmente no…

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Referência extraída 5Em foco: cláusula em até doze meses, com o objetivo de…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em até doze meses, com o objetivo de assegurar

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Cláusula 5Em foco: A Proponente expressamente desiste das eventuais impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no presente Termo, e…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A Proponente expressamente desiste das eventuais impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no presente Termo, e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção processo do com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso III do caput do art. 487 do Código de Processo Civil. $1…

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Cláusula 6Em foco: Caberá à Proponente peticionar nos processos judiciais referidos…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. Caberá à Proponente peticionar nos processos judiciais referidos na

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Cláusula 5Em foco: A Proponente expressamente desiste das eventuais impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no presente Termo, e…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A Proponente expressamente desiste das eventuais impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no presente Termo, e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção processo do com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso III do caput do art. 487 do Código de Processo Civil. $1…

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Cláusula 7Em foco: Implicará rescisão da avença, durante o prazo entre a assinatura do acordo e seu efetivo adimplemento pela Proponente: I - a falta de pagamento dos valores acordados; II - a constatação,…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. Implicará rescisão da avença, durante o prazo entre a assinatura do acordo e seu efetivo adimplemento pela Proponente: I - a falta de pagamento dos valores acordados; II - a constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo como forma de fraudar o cumprimento dos acordos, observado, no que couber, o disposto no art. 20 da Portaria PGFN Nº 2.382/202…

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Cláusula 9Em foco: As inscrições incluídas no plano de pagamento da dívida, contemplado pela presente transação, não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. As inscrições incluídas no plano de pagamento da dívida, contemplado pela presente transação, não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do devedor e corresponsáveis, desde que regulares os pagamentos e inexistentes parcelas vencidas, nos termos do artigo 206 do CTN. DISPOSIÇÕES FINAIS

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Cláusula 10Em foco: O Proponente se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, sempre que a PGFN reputar oportuno, por meio do balanço contábil apurado ou,…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. O Proponente se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, sempre que a PGFN reputar oportuno, por meio do balanço contábil apurado ou, por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício.

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Cláusula 11Em foco: A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelo Proponente e corresponsáveis, nem mesmo o cumprimento das obrigações…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelo Proponente e corresponsáveis, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.

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Cláusula 12Em foco: Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas. Parágrafo único. Na hipótese de a presente transação ser declarada parcialmente nula, em âmbito judicial ou administrativo, a parte não nula será preservada em todos os seus efeitos.

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Cláusula 13Em foco: A presente transação não interfere em quaisquer outras inscrições no CADIN, Cadastro de Inadimplentes com o FGTS ou qualquer outro cadastro restritivo, alheias ao objeto do presente acordo.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. A presente transação não interfere em quaisquer outras inscrições no CADIN, Cadastro de Inadimplentes com o FGTS ou qualquer outro cadastro restritivo, alheias ao objeto do presente acordo. Parágrafo único. Caberá ao devedor o adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e anterior protesto cartorário (extrajudicial) das inscrições abrangidas pela presente transação, junto ao respectivo Tabelionato de Títulos.

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Cláusula 14Em foco: A presente transação e a interpretação das suas cláusulas não podem implicar redução do montante dos créditos inscritos, indicados…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. A presente transação e a interpretação das suas cláusulas não podem implicar redução do montante dos créditos inscritos, indicados na

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Cláusula PrimeiraEm foco: Cláusula Primeira, em percentual maior do que o previsto…Trecho da página 6ExpandirRecolher

Cláusula Primeira, em percentual maior do que o previsto na

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Cláusula 4Em foco: Considerando: (a) a situação econômica da Proponente, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4. Considerando: (a) a situação econômica da Proponente, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; e (b) a perspectiva de resolução de litígios, serão concedidas as seguintes condições para o adimplemento da Dívida Transacionada: $1º. As inscrições indicadas serão objeto de pagamento à vista, mediante pagamento de guias com utilização de valores depositados cautelarmente no…

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Cláusula 15Em foco: Fica eleito o foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Fica eleito o foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo.

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Valores e percentuais citados5 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 65.409,62
  • R$ 4.759.444,45
  • 45%
  • 70,00%
  • 28,31%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher

Documento 2 · Sumário

GarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados1 referências extraídasExpandirRecolher
  • 44,68%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T18:16:57.403Z
Tamanho da captura
1.911.173 bytes
SHA2562382a44b8110bb564e3485ca4de0632455901ed7484de3d76112ead43a8e47b2Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T18:16:55.350Z
Tamanho da captura
172.751 bytes
SHA2563219cf4804fe71afb1753b3ce2a40771c30cf462cabe06356b4a5ad293ee5d8aConsultar fonte original