Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S/a em Recuperação Judicial · Sanave Transportes Rodoviários e Logística Ltda · Transtemy Navegação e Logística Tnl Ltda · Cypriano Sabino de Oliveira

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
12
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-b60bf25f8a56
Processo
10297.100715/2021-70
Data indicada no termo
11/2021

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S/a em Recuperação Judicial

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Sanave Transportes Rodoviários e Logística Ltda

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Transtemy Navegação e Logística Tnl Ltda

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Identificação no catálogo

Cypriano Sabino de Oliveira

Referência: ti-b60bf25f8a56. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

12 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL objetiva o equacionamento dos débitos inscritos em divida ativa da União e do FGTS em nome da SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A EM RECUPERAÇÃO…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL objetiva o equacionamento dos débitos inscritos em divida ativa da União e do FGTS em nome da SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e SANAVE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E LOGÍSTICA LTDA, de forma a equilibrar os interesses da FAZENDA NACIONAL e dos DEVEDORES, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos débitos.

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal conjunto das empresas mencionadas no art.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal conjunto das empresas mencionadas no art. 1º totaliza RS 115.237.236.29, conforme relação de débito contida no ANEXO II, assim sintetizada: Débitos de FGTS R$ 5.485.309,65 Débitos PREVIDENCIÁRIOS R$ 48.673.143,83 Débitos NÃO PREVIDENCIÁRIOS R$ 61.078.782,81 PARÁGRAFO ÚNICO. Exclusivamente os valores de FGTS constantes no ANEXO II estão atualizados até o mês de outubro de 2021, enquanto os demais débitos ali apontados possuem como base o mês de novembro de 2021; os v…

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Cláusula 3Em foco: Constitui o objeto da presente transação individual a integralidade da divida mencionada na cláusula antecedente, bem como a garantia consubstanciada no imóvel de matrícula nº 1913 do 3º…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. Constitui o objeto da presente transação individual a integralidade da divida mencionada na cláusula antecedente, bem como a garantia consubstanciada no imóvel de matrícula nº 1913 do 3º Ofício de Registro Imobiliário de Manaus/AM, descrito no ANEXO HI. HI - DAS CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E COMPROMISSOS DO DEVEDOR

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Referência extraída 4Em foco: cláusula antecedente, bem como a garantia consubstanciada no imóvel…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula antecedente, bem como a garantia consubstanciada no imóvel de

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Cláusula 4Em foco: Os DEVEDORES assumem os compromissos e obrigações abaixo relacionadas como condições para a formalização e a manutenção do presente acordo de transação…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4. Os DEVEDORES assumem os compromissos e obrigações abaixo relacionadas como condições para a formalização e a manutenção do presente acordo de transação individual:

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Cláusula 5Em foco: Os DEVEDORES declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiu informações quanto à propriedade…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. Os DEVEDORES declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiu informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores; e declaram ainda que: I- não se utilizaram de pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores, seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários de seus atos, em prejuízo da Fazenda Públi…

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Cláusula 6Em foco: Os DEVEDORES, comprometem-se ainda a apresentar a relação dos bens particulares e o respectivo instrumento, discriminando a data de sua aquisição, o seu valor atual estimado e a existência…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. Os DEVEDORES, comprometem-se ainda a apresentar a relação dos bens particulares e o respectivo instrumento, discriminando a data de sua aquisição, o seu valor atual estimado e a existência de eventuais ônus, encargos ou restrições de penhora ou alienação, legal ou convencional, indicando, neste último caso, a data da constituição e a pessoa favorecida, ressalvada eventual impossibilidade devidamente justificada. IV- DAS OBRIGAÇÕES PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

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Cláusula 7Em foco: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obriga-se a: I- prestar todos os esclarecimentos acerca da situação econômica dos DEVEDORES, inclusive os critérios para definição de sua capacidade…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obriga-se a: I- prestar todos os esclarecimentos acerca da situação econômica dos DEVEDORES, inclusive os critérios para definição de sua capacidade de pagamento e do grau de recuperabilidade de

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Cláusula 8Em foco: Os débitos aqui transacionados são confessados de forma irretratável pelos DEVEDORES, que assumem a condição de corresponsáveis solidários e renunciam a quaisquer alegações de direito,…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Os débitos aqui transacionados são confessados de forma irretratável pelos DEVEDORES, que assumem a condição de corresponsáveis solidários e renunciam a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundem ações judiciais, incluídas as coletivas, ou recursos que tenham por objeto os créditos incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alínea "e" do inciso III do caput do art. 487 da…

