Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Blisfarma Industria Farmaceutica Ltda · Blisfarma Indústria de Medicamentos Ltda · Carlito de Lima Felisberto

PRFN3

Documentos
2
Páginas indexadas
32
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-8468f9f28c4b
Processo
19839.005842/2025-90
Data indicada no termo
01/2026

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Blisfarma Industria Farmaceutica Ltda

Referência: ti-8468f9f28c4b. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Blisfarma Indústria de Medicamentos Ltda

Referência: ti-8468f9f28c4b. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Carlito de Lima Felisberto

Referência: ti-8468f9f28c4b. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

30 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

1 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 8Em foco: 2 já se encontram penhorados na execução fiscal nº 5004276-28.2018.4.03.6114, razão pela qual resta dispensada a necessidade de comprovar a formalização das garantias.Trecho da página 16ExpandirRecolher

cláusula 8.2 já se encontram penhorados na execução fiscal nº 5004276-28.2018.4.03.6114, razão pela qual resta dispensada a necessidade de comprovar a formalização das garantias. 8.5. A garantia deverá ser mantida até a integral liquidação da Transação, momento em que poderá ser liberada, mediante concordância da Fazenda Nacional nos autos judiciais em que formalizada a penhora. 8.6. Em caso de perecimento, depreciação, deterioração ou oneração oriunda de credores preferenciais que cause redução…

Conferir no PDF oficial · página 16
Valores e percentuais citados8 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 27.576.948,68
  • R$ 11.578.000,00
  • R$ 2.482.000,00
  • 70%
  • 1%
  • 25%
  • 45,44%
  • 31,59%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados4 referências extraídasExpandirRecolher
  • 30 dias
  • 65 meses
  • 60 meses
  • 80 meses
Conferir no PDF oficial

Documento 2 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados16 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 114.944.001,20
  • R$ 55.973.188,58
  • R$ 52.131.650,30
  • R$ 5.192.122,59
  • R$ 1.647.039,76
  • R$ 27.576.948,68
  • R$ 15.335.897,51
  • R$ 10.637.252,86
  • R$ 1.603.798,31
  • R$ 19.943.421,71
  • R$ 9.131.518,75
  • R$ 8.862.380,55
  • 59%
  • 56,28%
  • 62,59%
  • 52,11%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

Base da recomendação
Candidatos ESG/ODS encontrados
Entrega sugerida
Mapa de hipóteses com evidências
AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

Base da recomendação
Trechos temáticos identificados
Entrega sugerida
Nota técnica ou estudo comparativo

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

ODS 16Dimensão G
Governança e integridadeEvidência na página 19ExpandirRecolher

forma a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 11.4. Submete-se e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteriores

Conferir no PDF oficial · página 19

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T14:14:52.316Z
Tamanho da captura
3.898.958 bytes
SHA256b3ba7b55592ca50c10fd187ec9cc5de2366d361a8d5cbf8746745cb42f70b8f7Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T14:14:53.301Z
Tamanho da captura
236.820 bytes
SHA256a30ebf9fb3abeaab20784137847065acb6f998686b2229107c2db2e07160e64cConsultar fonte original