Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Rodotécnica Indústria de Implementos Rodoviários Eirelli

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
6
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-a4b7042df066
Processo
10145.101322/2021-17
Data indicada no termo
05/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Rodotécnica Indústria de Implementos Rodoviários Eirelli

Referência: ti-a4b7042df066. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

6 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

19 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamento
Cláusula 12Em foco: A presente transac3o objetiva o equacionamento dos débitos inscritos em Divida Ativa…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 12.A presente transac3o objetiva o equacionamento dos débitos inscritos em Divida Ativa da

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Cláusula 22Em foco: A DEVEDORA aceita as condicdes para o parcelamento do débito fiscal, declara e assume…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 22. A DEVEDORA aceita as condicdes para o parcelamento do débito fiscal, declara e assume as

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Cláusula 32Em foco: A DEVEDORA confessa de forma irrevogavel e irretratavel a divida objeto da…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 32 A DEVEDORA confessa de forma irrevogavel e irretratavel a divida objeto da presente

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Cláusula 4Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 4. A Fazenda Nacional obriga-se a:

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Cláusula 52Em foco: Considerando: (a) a situagéo econdmica da DEVEDORA, aferida a partir de…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 52.Considerando: (a) a situagéo econdmica da DEVEDORA, aferida a partir de informacées

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Cláusula 62Em foco: 0s créditos da DEVEDORA relacionados a prejuizo fiscal (IRPJ) e base de calculo negativa…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 62.0s créditos da DEVEDORA relacionados a prejuizo fiscal (IRPJ) e base de calculo negativa de

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Referência extraída 7Em foco: As inscrigdes indicadas nos Anexos II] e IV (débitos do FGTS — abril de 2023) serdo objeto…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 72As inscrigdes indicadas nos Anexos II] e IV (débitos do FGTS — abril de 2023) serdo objeto de

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Cláusula 82Em foco: As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnacées ou dos recursos administrativos…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 82. As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnacées ou dos recursos administrativos e

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Cláusula 92Em foco: Caberaé as DEVEDORAS 0 peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 92.Caberaé as DEVEDORAS 0 peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse ato,

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Cláusula 10Em foco: A proponente dé em garantia para o pagamento integral das dividas negociadas o…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 10. A proponente dé em garantia para o pagamento integral das dividas negociadas o valor

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Cláusula 11Em foco: Implicara rescisio da avenga, com a imediata retomada da cobranga dos…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 11. Implicara rescisio da avenga, com a imediata retomada da cobranga dos créditos:

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Cláusula 10Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

clausula 10, tendo em vista a necessidade de

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Cláusula 12Em foco: A DEVEDORA podera impugnar 0 ato de rescisdo da transaco, no prazo de 30 (trinta) dias,…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 12. A DEVEDORA podera impugnar 0 ato de rescisdo da transaco, no prazo de 30 (trinta) dias, a

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Cláusula 13Em foco: As inscrigdes incluidas no plano de amortizacéo da divida contemplado pela…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 13.As inscrigdes incluidas no plano de amortizacéo da divida contemplado pela presente

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Cláusula 14Em foco: A DEVEDORA se obriga a apresentar sua situacdo econémico-financeira, por meio…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 14.A DEVEDORA se obriga a apresentar sua situacdo econémico-financeira, por meio de

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Cláusula 15Em foco: A celebracao da presente transac3o nao dispensa o recolhimento das obrigagdes…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 15.A celebracao da presente transac3o nao dispensa o recolhimento das obrigagdes tributarias

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Cláusula 16Em foco: Cabera & DEVEDORA 0 adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 16.Cabera & DEVEDORA 0 adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e anterior

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Cláusula 17Em foco: Cessarao os efeitos desta transagdo se, a qualquer tempo, houver descumprimento de…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 17.Cessarao os efeitos desta transagdo se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas

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Cláusula 18Em foco: A presente transac3o e a interpretagdo das suas clausulas néo podem implicar redugao…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 18.A presente transac3o e a interpretagdo das suas clausulas néo podem implicar redugao do

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Valores e percentuais citados7 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 2.271.123,72
  • R$ 575.006,22
  • 49,65%
  • 64,55%
  • 1%
  • 27,50%
  • 43,99%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-02T09:45:19.748Z
Tamanho da captura
8.554.479 bytes
SHA25605df3e0d9c4b1d6648ca3deb55c3a828c37273015dee58924b29b31d24c2d624Consultar fonte original