Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Citygusa Siderurgia Ltda · Athena Holding S/a · Pilgrim Holding S/a · Luiz Felipe Bhering de Carvalho · Yale Pereira e Silva

PRFN6

Documentos
1
Páginas indexadas
10
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-a46630cdb09c
Processo
10695.003316/2024-11
Data indicada no termo
07/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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Citygusa Siderurgia Ltda

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Athena Holding S/a

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Pilgrim Holding S/a

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Luiz Felipe Bhering de Carvalho

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Yale Pereira e Silva

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

10 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 1Em foco: O presente negócio jurídico processual tem por objetivo equacionar os débitos inscritos em dívida ativa da União relacionados no ANEXO I, ajuizados contra Citygusa Siderurgia Ltda., por…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. O presente negócio jurídico processual tem por objetivo equacionar os débitos inscritos em dívida ativa da União relacionados no ANEXO I, ajuizados contra Citygusa Siderurgia Ltda., por meio de plano de amortização da dívida e o oferecimento de garantias, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação da dívida.

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Cláusula 2Em foco: Os Requerentes aceitam as condições para o plano de amortização do débito fiscal, e assumem as seguintes obrigações, entre outras previstas ao longo deste documento: 1 confissão irrevogável…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. Os Requerentes aceitam as condições para o plano de amortização do débito fiscal, e assumem as seguintes obrigações, entre outras previstas ao longo deste documento: 1 confissão irrevogável e irretratável dos débitos inseridos no NJP, renovada a cada pagamento periódico; n. compromisso de garantir ou parcelar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, débitos que venham a ser inscritos em dívida ativa ou que se tornarem exigíveis após a celebração do NJP; WI | rescisão do NJP em hipótese…

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Cláusula 3Em foco: São objeto do presente negócio jurídico processual os débitos, processos e garantias relacionados nos anexos deste documento.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. São objeto do presente negócio jurídico processual os débitos, processos e garantias relacionados nos anexos deste documento. Parágrafo único: eventuais débitos dos Requerentes que venham a ser inscritos em dívida ativa da União ou débitos já inscritos que se tornarem exigíveis após a assinatura não poderão ser incluídos no objeto da presente negociação. Processo SEI nº 10695.003316/2024-11

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Cláusula 4Em foco: As Requerentes confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto do presente negócio jurídico processual cujos débitos inscritos em dívida ativa estão relacionados no Anexo 1,…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. As Requerentes confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto do presente negócio jurídico processual cujos débitos inscritos em dívida ativa estão relacionados no Anexo 1, bem como admitem a existência de interesse comum nos fatos geradores das referidas inscrições, em relação às quais se obrigam solidariamente, assumindo a corresponsabilidade passiva pelos débitos e tendo seus dados incluídos nos sistemas da Dívida Ativa da União. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do cap…

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Cláusula 5Em foco: As inscrições indicadas no Anexo I serão objeto de plano de pagamento em 120 (cento e vinte meses) amortizações mensais e sucessivas, conforme percentuais estipulados no Anexo II, com…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. As inscrições indicadas no Anexo I serão objeto de plano de pagamento em 120 (cento e vinte meses) amortizações mensais e sucessivas, conforme percentuais estipulados no Anexo II, com vencimento da primeira parcela em 31 de julho de 2024 e as demais no último dia útil dos meses subsequentes. $1º. O valor de cada amortização mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia — SELIC para títulos feder…

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Cláusula 6Em foco: O presente NJP, que estabelece plano de amortização do débito fiscal, não suspende a exigibilidade dos créditos inscritos em dívida ativa da União.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. O presente NJP, que estabelece plano de amortização do débito fiscal, não suspende a exigibilidade dos créditos inscritos em dívida ativa da União. $1º. Durante o período de vigência do NJP, a União não se oporá à suspensão das execuções fiscais e não serão adotadas outras medidas executivas, além das previstas no presente instrumento. $2º. Enquanto suspensas as execuções fiscais, não correrão quaisquer prazos para o oferecimento de defesas, recursos, manifestações ou afins, permane…

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Cláusula 7Em foco: Os depósitos judiciais vinculados aos débitos objeto do presente NJP serão imediatamente transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda da União, com o devido abatimento do montante devido.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. Os depósitos judiciais vinculados aos débitos objeto do presente NJP serão imediatamente transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda da União, com o devido abatimento do montante devido. Parágrafo único: as operações a que se referem esta cláusula serão servirão para abatimento parcial ou integral das parcelas com vencimento no mês em que efetivamente concluídas, cabendo às Requerentes promoverem, se necessário, os recolhimentos complementares para pagamento integr…

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Referência extraída 8Em foco: cláusula serão servirão para abatimento…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula serão servirão para abatimento parcial

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Cláusula 5Em foco: As inscrições indicadas no Anexo I serão objeto de plano de pagamento em 120 (cento e vinte meses) amortizações mensais e sucessivas, conforme percentuais estipulados no Anexo II, com…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. As inscrições indicadas no Anexo I serão objeto de plano de pagamento em 120 (cento e vinte meses) amortizações mensais e sucessivas, conforme percentuais estipulados no Anexo II, com vencimento da primeira parcela em 31 de julho de 2024 e as demais no último dia útil dos meses subsequentes. $1º. O valor de cada amortização mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia — SELIC para títulos feder…

