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conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

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PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
29
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-d06ff3807ced
Processo
10995.101906/2021-81
Data indicada no termo
12/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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A3m Adm. e Locação de Imóveis Eireli

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Administradora Schmidt S.a – em Recuperação Judicial

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Porcelana Schmidt S.a - em Recuperação Judicial

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Ponderosa – Administração, Indústria e Comércio S.a - em Recuperação Judicial

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Schmidt Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - em Recuperação Judicial

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Mauá – Administradora de Bens S.a - em Recuperação Judicial

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Cl – Indústria e Comércio S.a - em Recuperação Judicial

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Ceramina Indústria Cerâmica e Mineração Ltda. – em Recuperação Judicial

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Reflorita Reflorestamento Itaqui Ltda. – em Recuperação Judicial

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

29 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Cláusula 12Em foco: A presente transação individual objetiva o equacionamento de inscrições em Dívida Ativa da União constituídos em face dos devedores acima qualificados, de forma a equilibrar os interesses…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12.A presente transação individual objetiva o equacionamento de inscrições em Dívida Ativa da União constituídos em face dos devedores acima qualificados, de forma a equilibrar os interesses das partes, com o encerramento de litígios judiciais e administrativos e a quitação dos débitos. Parágrafo único. São objeto do presente termo de transação individual as inscrições em dívida ativa da União relacionadas no Anexo | deste instrumento, sem prejuízo de a negociação contemplar também toda…

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Cláusula 22Em foco: As inscrições serão quitadas conforme os valores, descontos, prazos e critérios constantes do Anexo Il deste documento, ressalvada as correções experimentadas a partir de julho de 2024 por…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 22.As inscrições serão quitadas conforme os valores, descontos, prazos e critérios constantes do Anexo Il deste documento, ressalvada as correções experimentadas a partir de julho de 2024 por atualização de valores ou ajustes necessários para as contas definitivas. Parágrafo primeiro: O valor de cada amortização mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) para títulos federais, acumulada m…

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Cláusula 32Em foco: A amortização do saldo devedor da dívida poderá ser realizada em espécie ou mediante a apresentação de créditos líquidos e certos, devidos pela União, suas autarquias e fundações públicas,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32. A amortização do saldo devedor da dívida poderá ser realizada em espécie ou mediante a apresentação de créditos líquidos e certos, devidos pela União, suas autarquias e fundações públicas, próprios das devedoras ou por elas

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Referência extraída 4Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 4? O presente acordo constitui

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Cláusula 5Em foco: A presente transação suspende a exigibilidade das dívidas transacionadas enquanto vigente o acordo, com a emissão da respectiva Certidão Positiva com Efeito de Negativa em relação aos débitos ora transacionados.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A presente transação suspende a exigibilidade das dívidas transacionadas enquanto vigente o acordo, com a emissão da respectiva Certidão Positiva com Efeito de Negativa em relação aos débitos ora transacionados.

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Cláusula 6Em foco: As dívidas transacionadas somente serão extintas quando cumpridos integralmente os compromissos assumidos neste acordo.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º As dívidas transacionadas somente serão extintas quando cumpridos integralmente os compromissos assumidos neste acordo.

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Cláusula 7Em foco: As inscrições objeto da transação individual serão consolidadas na data da operacionalização do acordo pelas devedoras junto ao sistema operacional próprio.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º As inscrições objeto da transação individual serão consolidadas na data da operacionalização do acordo pelas devedoras junto ao sistema operacional próprio. DAS DECLARAÇÕESDAS DEVEDORAS

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Cláusula 82Em foco: As devedoras declaram que: | informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras = as e que não omitiu informações quanto à…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 82. As devedoras declaram que: | informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras = as e que não omitiu informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores; 11 — não se utilizaram de pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores, seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários de seus atos, em prejuízo da Fazenda Pública Federal; Ill…

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Cláusula 9Em foco: As devedoras assumem as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. As devedoras assumem as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; 11 - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa econômica; Ill - renunciar, ressalvados…

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Cláusula 13Em foco: do Aditivo do Plano de Recuperação Judicial (Mov.Trecho da página 4ExpandirRecolher

Cláusula 13 do Aditivo do Plano de Recuperação Judicial (Mov. 5335.2 dos autos nº 0006015-27.2016.8.16.0026), com os 65% (sessenta e cinco por cento) restante para destinação de pagamento dos credores fazendários estadual e municipal, à quitação ao pagamento antecipado, se ainda não quitadas, das parcelas 24º, 482º, 72º, 96º e 120º, sucessivamente, e, havendo saldo, das últimas a vencer, de trás para frente (119º, 1182, etc) até seu esgotamento. XXI - anuir com eventuais pedidos da União, a sere…

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Cláusula 10Em foco: Neste ato, se homologado judicialmente o plano de recuperação judicial submetido ao juízo da ação de recuperação judicial nº 0006015-27.2016.8.16.0026, em 22/09/2023, as intervenientes…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º Neste ato, se homologado judicialmente o plano de recuperação judicial submetido ao juízo da ação de recuperação judicial nº 0006015-27.2016.8.16.0026, em 22/09/2023, as intervenientes anuentes: | - ABM ADM E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI renuncia a todos os direitos sobre o que se fundam as ações de embargos de terceiro nº 0000428-11.2016.4.03.6140 e nº 0000107-81.2019.816.0026 ou outra que por ventura possua baseada no direito 9.499 de do CRI aquisição de sobre os imóveis de concorda…

