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conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Norlog Logística Integrada Ltda em Recuperação Judicial · Marim Administração, Empreendimentos e Participações em Recuperação Judicial · Norlog Logística Integrada Ltda - em Recuperação Judicial · Marim Administração, Empreendimentos e Participações S/a em Recuperação Judicial

PRFN5

Documentos
3
Páginas indexadas
27
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-845556f505e4
Processo
12883.000006/2025-34
Data indicada no termo
03/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Norlog Logística Integrada Ltda em Recuperação Judicial

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Marim Administração, Empreendimentos e Participações em Recuperação Judicial

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Norlog Logística Integrada Ltda - em Recuperação Judicial

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Marim Administração, Empreendimentos e Participações S/a em Recuperação Judicial

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

20 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Documento 02

Termo

Termo

5 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Documento 03

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

17 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 12Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento da totalidade das inscrições em Dívida Ativa da União descritas no ANEXO | deste termo, até esta data, em nome da…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento da totalidade das inscrições em Dívida Ativa da União descritas no ANEXO | deste termo, até esta data, em nome da PARTE DEVEDORA acima indicada, abarcando eventuais débitos previdenciários e não previdenciários (demais débitos). 81º. A adesão será feita na modalidade de TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, prevista pela Portaria PGFN nº 6.757/2022, considerando os termos da Portaria PGFN nº 2.382/2020 para os devedores eventu…

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Cláusula 2Em foco: O(a)s integrante(s) da PARTE DEVEDORA confessa(m), de forma irrevogável e irretratável, o(s) débito(s) objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cuja relação integra o ANEXO |, não mais…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O(a)s integrante(s) da PARTE DEVEDORA confessa(m), de forma irrevogável e irretratável, o(s) débito(s) objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cuja relação integra o ANEXO |, não mais sendo permitidas impugnações ou revisões,

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Cláusula 3Em foco: , O plano de regularização do passivo fiscal para os débitos previdenciários, não previdenciários (demais débitos) e SIMPLES NACIONAL será formalizado pela PARTE DEVEDORA, através do…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º, O plano de regularização do passivo fiscal para os débitos previdenciários, não previdenciários (demais débitos) e SIMPLES NACIONAL será formalizado pela PARTE DEVEDORA, através do REGULARIZE PGFN, mediante adesão à modalidade de TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, para adimplemento da dívida previdenciária, não-previdenciária (demais débitos) e SIMPLES NACIONAL nos termos dos quadros abaixo, observando-se a respectiva capacidade de pagamento (CAPAG), após análise do pedido de sua revisão, o crit…

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Cláusula 4Em foco: Fica autorizada a utilização, nos exatos termos da tabela abaixo, de crédito de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Fica autorizada a utilização, nos exatos termos da tabela abaixo, de crédito de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre

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Cláusula 5Em foco: A efetivação da presente transação não implica a liberação de qualquer garantia anteriormente existente no âmbito judicial ou administrativo, ressalvadas eventuais situações disciplinadas…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLAUSULA 5º. A efetivação da presente transação não implica a liberação de qualquer garantia anteriormente existente no âmbito judicial ou administrativo, ressalvadas eventuais situações disciplinadas no presente termo, não se opondo a PARTE DEVEDORA à utilização dos montantes à disposição do Poder Judiciário para quitação das inscrições ou amortização desta transação, conforme o caso. 81º. Os valores pretéritos à formalização da transação e à abertura das contas pertinentes e porventura deposit…

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Cláusula 62Em foco: A venda de quaisquer bens da PARTE DEVEDORA, enquanto não liquidada a dívida transacionada, ficará condicionada à aquiescência da Fazenda Nacional, mediante a reversão do produto da…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 62. A venda de quaisquer bens da PARTE DEVEDORA, enquanto não liquidada a dívida transacionada, ficará condicionada à aquiescência da Fazenda Nacional, mediante a reversão do produto da alienação, integralmente ou em parte a ser ajustada, para quitação do acordo.

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Cláusula 7Em foco: Na hipótese de rescisão da transação por qualquer motivo, a PARTE DEVEDORA concorda com a alienação dos bens já penhorados ou porventura descritos neste termo como garantia, por leilão…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. Na hipótese de rescisão da transação por qualquer motivo, a PARTE DEVEDORA concorda com a alienação dos bens já penhorados ou porventura descritos neste termo como garantia, por leilão judicial ou iniciativa particular, por meio do sistema COMPREI, administrado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, observado o limite mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação estipulado neste acordo, sendo que, na eventualidade de decurso do tempo, servirá o produto da venda pa…

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Cláusula 8Em foco: A PARTE DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO |, renunciando a…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. A PARTE DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO |, renunciando a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alínea “c” do inciso Ill do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código…

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Cláusula 9Em foco: , Nos processos judiciais relativos às Inscrições abarcadas pela presente negociação, caberá à PARTE DEVEDORA peticionar noticiando aos juízos a celebração do acordo de transação individual.Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º, Nos processos judiciais relativos às Inscrições abarcadas pela presente negociação, caberá à PARTE DEVEDORA peticionar noticiando aos juízos a celebração do acordo de transação individual. 10