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Cláusula 8Em foco: As Requerentes expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no Anexo 1 e renunciam a quaisquer…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. As Requerentes expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no Anexo 1 e renunciam a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso III do caput do art. 487 do Código de Processo Civil. PARÁGRAFO ÚNICO.…

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Cláusula 9Em foco: Cabe às Requerentes peticionarem nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração do NJP.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9. Cabe às Requerentes peticionarem nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração do NJP. DAS GARANTIAS

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Cláusula 10Em foco: As Requerentes oferecem, com a finalidade de garantir a dívida contemplada no presente NJP, os bens imóveis listados no Anexo III deste documento.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. As Requerentes oferecem, com a finalidade de garantir a dívida contemplada no presente NJP, os bens imóveis listados no Anexo III deste documento. $1º. As Requerentes declaram que os bens ou direitos listados no Anexo III, avaliados pelo preço atribuído pelos laudos acostados ao Processo SEI 10695.003316/2024-11, se encontram livres e desimpedidos de ônus, penhora e que não existem quaisquer dívidas propter rem que possam incidir sobre referidos bens, exceto aquelas existentes ao te…

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Cláusula 11Em foco: As Requerentes obrigam-se, durante a vigência do presente NJP, a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxas e demais tributos e emolumentos, ainda que decorrentes de depósito ou…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. As Requerentes obrigam-se, durante a vigência do presente NJP, a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxas e demais tributos e emolumentos, ainda que decorrentes de depósito ou custódia, federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis dados em garantia.

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Cláusula 12Em foco: Incidindo alguma das hipóteses de resolução do presente NJP, poderá a União promover a alienação dos bens relacionados no ANEXO III por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Incidindo alguma das hipóteses de resolução do presente NJP, poderá a União promover a alienação dos bens relacionados no ANEXO III por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil. Parágrafo único: a tentativa de alienação mencionada no caput poderá, a critério da Fazenda Nacional, ser realizada através da plataforma eletrônica “COMPREI” da PGFN, regulamentada pela Portaria PGFN nº 3.050/20…

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Cláusula 13Em foco: No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, inclusive bem imóvel dado em garantia, fica a UNIÃO, pelo presente, nomeada e constituída procuradora dos…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, inclusive bem imóvel dado em garantia, fica a UNIÃO, pelo presente, nomeada e constituída procuradora dos respectivos proprietários com cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na amortização ou liquidação da dívida, sendo que, se a indenização for inferior ao saldo da dívida, os Requerentes obrigam-se a pagar, imediatamente, a diferença exist…

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Referência extraída 16Em foco: cláusula em causa própria com poderes para receber do…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa própria com poderes para receber do poder

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Cláusula 14Em foco: Ocorrendo a perde, perecimento, depreciação ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, comprometem-se os Requerentes a substituir ou…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. Ocorrendo a perde, perecimento, depreciação ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, comprometem-se os Requerentes a substituir ou reforçar a garantia com outros bens, a critério da PGFN, no prazo de 30 (trinta) dias da intimação, sob pena de rescisão do presente negócio jurídico processual. PARÁGRAFO ÚNICO: considera-se redução significativa a que retirar mais de 20% do valor do bem oferecido em garantia.

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Cláusula 15Em foco: As garantias descritas no ANEXO III poderão ser alienadas pelos Requerentes para amortização do plano de pagamento, sem qualquer tipo de ônus para a União, mediante autorização do Juizo em…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. As garantias descritas no ANEXO III poderão ser alienadas pelos Requerentes para amortização do plano de pagamento, sem qualquer tipo de ônus para a União, mediante autorização do Juizo em que efetuada penhora e observado o disposto no artigo 880 do CPC, além das seguintes disposições: 1 O pedido de alienação por iniciativa particular deverá ser instruído com avaliação e documento atualizado comprobatório da propriedade do bem; T. O produto da alienação deverá ser utilizado integral…

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Cláusula 16Em foco: Implicará rescisão do presente NJP, com a imediata execução das garantias: 1 A falta de pagamento de duas (2) amortizações mensais, consecutivas ou não; n.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. Implicará rescisão do presente NJP, com a imediata execução das garantias: 1 A falta de pagamento de duas (2) amortizações mensais, consecutivas ou não; n. A falta de pagamento da 18º prestação descrita no ANEXO II; TI. A constatação, pela União, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial por parte do(s) DEVEDOR(ES); Iv. O não pagamento de prestações de débitos incluídos em parcelamentos e de débitos que venham a se tornar exigíveis durante a vigência do NJP, inscritos ou…

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Cláusula 17Em foco: As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pelo presente NJP não constituirão impedimento à emissão de certidão negativa ou de certidão positiva com efeitos de…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pelo presente NJP não constituirão impedimento à emissão de certidão negativa ou de certidão positiva com efeitos de negativa em favor das Requerentes, desde que cumpridos os requisitos previstos nos artigos 205 e 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). Parágrafo único: quanto aos débitos relacionados no ANEXO 1, consideram-se cumpridos os requisitos dos artigos 205 e 206 do CTN…

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Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 1%
  • 20%
  • 50%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:11:42.021Z
Tamanho da captura
6.276.021 bytes
SHA25631b0147c2d1d511990fc590301ee279ce9e23840021000825baa5afc213965c1Consultar fonte original