Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Panpeano Comércio Importação e Exportação Ltda · Jose Luiz Krupp · New Star Participações Ltda · Bellagio License Managing Participações Ltda · Josapa Empreendimentos e Participações S/a · Maria Elisabeth Krupp · Patricia Krupp Miller · Fabricia Maria Krupp · Jose Luiz Krupp Filho

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
10
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-e3116b2b0df3
Processo
1045.101370/2021-13
Data indicada no termo
09/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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Panpeano Comércio Importação e Exportação Ltda

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Jose Luiz Krupp

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New Star Participações Ltda

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Bellagio License Managing Participações Ltda

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Josapa Empreendimentos e Participações S/a

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Maria Elisabeth Krupp

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Patricia Krupp Miller

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Fabricia Maria Krupp

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Jose Luiz Krupp Filho

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Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

10 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 12Em foco: presente de de pagamento da dívida ativa acima relacionados, por meio plano em face dos devedores 6 03 006506-65 e 70 2 02 21/09/2023, 7 00 001160-83, 70 4 03 000051-02, 70 CDAS nºs 70…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. presente de de pagamento da dívida ativa acima relacionados, por meio plano em face dos devedores 6 03 006506-65 e 70 2 02 21/09/2023, 7 00 001160-83, 70 4 03 000051-02, 70 CDAS nºs 70 inscrita sob os seguintes números: 000273-55, todas classificadas como DEMAIS DÉBITOS. de 29 de julho de 2022, foram 50 da Portaria PGFN nº 6.757, declarações exigidos pelo artigo $ 1º. Os documentos e devidamente arquivados no processo administrativo n. 10.145.101370/2021-13, devedor e estão declaraç…

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Cláusula 22Em foco: Os obrigações: operações e demais atos que sobre bens, direitos, valores, transações, que solicitado, informações eventuais fatos que | - fornecer, sempre econômica ou da Fazenda Nacional…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 22. Os obrigações: operações e demais atos que sobre bens, direitos, valores, transações, que solicitado, informações eventuais fatos que | - fornecer, sempre econômica ou da Fazenda Nacional conhecer sua situação permitam à Procuradoria-Geral a rescisão do acordo; de qualquer forma a impliquem a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar abusiva ou com transação de forma 11 - não utilizar a livre concorrência ou a livre iniciativa econômica; ocultar ou dissimular a origem ou à destin…

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Referência extraída 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA tributária.

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Cláusula 42Em foco: A Fazenda Nacional obriga-se celebração do acordo; boa-fé dos DEVEDORES em relação às declarações prestadas para a |-- presumir 11 - notificar os DEVEDORES se verificada hipótese de…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 42. A Fazenda Nacional obriga-se celebração do acordo; boa-fé dos DEVEDORES em relação às declarações prestadas para a |-- presumir 11 - notificar os DEVEDORES se verificada hipótese de rescisão da transação; concessões, ressalvadas as e bem como as respectivas obrigações, exigências IM - tornar pública a transação, informações protegidas por sígilo. DO PARCELAMENTO E PAGAMENTOS econômico de fato, com econômica dos DEVEDORES que integram grupo

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Cláusula 52Em foco: Considerando: (a) a situação seriam acordadas com o D, aceita a proposta nas mesmas condições que classificada como valor de capacidade de pagamento do grupo a pessoa jurídica com o maior…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 52. Considerando: (a) a situação seriam acordadas com o D, aceita a proposta nas mesmas condições que classificada como valor de capacidade de pagamento do grupo a pessoa jurídica com o maior considerando-se devedor principal devedor principal do grupo, de litígios nos termos do $ 4º do artigo 54 da e (b) a perspectiva de resolução débitos inscritos em nome próprio; da dívida transacionada: condições para adimplemento Portaria 6.757/2022, serão concedidas as seguintes 70 6 03 006506-65)…

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Cláusula 62Em foco: Os DEVEDORES expressamente desistem das eventuais impugnações ou dos recursos administrativos e tenham débitos relacionados no Anexo |, e renunciam a quaisquer alegações de das ações…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 62. Os DEVEDORES expressamente desistem das eventuais impugnações ou dos recursos administrativos e tenham débitos relacionados no Anexo |, e renunciam a quaisquer alegações de das ações judiciais que por objeto os atuais futuras, sobre quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se direito, ou as de si ajuizadas, a extinção do com resolução do mérito, nos opondo, no caso ações judiciais por a requerer processo termos das alínea "b" e “C” do inciso Il! do…

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Referência extraída 7Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA Caberá DEVEDORES

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Cláusula 5Em foco: do presente Termo de Transação. juízo os procedimentos previstos no DA CORRESPONSABILIDADE PELAS…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 5º do presente Termo de Transação. juízo os procedimentos previstos no DA CORRESPONSABILIDADE PELAS INSCRIÇÕES

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Cláusula 82Em foco: Os DEVEDORES reconhecem a corresponsabilidade tributária quanto aos débitos transacionados.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 82. Os DEVEDORES reconhecem a corresponsabilidade tributária quanto aos débitos transacionados. PARÁGRAFO ÚNICO. As corresponsabilidades serão incluídas nos sistemas da Dívida Ativa da União no que diz respeito aos débitos transacionados, bem como repercutirão no polo passivo dos executivos fiscais. DAS GARANTIAS

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Cláusula 92Em foco: , Permanecerá em garantia dos débitos transacionados o imóvel descrito na matrícula nº 71.376, Livro nº 2 Geral, do Registro de Imóveis de Capão da Canoa/RS, de propriedade de BELLAGIO…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 92, Permanecerá em garantia dos débitos transacionados o imóvel descrito na matrícula nº 71.376, Livro nº 2 Geral, do Registro de Imóveis de Capão da Canoa/RS, de propriedade de BELLAGIO LICENSE MANAGIN Registro — PARTICIPAÇÕES LTDA., o qual está penhorado nos autos das Execuções Fiscais nºs 0011414-81.2014.8.19.0007 e 0011416-51.2014.8.19.0007 (que tramitam conjuntamente na forma do art. 28 da LEF) com avaliação de R$ 105.000.000,00 (cento e cinco milhões de reais) nos termos do respec…

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Referência extraída 11Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula por outro(s) bemí(ns) imóvel(eis)

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Referência extraída 12Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula ou em nova avaliação judicial

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Cláusula 10Em foco: , Os DEVEDORES assumem os seguintes compromissos: a) se for o caso, peticionar nos executivos fiscai: ajuizados, concordando com a inclusão do polo passivo daqueles que eventualmente ainda…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º, Os DEVEDORES assumem os seguintes compromissos: a) se for o caso, peticionar nos executivos fiscai: ajuizados, concordando com a inclusão do polo passivo daqueles que eventualmente ainda não tenham sido incluídos na demanda, manifestando-se expressamente nos executivos fiscais nos termos do 51º do artigo 239 do de Código Processo Civil e b) requerer ao Poder Judiciário a dispensa do pagamento de eventuais custas processuais pendentes em todos os vinculados à presente transação base…

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Cláusula 11Em foco: Implicará rescisão da avença, com a imediata execução das garantias: |- a falta de pagamento de três (3) parcelas, consecutivas ou não; 11 - a falta de pagamento de 1 (uma) parcela ou (2)…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Implicará rescisão da avença, com a imediata execução das garantias: |- a falta de pagamento de três (3) parcelas, consecutivas ou não; 11 - a falta de pagamento de 1 (uma) parcela ou (2) duas parcelas, estando quitadas todas as demais;

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Cláusula 5Em foco: do presente Termo de Transação. juízo os procedimentos previstos no DA CORRESPONSABILIDADE PELAS…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 5º do presente Termo de Transação. juízo os procedimentos previstos no DA CORRESPONSABILIDADE PELAS INSCRIÇÕES

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Cláusula 6Em foco: ; fins do inciso | do caput. dias de atraso não configurarão inadimplência para $ 1º.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 6º; fins do inciso | do caput. dias de atraso não configurarão inadimplência para $ 1º. As parcelas pagas com até 30 (trinta) será notificado para sanar, no prazo de 15 (quinze) dias, dos incisos |, || e X, o devedor previamente $ 2º. Nas hipóteses de rescisão da transação. a situação ensejadora o crédito. da transação tributária não implicará a liberação das garantias dadas para assegurar 8 3º, O desfazimento será retomado o curso da cobrança, com a execução das garantias prestadas e $…

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Cláusula 12Em foco: presente de de pagamento da dívida ativa acima relacionados, por meio plano em face dos devedores 6 03 006506-65 e 70 2 02 21/09/2023, 7 00 001160-83, 70 4 03 000051-02, 70 CDAS nºs 70…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. presente de de pagamento da dívida ativa acima relacionados, por meio plano em face dos devedores 6 03 006506-65 e 70 2 02 21/09/2023, 7 00 001160-83, 70 4 03 000051-02, 70 CDAS nºs 70 inscrita sob os seguintes números: 000273-55, todas classificadas como DEMAIS DÉBITOS. de 29 de julho de 2022, foram 50 da Portaria PGFN nº 6.757, declarações exigidos pelo artigo $ 1º. Os documentos e devidamente arquivados no processo administrativo n. 10.145.101370/2021-13, devedor e estão declaraç…

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Cláusula 13Em foco: As inscrições incluídas no plano de em favor do devedor e à emissão de certidão positiva com efeitos negativa constituirão impedimento (EM DIA) os pagamentos das amortizações.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. As inscrições incluídas no plano de em favor do devedor e à emissão de certidão positiva com efeitos negativa constituirão impedimento (EM DIA) os pagamentos das amortizações. corresponsáveis, estando regulares FINAIS DISPOSIÇÕES econômico-financeira, por meio de 14. Os DEVEDORES se obrigam a apresentar sua situação CLÁUSULA PGFN contábil sempre que a reputar de resultados, anualmente, por meio do balanço apurado ou, demonstrações do resultado do exerdício. de documentos e informaçõ…

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Referência extraída 19Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 15Em foco: A celebração presente da nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes devidas pelos DEVEDORES e corresponsáveis, obrigação principal.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. A celebração presente da nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes devidas pelos DEVEDORES e corresponsáveis, obrigação principal. de correntes de eventual e anterior protestc DEVEDORES o adimplemento dos emolumentos

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Valores e percentuais citados7 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 214.711,14
  • R$ 78.080,60
  • R$ 105.000.000,00
  • 65,00%
  • 1%
  • 40%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 10 dias
  • 30 dias
  • 20 dias
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T21:14:39.034Z
Tamanho da captura
8.301.378 bytes
SHA25601b7d6d0b47edb0b5db8f14113d8e8a253f792116ffe44993e7a8b0fac2a40b0Consultar fonte original