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Cláusula 11Em foco: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obriga-se a: | - prestar todos os esclarecimentos acerca da situação econômica das devedoras, inclusive os critérios para definição de sua…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obriga-se a: | - prestar todos os esclarecimentos acerca da situação econômica das devedoras, inclusive os critérios para definição de sua capacidade de pagamento e do grau de recuperabilidade de seus débitos, bem como as demais circunstâncias relativas à sua condição perante a dívida ativa da União; 11 - presumir a boa-fé da devedor em relação às declarações prestadas no momento da celebração do acordo de transação proposto pela Procuradoria…

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Cláusula 12Em foco: A presente transação individual objetiva o equacionamento de inscrições em Dívida Ativa da União constituídos em face dos devedores acima qualificados, de forma a equilibrar os interesses…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12.A presente transação individual objetiva o equacionamento de inscrições em Dívida Ativa da União constituídos em face dos devedores acima qualificados, de forma a equilibrar os interesses das partes, com o encerramento de litígios judiciais e administrativos e a quitação dos débitos. Parágrafo único. São objeto do presente termo de transação individual as inscrições em dívida ativa da União relacionadas no Anexo | deste instrumento, sem prejuízo de a negociação contemplar também toda…

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Cláusula 13Em foco: do Aditivo do Plano de Recuperação Judicial (Mov.Trecho da página 4ExpandirRecolher

Cláusula 13 do Aditivo do Plano de Recuperação Judicial (Mov. 5335.2 dos autos nº 0006015-27.2016.8.16.0026), com os 65% (sessenta e cinco por cento) restante para destinação de pagamento dos credores fazendários estadual e municipal, à quitação ao pagamento antecipado, se ainda não quitadas, das parcelas 24º, 482º, 72º, 96º e 120º, sucessivamente, e, havendo saldo, das últimas a vencer, de trás para frente (119º, 1182, etc) até seu esgotamento. XXI - anuir com eventuais pedidos da União, a sere…

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Cláusula 14Em foco: Ocorrendo perecimento, depreciação ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, comprometem-se as devedoras a substituir ou reforçar a…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. Ocorrendo perecimento, depreciação ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, comprometem-se as devedoras a substituir ou reforçar a garantia com outros bens, a critério da PGFN, no prazo de 30 (trinta) dias da notificação, sob pena de rescisão do acordo de transação. Parágrafo Único. Considera-se redução significativa a que retirar mais de 30% do valor do bem oferecido em garantia. DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO DA TRANSAÇÃO

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Cláusula 15Em foco: Implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade dos débitos confessados: | - a falta de pagamento, no vencimento, de 3 (três) parcelas consecutivas ou…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade dos débitos confessados: | - a falta de pagamento, no vencimento, de 3 (três) parcelas consecutivas ou alternadas; 11 —- a falta de pagamento de 1 (uma) ou 2 (duas) parcelas, conforme o caso, se todas as demais estiverem pagas; Ill = o descumprimento de quaisquer das condições, das cláusulas, das obrigações ou dos compromissos assumidos no presente termo de transação individual, não sanado no prazoda respect…

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Cláusula 16Em foco: A devedor será notificado sobre a incidência de alguma das hipóteses de rescisão da transação, por meio eletrônico, por meio do endereço eletrônico cadastrado da plataforma REGULARIZE da…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16 A devedor será notificado sobre a incidência de alguma das hipóteses de rescisão da transação, por meio eletrônico, por meio do endereço eletrônico cadastrado da plataforma REGULARIZE da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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Cláusula 17Em foco: As devedoras poderão, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar o vício ou apresentar impugnação, a se processar na forma do Capítulo VII, da Portaria PGFN nº 6.757/22, preservada a…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17.As devedoras poderão, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar o vício ou apresentar impugnação, a se processar na forma do Capítulo VII, da Portaria PGFN nº 6.757/22, preservada a transação em todos os seus termos até decisão final administrativa, da qual não caiba mais recurso dotado efeito suspensivo. DISPOSIÇÕESFINAIS

Conferir no PDF oficial · página 7
Capítulo VIIEm foco: , da Portaria PGFN nº 6.757/22, preservada a transação em todos os seus termos até decisão final administrativa, da qual não caiba mais recurso dotado efeito suspensivo.Trecho da página 7ExpandirRecolher

Capítulo VII, da Portaria PGFN nº 6.757/22, preservada a transação em todos os seus termos até decisão final administrativa, da qual não caiba mais recurso dotado efeito suspensivo. DISPOSIÇÕESFINAIS

Conferir no PDF oficial · página 7
Cláusula 18Em foco: No caso de rescisão da transação, o cancelamento da certidão de regularidade fiscal poderá ser efetuado independentemente de publicação no DOU.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18 No caso de rescisão da transação, o cancelamento da certidão de regularidade fiscal poderá ser efetuado independentemente de publicação no DOU.

Conferir no PDF oficial · página 7
Valores e percentuais citados12 referências extraídasExpandirRecolher
  • 1%
  • 35%
  • 65%
  • 30%
  • 70%
  • 11%
  • 155%
  • 15,528%
  • 138%
  • 17,40%
  • 1,466%
  • 0,000%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
  • 120 MESES
  • 60 MESES
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T18:15:11.433Z
Tamanho da captura
5.552.945 bytes
SHA256b696fea49d1f98585531d71b64e3fe3d9b85f051f072e49d08e0cb7da3af40d2Consultar fonte original