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Cláusula 9Em foco: Ao valor consolidado da dívida inscrita serão aplicados os descontos abaixo.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Ao valor consolidado da dívida inscrita serão aplicados os descontos abaixo. e o saldo remanescente será parcelado em 120 meses para as dívidas não previdenciárias, em 60 meses para as dívidas previdenciárias e em 85 meses para os débitos de FGTS, ressalvado o FGTS rescisório devido aos trabalhadores, que deverá ser recolhido em parcela única: NATUREZA DÍVIDA T. DESCONTO APLICA! AL COM DESCONTO SANAVE LTDA NÃO PREVIDENCIÁRIO | 16.232.784,91 70,00% 4.869.835,47 PREVIDENCIÁRIO 9.861.4…

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Cláusula 10Em foco: Os débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da correspondente Contribuição Social serão regularizados no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de vencimento…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º. Os débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da correspondente Contribuição Social serão regularizados no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de vencimento da primeira parcela deste acordo, conforme a modalidade 30 das simulações fornecidas pela CEF, anexadas ao processo SEI.

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Cláusula 11Em foco: O fluxo de pagamento se dará com a maior aproximação possível dos percentuais anuais abaixo descritos, sendo as frações mensais e os valores em moeda a seguir expostos apenas estimativas…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11º. O fluxo de pagamento se dará com a maior aproximação possível dos percentuais anuais abaixo descritos, sendo as frações mensais e os valores em moeda a seguir expostos apenas estimativas próximas, haja vista a incidência do desconto ocorrer individualmente sobre cada inscrição de forma a impedir a redução do principal do tributo, conforme regras próprias do sistema SISPAR da PGFN: caido NÃO Percentual Valor MENSAL | Valor ANUAL Percentual PREVIDENCIÁRIO mensal NÃo NÃo — NÃo — ANUAL…

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Cláusula 10Em foco: Os débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da correspondente Contribuição Social serão regularizados no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de vencimento…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º. Os débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da correspondente Contribuição Social serão regularizados no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de vencimento da primeira parcela deste acordo, conforme a modalidade 30 das simulações fornecidas pela CEF, anexadas ao processo SEI.

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Cláusula 12Em foco: O valor das parcelas previstas será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12º. O valor das parcelas previstas será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. PARÁGRAFO ÚNICO: Na hipótese de pagamento antecipado, por critério e li…

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Referência extraída 15Em foco: cláusula serão computados até a data do…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula serão computados até a data do referido

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Cláusula 13Em foco: Os DEVEDORES expressamente desistem das impugnações, e dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no Anexo N e renunciam a quaisquer…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13º. Os DEVEDORES expressamente desistem das impugnações, e dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no Anexo N e renunciam a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alínea "c" do inciso III do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de…

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Cláusula 14Em foco: Os débitos objeto desta transação estarão garantidos pelo imóvel descrito no ANEXO III, avaliado em R$ [O em 04 de outubro de 2018.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14º. Os débitos objeto desta transação estarão garantidos pelo imóvel descrito no ANEXO III, avaliado em R$ [O em 04 de outubro de 2018. $1º. O registro da garantia sobre o imóvel dado em garantia será providenciado pelos devedores. na forma de HIPOTECA, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do presente instrumento.

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Cláusula 15Em foco: Incidindo os requerentes em alguma das hipóteses de rescisão do acordo de transação, poderá a União promover a retomada do curso da cobrança dos créditos, com execução das garantias…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15º. Incidindo os requerentes em alguma das hipóteses de rescisão do acordo de transação, poderá a União promover a retomada do curso da cobrança dos créditos, com execução das garantias prestadas e prática dos demais atos executórios do crédito, judiciais ou extrajudiciais, podendo a União, inclusive, promover a alienação, por iniciativa particular, dos bens dados em garantia; ou, ainda, a adjudicação desses bens.

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Cláusula 16Em foco: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá autorizar após análise de requerimento dos DEVEDORES, a alienação do imóvel indicados em garantia para fins de pagamento das prestações do…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16º. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá autorizar após análise de requerimento dos DEVEDORES, a alienação do imóvel indicados em garantia para fins de pagamento das prestações do acordo ou autorizar a substituição dos mesmos por outro meio de garantia em valor e liquidez equivalente ou superior.

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Referência extraída 20Em foco: ”. Ocorrendo perecimento, depreciação, constrição ou deterioração que…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 17”. Ocorrendo perecimento, depreciação, constrição ou deterioração que cause

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Valores e percentuais citados17 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 5.485.309,65
  • R$ 48.673.143,83
  • R$ 61.078.782,81
  • R$40.933,31
  • R$1.111.779,43
  • 70,00%
  • 63,60%
  • 27,81%
  • 67,44%
  • 64,23%
  • 27,34%
  • 0,08%
  • 1%
  • 1,58%
  • 19%
  • 1,25%
  • 15%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados4 referências extraídasExpandirRecolher
  • 120 meses
  • 60 meses
  • 85 meses
  • 2 anos
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T13:49:06.503Z
Tamanho da captura
2.723.561 bytes
SHA2562f85569fd329a82da8fa65a110556abab12176ca478c2b37a7306d96a69c1342Consultar fonte original