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Cláusula 102Em foco: A PARTE DEVEDORA está ciente e de acordo com as obrigações previstas na lei, nos atos infralegais regulamentadores da transação, especialmente nas Portarias PGFN nºs 6.757/2022 e…Trecho da página 11ExpandirRecolher

CLÁUSULA 102. A PARTE DEVEDORA está ciente e de acordo com as obrigações previstas na lei, nos atos infralegais regulamentadores da transação, especialmente nas Portarias PGFN nºs 6.757/2022 e 2.382/2021, esta última quando em recuperação judicial qualquer de seus integrantes, bem como no presente termo, prestando as seguintes declarações: | - que não alienará bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional; Il - que não utiliza ou reconhece a utilização de pessoa natural o…

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Cláusula 112Em foco: Implicará rescisão da presente transação a ocorrência de qualquer das situações estabelecidas no art.Trecho da página 12ExpandirRecolher

CLÁUSULA 112. Implicará rescisão da presente transação a ocorrência de qualquer das situações estabelecidas no art. 69 da Portaria PGFN 6.757/2022 e, quando em recuperação judicial qualquer de seus integrantes, no art. 26 da Portaria 2.382/2021, bem como inobservância de quaisquer obrigações ou disposições previstas na Lei, nas referidas portarias, nas demais normas de regência da transação, bem como no presente termo. $1º. Também implicará rescisão do acordo de transação: | - a falta de pagamen…

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Cláusula 12Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento da totalidade das inscrições em Dívida Ativa da União descritas no ANEXO | deste termo, até esta data, em nome da…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento da totalidade das inscrições em Dívida Ativa da União descritas no ANEXO | deste termo, até esta data, em nome da PARTE DEVEDORA acima indicada, abarcando eventuais débitos previdenciários e não previdenciários (demais débitos). 81º. A adesão será feita na modalidade de TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, prevista pela Portaria PGFN nº 6.757/2022, considerando os termos da Portaria PGFN nº 2.382/2020 para os devedores eventu…

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Cláusula 13Em foco: A TRANSAÇÃO INDIVIDUAL produzirá efeitos desde a sua assinatura, salvo em relação ao sobrestamento da exigibilidade dos débitos negociados, o que somente se dará com o(s) adimplemento(s)…Trecho da página 13ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13º. A TRANSAÇÃO INDIVIDUAL produzirá efeitos desde a sua assinatura, salvo em relação ao sobrestamento da exigibilidade dos débitos negociados, o que somente se dará com o(s) adimplemento(s) da(s) entrada(s) ou parcela(s) inaugural (inaugurais), devendo a PARTE DEVEDORA promover as medidas necessárias ao seu integral cumprimento. 13

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Cláusula 143Em foco: A PARTE DEVEDORA se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN…Trecho da página 14ExpandirRecolher

CLÁUSULA 143 A PARTE DEVEDORA se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN reputar oportuno, por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício.

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Cláusula 15Em foco: A PARTE DEVEDORA concorda expressamente que qualquer direito creditório superveniente monetizado em seu favor, incluindo eventuais precatórios e restituições tributárias, será vertido em…Trecho da página 14ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15º. A PARTE DEVEDORA concorda expressamente que qualquer direito creditório superveniente monetizado em seu favor, incluindo eventuais precatórios e restituições tributárias, será vertido em proveito da presente transação, para adimplemento de parcelas vencidas ou vincendas.

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Cláusula 16Em foco: A PARTE DEVEDORA se compromete a pagar regularmente os tributos correntes, constituindo faculdade da PGFN autorizar o excepcional aditamento desta transação para inclusão de novas…Trecho da página 14ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16º. A PARTE DEVEDORA se compromete a pagar regularmente os tributos correntes, constituindo faculdade da PGFN autorizar o excepcional aditamento desta transação para inclusão de novas inscrições em dívida ativa realizadas posteriormente ao presente acordo, desde que: | - o pedido de aditamento ocorra em até 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do termo de transação pela PARTE DEVEDORA; Il - seja integrada a inscrição exclusivamente por créditos definitivamente constituídos…

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Referência extraída 17Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula eventualmente aplicáveis.

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Valores e percentuais citados16 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 168.000,00
  • R$ 23.000,00
  • R$ 3.334.325,97
  • R$ 12.906.973,97
  • R$ 13.229,06
  • R$ 3.226.743,49
  • R$ 1.190.616,12
  • R$ 4.417.359,61
  • R$ 2.801.612,42
  • R$ 1.615.747,19
  • 70%
  • 1%
  • 25%
  • 9%
  • 50%
  • 5%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados5 referências extraídasExpandirRecolher
  • 47 parcelas
  • 96 MESES
  • 95 parcelas
  • 60 meses
  • 139 MESES
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Documento 2 · Termo

DescontoGarantiaParcelamentoSocial

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados13 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 10,00
  • 70%
  • 45,08%
  • 24,84%
  • 23,54%
  • 15,08%
  • 11,83%
  • 33,54%
  • 12,09%
  • 47,94%
  • 47,72%
  • 44,91%
  • 24,90%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

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Documento 3 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Sem extração disponível.

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

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    05 · Uso na prática

    Aplicações recomendadas

    Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

    Documento 1

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento

    Documento 2

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento

    Documento 3

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento
    06 · