Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Belarmino da Ascenção Marta · Belarmino da Ascenção Marta Júnior · Carla da Silva Marta · Adriano dos Anjos Macaira · Ariovaldo Marta Macaira · Transportes Capellini Ltda · Via Norte Transportes Urbanos Ltda · Viação São Paulo Ltda · Embralixo Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo Ltda · Empresa São José Ltda · Nossa Senhora de Fátima Auto Ônibus Ltda · Rápido Luxo Campinas Ltda · Auto Viação Brasil Luxo Ltda · Rápido Sumaré Ltda · Sambaíba Transportes Urbanos Ltda · Valle Sul Transportes de Cargas Ltda · Vb Transportes e Turismo Ltda · Vb Transportes de Cargas Ltda · Viação Atual Ltda · Viação Avante Ltda · Viação Campo dos Ouros Ltda · Viação Lira Ltda · Viação Itu Ltda · Auto Viação Ouro Verde Ltda · Vila Real Transportes e Serviços Ltda · West Side Viagens e Turismo Ltda · Viação Boa Vista Ltda · Viação Transguarulhense Ltda · Construtora Boanova Ltda · Urca Urbano de Campinas Ltda

PRFN3

Documentos
1
Páginas indexadas
24
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-cbadcced29c3
Processo
19839.101783/2023-18
Data indicada no termo
06/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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Belarmino da Ascenção Marta

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Belarmino da Ascenção Marta Júnior

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Carla da Silva Marta

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Adriano dos Anjos Macaira

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Ariovaldo Marta Macaira

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Transportes Capellini Ltda

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Via Norte Transportes Urbanos Ltda

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Viação São Paulo Ltda

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Embralixo Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo Ltda

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Empresa São José Ltda

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Nossa Senhora de Fátima Auto Ônibus Ltda

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Rápido Luxo Campinas Ltda

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Auto Viação Brasil Luxo Ltda

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Rápido Sumaré Ltda

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Sambaíba Transportes Urbanos Ltda

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Valle Sul Transportes de Cargas Ltda

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Vb Transportes e Turismo Ltda

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Vb Transportes de Cargas Ltda

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Viação Atual Ltda

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Viação Avante Ltda

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Viação Campo dos Ouros Ltda

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Viação Lira Ltda

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Viação Itu Ltda

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Auto Viação Ouro Verde Ltda

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Vila Real Transportes e Serviços Ltda

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West Side Viagens e Turismo Ltda

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Viação Boa Vista Ltda

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Viação Transguarulhense Ltda

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Construtora Boanova Ltda

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Urca Urbano de Campinas Ltda

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

24 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

3 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamento
Referência extraída 1Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula do item 4.2 é causa de rescisão

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Referência extraída 2Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior, não eximem as

Conferir no PDF oficial
Referência extraída 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Valores e percentuais citados15 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 3.135.223.280,00
  • R$ 97.854.376,21
  • R$ 1.594.694,67
  • R$ 637.877,51
  • R$ 137.660,86
  • R$ 2.166.998,70
  • R$ 469.061,61
  • R$ 368.552,75
  • R$ 6.403,63
  • R$ 368.105,93
  • R$ 1,67
  • R$ 221.840,05
  • 37,22%
  • 1%
  • 1,67%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T09:22:14.938Z
Tamanho da captura
2.612.123 bytes
SHA256e56dba6b686cb1ab0f67de7053b7da0098a501f0366116908bf1041faebee0a2Consultar fonte original