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conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Associação de Proteção Á Maternidade e Á Infância de Cuiabá- Hospital Geral de Cuiabá. · Flávia Galindo Silvestre Silva

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
35
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-93806aeb9a74
Processo
12221.100469/2023-27
Data indicada no termo
03/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Associação de Proteção Á Maternidade e Á Infância de Cuiabá- Hospital Geral de Cuiabá.

Referência: ti-93806aeb9a74. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Flávia Galindo Silvestre Silva

Referência: ti-93806aeb9a74. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

35 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União cm nome da DEVEDORA, de forma a equilibrar os scus interesses e os da FAZENDA NACIONAL, visando…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União cm nome da DEVEDORA, de forma a equilibrar os scus interesses e os da FAZENDA NACIONAL, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos referidos débitos, observadas as previsões descritas neste instrumento. Parágrafo único. A transação versará sobre: 1 oferecimento de descontos aos débitos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação pela Procuradoria-Geral…

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal da DEVEDORA inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO 1, que totalizam R$ 49.904.591,35…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal da DEVEDORA inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO 1, que totalizam R$ 49.904.591,35 (quarenta e nove milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), atualizado no mês de janeiro de 2023, conforme quadro abaixo: Valores atualizados para 01/2023 Valor Consolidado] Valor com desconto % Desconto Total máximo possível | R$2617436726] * R$1…

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Cláusula 3Em foco: A DEVEDORA aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I - confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. A DEVEDORA aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I - confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1, renovando a confissão a cada pagamento periódico; HI - renuncia expressamente a quaisquer alegações de direito e questionamentos, pelas vias administrativas e judicial, dos débitos relacionados no ANEXO 1; Processo Administrativo SEI nº 12221.100469/2023-27. SICAR 20220067506.

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Cláusula 4Em foco: A DEVEDORA declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiu informações quanto à propriedade de…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4. A DEVEDORA declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiu informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que são do conhecimento da sua atual gestão. PLANO DE PAGAMENTOS

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Cláusula 5Em foco: A DEVEDORA se obriga a parcelar e amortizar os débitos relacionados no ANEXO 1, conforme plano de pagamentos assim composto: Processo Administrativo SEI nº 12221.100469/2023-27.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A DEVEDORA se obriga a parcelar e amortizar os débitos relacionados no ANEXO 1, conforme plano de pagamentos assim composto: Processo Administrativo SEI nº 12221.100469/2023-27. SICAR 20220067506.

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Cláusula 6Em foco: A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente Processo Administrativo SEI nº 12221.100469/2023-27. SICAR 20220067506.

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Cláusula 7Em foco: Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento. 8 1º. Os pagamentos antecipados, inclusive os alinhados às previsões contidas nos incisos VII e da

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Cláusula 3Em foco: A DEVEDORA aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I - confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. A DEVEDORA aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I - confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1, renovando a confissão a cada pagamento periódico; HI - renuncia expressamente a quaisquer alegações de direito e questionamentos, pelas vias administrativas e judicial, dos débitos relacionados no ANEXO 1; Processo Administrativo SEI nº 12221.100469/2023-27. SICAR 20220067506.

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Cláusula 8Em foco: Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal obtidos no sistema Regularize da PGFN, em contas de parcelamento formalizadas para esta transação.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal obtidos no sistema Regularize da PGFN, em contas de parcelamento formalizadas para esta transação. GARANTIAS

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Cláusula 9Em foco: , Em atenção ao disposto no art. 7º, inciso IT, da Portaria PGFN nº 6.757/2022, deverão ser mantidas as garantias, penhoras e gravames eventualmente já formalizados - seja…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º, Em atenção ao disposto no art. 7º, inciso IT, da Portaria PGFN nº 6.757/2022, deverão ser mantidas as garantias, penhoras e gravames eventualmente já formalizados - seja administrativamente, seja judicialmente - em relação aos créditos enumerados pelo ANEXO L Parágrafo único. Qualquer avaliação estabelecida pelo presente instrumento não vincula as execuções fiscais em trâmite, dependendo a alienação dos bens ou a análise de eventuais garantias de avaliação oficial por parte do respe…

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Cláusula 10Em foco: Em complemento, a DEVEDORA nomeará à penhora em execução fiscal, com a finalidade de garantir a dívida confessada no presente acordo, as seguintes garantias, cujo valor global atinge, nesta…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º Em complemento, a DEVEDORA nomeará à penhora em execução fiscal, com a finalidade de garantir a dívida confessada no presente acordo, as seguintes garantias, cujo valor global atinge, nesta data, R$ 54.778.129,94 (cinquenta e quatro milhões, setecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos): Descrição Garantias Avaliação (valores aproximados) Imóvel de área urbana com alta valorização comercial, possuindo infra-estrutura completa — Valor do ter…

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Cláusula 11Em foco: A DEVEDORA admite a penhora dos bens sobre o qual recai a garantia, independentemente da ordem de preferência disposta no art.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. A DEVEDORA admite a penhora dos bens sobre o qual recai a garantia, independentemente da ordem de preferência disposta no art. 655 do CPC e no art. 11 da Lei nº 6.830/80, sem que a formalização do gravame represente autorização para a discussão judicial dos créditos consolidados neste pacto.

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Cláusula 12Em foco: A DEVEDORA obriga-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel dado em garantia.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A DEVEDORA obriga-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel dado em garantia.

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Cláusula 13Em foco: Incidindo a DEVEDORA em quaisquer das hipóteses de rescisão da presente transação, fica a FAZENDA NACIONAL expressamente autorizada a requerer judicialmente adjudicação dos bens ou promover…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Incidindo a DEVEDORA em quaisquer das hipóteses de rescisão da presente transação, fica a FAZENDA NACIONAL expressamente autorizada a requerer judicialmente adjudicação dos bens ou promover a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil, c/c artigo 19, $ 13, da Lei 10.522/02. Parágrafo único. Poderá ser observado o artigo 871 do Código de Processo Civil quanto à avaliação dos b…

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Cláusula 14Em foco: No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pela presente, nomcada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) para…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pela presente, nomcada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na amortização ou liquidação da dívida, sendo que, se a indenização for inferior ao saldo da dívida, a DEVEDORA obriga-se a pagar, imediatamente, a diferença existente. Fica ainda a FAZENDA NACIONAL nomeada e constituída procuradora co…

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Cláusula 15Em foco: Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete-se a DEVEDORA a substituí-lo no prazo de 15 (quinze) dias da…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete-se a DEVEDORA a substituí-lo no prazo de 15 (quinze) dias da notificação, sob pena de rescisão do presente acordo de transação. Parágrafo único. Considera-se redução significativa a que retirar mais de 20% do valor do bem. Ocorrendo deterioração inferior ao percentual previsto ou desvalorização do bem, compromete-se a DEVEDORA a reforçar a garantia com out…

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Cláusula 16Em foco: O gravame vigorará pelo prazo do acordo de transação avençado, se regularmente cumprido, ou até o efetivo pagamento das dívidas.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. O gravame vigorará pelo prazo do acordo de transação avençado, se regularmente cumprido, ou até o efetivo pagamento das dívidas.

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Cláusula 17Em foco: A DEVEDORA se compromete a peticionar em todas execuções fiscais ajuizadas para cobrança dos débitos descritos no ANEXO I, no prazo de 30 dias, contados da assinatura da transação, para…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. A DEVEDORA se compromete a peticionar em todas execuções fiscais ajuizadas para cobrança dos débitos descritos no ANEXO I, no prazo de 30 dias, contados da assinatura da transação, para requerer a lavratura do termo de penhora dos bens ofertados em garantia, conforme

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Cláusula 10Em foco: Em complemento, a DEVEDORA nomeará à penhora em execução fiscal, com a finalidade de garantir a dívida confessada no presente acordo, as seguintes garantias, cujo valor global atinge, nesta…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º Em complemento, a DEVEDORA nomeará à penhora em execução fiscal, com a finalidade de garantir a dívida confessada no presente acordo, as seguintes garantias, cujo valor global atinge, nesta data, R$ 54.778.129,94 (cinquenta e quatro milhões, setecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos): Descrição Garantias Avaliação (valores aproximados) Imóvel de área urbana com alta valorização comercial, possuindo infra-estrutura completa — Valor do ter…

Conferir no PDF oficial · página 6
Cláusula 18Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. Em caso de alienação dos bens arrolados na

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Valores e percentuais citados20 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 49.904.591,35
  • R$2617436726
  • R$13
  • R$25
  • R$ 23.455.157,93
  • R$49.904.591,35
  • R$ 23.455.157,98
  • R$ 54.778.129,94
  • R$15.000.000,00
  • R$30.000.000,00
  • R$ 45.000,00
  • r$ 2.750,00
  • 53,00%
  • 0.98%
  • 53%
  • 1%
  • 94%
  • 20%
  • 9,56%
  • 6%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados6 referências extraídasExpandirRecolher
  • 9 ano
  • 10 ano
  • 12 ano
  • 30 dias
  • 90 dias
  • 2 anos
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:59:27.903Z
Tamanho da captura
8.516.205 bytes
SHA25676f4c6277de46354bdb8b3bd13f39b62f42a0a6c89252024b442f3005d770374Consultar fonte original