Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

A Fazenda São Paulo Ltda · a Fazenda Milano S.a · a Fazenda Pérsico S.a · a Fazenda Agropart S.a · José Gualberto de Freitas Almeida

PRFN5

Documentos
1
Páginas indexadas
11
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-cbf890bcaf9c
Processo
13940.100123/2020-23
Data indicada no termo
06/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

A Fazenda São Paulo Ltda

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Identificação no catálogo

A Fazenda Milano S.a

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A Fazenda Pérsico S.a

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A Fazenda Agropart S.a

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Identificação no catálogo

José Gualberto de Freitas Almeida

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Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

11 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula PrimeiraEm foco: Cláusula Primeira: O DEVEDOR e as DEVEDORAS reconhecem os débitos abaixo e renunciam a todas as discussões administrativas e/ou judiciais eventualmente existentes e ao direito sobre o qual…Trecho da página 3ExpandirRecolher

Cláusula Primeira: O DEVEDOR e as DEVEDORAS reconhecem os débitos abaixo e renunciam a todas as discussões administrativas e/ou judiciais eventualmente existentes e ao direito sobre o qual se fundam eventuais ações, defesas ou discussões sobre os débitos a seguir, em âmbito administrativo e/ou judicial: 1- MILANO — FGTS CSPE201000481 R$ 6.741,59 CSPE201600512 R$ 10.552,21 CSPE200900632 R$ 13.234,47 FGPE201600511 R$ 39.695,54 FGPE200900631 R$ 191.496,46 FGPE201000480 R$ 220.076,09 TOTAL R$ 481.79…

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Referência extraída 2Em foco: eve ser feita em 30 (trinta) dias após a assinatura desta convenção, à…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula deve ser feita em 30 (trinta) dias após a assinatura desta convenção, à Procuradoria-Seccional

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Cláusula SegundaEm foco: Cláusula Segunda: Não estão abrangidas por esta negociação, expressamente, as inscrições CSPE201300188 e FGPE201300187, ambas da DEVEDORA Fazenda Milano, cobradas na Execução Fiscal nº…Trecho da página 5ExpandirRecolher

Cláusula Segunda: Não estão abrangidas por esta negociação, expressamente, as inscrições CSPE201300188 e FGPE201300187, ambas da DEVEDORA Fazenda Milano, cobradas na Execução Fiscal nº 0000495-48.2013.8.17.1260, em razão da atribuição de efeito suspensivo aos Embargos à Execução Processo nº 0000035-56.2016.8.17.1260. Parágrafo único: O DEVEDOR e as DEVEDORAS declaram que no feito judicial mencionado no caput restará a única discussão remanescente relativa a débitos de FGTS que remanescerá ativa,…

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Cláusula TerceiraEm foco: Cláusula Terceira: A DEVEDORA Fazenda Milano declara expressamente que há doze inscrições previdenciárias discutidas no Mandado de Segurança nº 0800412- 23.2020.4.05.8308, quais sejam,…Trecho da página 5ExpandirRecolher

Cláusula Terceira: A DEVEDORA Fazenda Milano declara expressamente que há doze inscrições previdenciárias discutidas no Mandado de Segurança nº 0800412- 23.2020.4.05.8308, quais sejam, 31.552.335-2, 31.997.446-4, 31.997.447-2, 32.194.510-7, 32.538.512-2, 32.562.330-9, 32.562.331-7, 32.562.332-5, 35.152.459-2, 35.152.460-6, 39.617.188-5 e 39.617.189-3, cujas exigibilidades se encontram suspensas por força de tutela provisória que reconheceu a probabilidade do direito do contribuinte de incluí-las…

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Cláusula terceiraEm foco: Cláusula Terceira: A DEVEDORA Fazenda Milano declara expressamente que há doze inscrições previdenciárias discutidas no Mandado de Segurança nº 0800412- 23.2020.4.05.8308, quais sejam,…Trecho da página 5ExpandirRecolher

Cláusula Terceira: A DEVEDORA Fazenda Milano declara expressamente que há doze inscrições previdenciárias discutidas no Mandado de Segurança nº 0800412- 23.2020.4.05.8308, quais sejam, 31.552.335-2, 31.997.446-4, 31.997.447-2, 32.194.510-7, 32.538.512-2, 32.562.330-9, 32.562.331-7, 32.562.332-5, 35.152.459-2, 35.152.460-6, 39.617.188-5 e 39.617.189-3, cujas exigibilidades se encontram suspensas por força de tutela provisória que reconheceu a probabilidade do direito do contribuinte de incluí-las…

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Cláusula QuartaEm foco: Cláusula Quarta: Não estão abrangidas por esta negociação, expressamente, cinco inscrições em nome da DEVEDORA Fazenda Agropart, quais sejam, CDA”s 40 5 04 003997-40, 40 5 02 003374-14, 40…Trecho da página 6ExpandirRecolher

