Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Laboratorio de Analises Clinicas Cellula Mater Ltda · Exame Brasil Santos Diagnosticos Ltda

PRFN3

Documentos
2
Páginas indexadas
53
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-b26b346e00d8
Processo
12998.000022/2025-30
Data indicada no termo
03/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Laboratorio de Analises Clinicas Cellula Mater Ltda

Referência: ti-b26b346e00d8. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Exame Brasil Santos Diagnosticos Ltda

Referência: ti-b26b346e00d8. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

51 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

3 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbientalESG
Referência extraída 1Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior não exime a Requerente do

Conferir no PDF oficial
Referência extraída 2Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 2Em foco: 1.4. 72. Nos termos do art. 156, Ill, do CTN, os débitos objeto da transação individual somente serão extintos quando integralmente cumpridos os requisitos previstos no momento da…Trecho da página 10ExpandirRecolher

cláusula 2.1.4. 72. Nos termos do art. 156, Ill, do CTN, os débitos objeto da transação individual somente serão extintos quando integralmente cumpridos os requisitos previstos no momento da celebração do acordo, inclusive a confirmação do Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa pela autoridade competente. 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. A celebração do presente acordo de transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pela Requerente, nem mesmo o cumprimento…

Conferir no PDF oficial · página 10
Valores e percentuais citados24 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 5.643.257,40
  • R$6.303.456,32
  • R$4304367,86
  • R$ 10.607
  • R$2.404
  • R$187221732
  • R$427626135
  • R$7.260.032,86
  • R$7173.900,43
  • R$ 49,33
  • R$9932334,07
  • R$57.551.208,14
  • 65%
  • 70%
  • 1%
  • 814%
  • 40,24%
  • 49,33%
  • 10%
  • 64,15%
  • 0.00%
  • 187%
  • 091%
  • 550%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 3 meses
  • 5 anos
  • 30 dias
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Documento 2 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 56,25%
  • 56,34%
  • 56,17%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T13:14:25.351Z
Tamanho da captura
4.220.270 bytes
SHA256dd7468ba4b9138446edbe2ec34493284e3b062f3de42a34d458ccecc3710f9f7Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T13:14:25.717Z
Tamanho da captura
174.230 bytes
SHA2562293c38a2190247ec90a9b039ad9dc6cb5e7e5edb334cc9e6ceffeda3dac9b25Consultar fonte original