Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Oi S.a. - em Recuperação Judicial

PRFN2

Documentos
1
Páginas indexadas
14
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-9c9360bad5b3
Processo
19726.102352/2022-65
Data indicada no termo
01/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Oi S.a. - em Recuperação Judicial

Referência: ti-9c9360bad5b3. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN5 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

14 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

5 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 2Em foco: 7, os livros e os documentos exigidos pelas normas fiscais, inclusive comprobatórios dos montantes de prejuízo fiscal e de https://sei.economia.gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2.7, os livros e os documentos exigidos pelas normas fiscais, inclusive comprobatórios dos montantes de prejuízo fiscal e de https://sei.economia.gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento. imprimir. web&acao. origem=arvore, visualizar&id documento=34088777&inf... 3/15

Conferir no PDF oficial · página 3
Capítulo VIIEm foco: da Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022.Trecho da página 4ExpandirRecolher

Capítulo VII da Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022. 2.10.2. O indeferimento da impugnação ou a improcedência do recurso, quando não for sucedida do pagamento em espécie do saldo devedor amortizado indevidamente com créditos não reconhecidos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da decisão administrativa, exclusivamente por meio do REGULARIZE, importa na rescisão da transação e: |- implica o afastamento das reduções concedidas e a cobrança integral das inscrições, deduz…

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 3Em foco: 3.; e 3.1.4. Autorização da DEVEDORA para a compensação, no momento da efetiva disponibilização financeira, de valores relativos a precatórios federais de que seja credor, na ordem definida…Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 3.3.; e 3.1.4. Autorização da DEVEDORA para a compensação, no momento da efetiva disponibilização financeira, de valores relativos a precatórios federais de que seja credor, na ordem definida na

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Cláusula 3Em foco: 3.; e 3.1.4. Autorização da DEVEDORA para a compensação, no momento da efetiva disponibilização financeira, de valores relativos a precatórios federais de que seja credor, na ordem definida…Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 3.3.; e 3.1.4. Autorização da DEVEDORA para a compensação, no momento da efetiva disponibilização financeira, de valores relativos a precatórios federais de que seja credor, na ordem definida na

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Cláusula 3Em foco: 3.; e 3.1.4. Autorização da DEVEDORA para a compensação, no momento da efetiva disponibilização financeira, de valores relativos a precatórios federais de que seja credor, na ordem definida…Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 3.3.; e 3.1.4. Autorização da DEVEDORA para a compensação, no momento da efetiva disponibilização financeira, de valores relativos a precatórios federais de que seja credor, na ordem definida na

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Valores e percentuais citados6 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 863.333.059,23
  • R$ 475.000.000,00
  • 70%
  • 30%
  • 50%
  • 1%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados5 referências extraídasExpandirRecolher
  • 120 meses
  • 60 meses
  • 60 parcelas
  • 120 parcelas
  • 30 dias
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T19:46:19.682Z
Tamanho da captura
15.911.216 bytes
SHA2565d163e15444c2193713bb81a3285235908f95790f3406a8bb5dc3ddba94b994aConsultar fonte original