Cláusula Quarta: Não estão abrangidas por esta negociação, expressamente, cinco inscrições em nome da DEVEDORA Fazenda Agropart, quais sejam, CDA”s 40 5 04 003997-40, 40 5 02 003374-14, 40 5 06 001936-73, 40 5 02 003375-03 e 40 5 04 003998-20. Parágrafo Primeiro: A DEVEDORA Fazenda Agropart declara que tais inscrições são objeto dos feitos executivos já extintos e arquivados, processos nº 0071700- 30.2007.5.06.0412 e 0081700-63.2005.5.06.0411. Parágrafo Segundo: Em até 90 (noventa) dias após o l…

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Cláusula QuintaEm foco: Cláusula Quinta: O DEVEDOR e as DEVEDORAS reconhecem os débitos de FGTS abaixo e renunciam a todas as discussões administrativas e/ou judiciais eventualmente existentes e ao direito sobre o…Trecho da página 6ExpandirRecolher

Cláusula Quinta: O DEVEDOR e as DEVEDORAS reconhecem os débitos de FGTS abaixo e renunciam a todas as discussões administrativas e/ou judiciais eventualmente existentes e ao direito sobre o qual se fundam eventuais ações, defesas ou discussões sobre os débitos a seguir, cobradas diretamente pela Caixa Econômica Federal, em relação às quais as se comprometem a regularizar, mediante parcelamento a ser obtido junto à CEF: PERSICO FGPE200800056 R$ 11.689,57 PERSICO FGPE201600517 R$ 16.185,59

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Cláusula SextaEm foco: Cláusula Sexta: O DEVEDOR e as DEVEDORAS confessam os respectivos débitos, ressalvada…Trecho da página 7ExpandirRecolher

Cláusula Sexta: O DEVEDOR e as DEVEDORAS confessam os respectivos débitos, ressalvada a

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Cláusula segundaEm foco: Cláusula Segunda: Não estão abrangidas por esta negociação, expressamente, as inscrições CSPE201300188 e FGPE201300187, ambas da DEVEDORA Fazenda Milano, cobradas na Execução Fiscal nº…Trecho da página 5ExpandirRecolher

Cláusula Segunda: Não estão abrangidas por esta negociação, expressamente, as inscrições CSPE201300188 e FGPE201300187, ambas da DEVEDORA Fazenda Milano, cobradas na Execução Fiscal nº 0000495-48.2013.8.17.1260, em razão da atribuição de efeito suspensivo aos Embargos à Execução Processo nº 0000035-56.2016.8.17.1260. Parágrafo único: O DEVEDOR e as DEVEDORAS declaram que no feito judicial mencionado no caput restará a única discussão remanescente relativa a débitos de FGTS que remanescerá ativa,…

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Referência extraída 10Em foco: Cláusula Sétima; As partes da convenção reconhecem a existência de valor depositado…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

Cláusula Sétima; As partes da convenção reconhecem a existência de valor depositado em

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Cláusula PrimeiraEm foco: Cláusula Primeira: O DEVEDOR e as DEVEDORAS reconhecem os débitos abaixo e renunciam a todas as discussões administrativas e/ou judiciais eventualmente existentes e ao direito sobre o qual…Trecho da página 3ExpandirRecolher

Cláusula Primeira: O DEVEDOR e as DEVEDORAS reconhecem os débitos abaixo e renunciam a todas as discussões administrativas e/ou judiciais eventualmente existentes e ao direito sobre o qual se fundam eventuais ações, defesas ou discussões sobre os débitos a seguir, em âmbito administrativo e/ou judicial: 1- MILANO — FGTS CSPE201000481 R$ 6.741,59 CSPE201600512 R$ 10.552,21 CSPE200900632 R$ 13.234,47 FGPE201600511 R$ 39.695,54 FGPE200900631 R$ 191.496,46 FGPE201000480 R$ 220.076,09 TOTAL R$ 481.79…

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Cláusula OitavaEm foco: Cláusula Oitava: Serão objeto de pagamento à vista todos os débitos mencionados…Trecho da página 8ExpandirRecolher

Cláusula Oitava: Serão objeto de pagamento à vista todos os débitos mencionados na

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Cláusula PrimeiraEm foco: Cláusula Primeira: O DEVEDOR e as DEVEDORAS reconhecem os débitos abaixo e renunciam a todas as discussões administrativas e/ou judiciais eventualmente existentes e ao direito sobre o qual…Trecho da página 3ExpandirRecolher

Cláusula Primeira: O DEVEDOR e as DEVEDORAS reconhecem os débitos abaixo e renunciam a todas as discussões administrativas e/ou judiciais eventualmente existentes e ao direito sobre o qual se fundam eventuais ações, defesas ou discussões sobre os débitos a seguir, em âmbito administrativo e/ou judicial: 1- MILANO — FGTS CSPE201000481 R$ 6.741,59 CSPE201600512 R$ 10.552,21 CSPE200900632 R$ 13.234,47 FGPE201600511 R$ 39.695,54 FGPE200900631 R$ 191.496,46 FGPE201000480 R$ 220.076,09 TOTAL R$ 481.79…

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Cláusula NonaEm foco: Cláusula Nona: Serão objeto de transação os débitos mencionados…Trecho da página 8ExpandirRecolher

Cláusula Nona: Serão objeto de transação os débitos mencionados na

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Cláusula DécimaEm foco: écima: A DEVEDORA Fazenda Agropart fará adesão à transação extraordinária, em até 84 parcelas, nos moldes estabelecidos pela Portaria PGFN nº 9.924/2020, relativa à CDA 40 6 19 009933-44,…Trecho da página 8ExpandirRecolher

Cláusula Décima: A DEVEDORA Fazenda Agropart fará adesão à transação extraordinária, em até 84 parcelas, nos moldes estabelecidos pela Portaria PGFN nº 9.924/2020, relativa à CDA 40 6 19 009933-44, mencionada na

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Cláusula PrimeiraEm foco: Cláusula Primeira: O DEVEDOR e as DEVEDORAS reconhecem os débitos abaixo e renunciam a todas as discussões administrativas e/ou judiciais eventualmente existentes e ao direito sobre o qual…Trecho da página 3ExpandirRecolher

Cláusula Primeira: O DEVEDOR e as DEVEDORAS reconhecem os débitos abaixo e renunciam a todas as discussões administrativas e/ou judiciais eventualmente existentes e ao direito sobre o qual se fundam eventuais ações, defesas ou discussões sobre os débitos a seguir, em âmbito administrativo e/ou judicial: 1- MILANO — FGTS CSPE201000481 R$ 6.741,59 CSPE201600512 R$ 10.552,21 CSPE200900632 R$ 13.234,47 FGPE201600511 R$ 39.695,54 FGPE200900631 R$ 191.496,46 FGPE201000480 R$ 220.076,09 TOTAL R$ 481.79…

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Cláusula OitavaEm foco: Cláusula Oitava: Serão objeto de pagamento à vista todos os débitos mencionados…Trecho da página 8ExpandirRecolher

Cláusula Oitava: Serão objeto de pagamento à vista todos os débitos mencionados na

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Cláusula DécimaEm foco: écima: A DEVEDORA Fazenda Agropart fará adesão à transação extraordinária, em até 84 parcelas, nos moldes estabelecidos pela Portaria PGFN nº 9.924/2020, relativa à CDA 40 6 19 009933-44,…Trecho da página 8ExpandirRecolher

Cláusula Décima: A DEVEDORA Fazenda Agropart fará adesão à transação extraordinária, em até 84 parcelas, nos moldes estabelecidos pela Portaria PGFN nº 9.924/2020, relativa à CDA 40 6 19 009933-44, mencionada na

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Cláusula DécimaEm foco: écima: A DEVEDORA Fazenda Agropart fará adesão à transação extraordinária, em até 84 parcelas, nos moldes estabelecidos pela Portaria PGFN nº 9.924/2020, relativa à CDA 40 6 19 009933-44,…Trecho da página 8ExpandirRecolher

Cláusula Décima: A DEVEDORA Fazenda Agropart fará adesão à transação extraordinária, em até 84 parcelas, nos moldes estabelecidos pela Portaria PGFN nº 9.924/2020, relativa à CDA 40 6 19 009933-44, mencionada na

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Cláusula PrimeiraEm foco: Cláusula Primeira: O DEVEDOR e as DEVEDORAS reconhecem os débitos abaixo e renunciam a todas as discussões administrativas e/ou judiciais eventualmente existentes e ao direito sobre o qual…Trecho da página 3ExpandirRecolher

Cláusula Primeira: O DEVEDOR e as DEVEDORAS reconhecem os débitos abaixo e renunciam a todas as discussões administrativas e/ou judiciais eventualmente existentes e ao direito sobre o qual se fundam eventuais ações, defesas ou discussões sobre os débitos a seguir, em âmbito administrativo e/ou judicial: 1- MILANO — FGTS CSPE201000481 R$ 6.741,59 CSPE201600512 R$ 10.552,21 CSPE200900632 R$ 13.234,47 FGPE201600511 R$ 39.695,54 FGPE200900631 R$ 191.496,46 FGPE201000480 R$ 220.076,09 TOTAL R$ 481.79…

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Valores e percentuais citados13 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 6.741,59
  • R$ 10.552,21
  • R$ 13.234,47
  • R$ 39.695,54
  • R$ 191.496,46
  • R$ 220.076,09
  • R$ 481.796,36
  • R$ 24.712,56
  • R$ 50.223,75
  • R$ 25.806,48
  • R$ 60.267,03
  • R$ 161.009,82
  • 30%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:33:56.190Z
Tamanho da captura
3.314.516 bytes
SHA256fabcff44a4b53f32080748963b73656c6a664bf47317c169af4ee67580f692bfConsultar fonte original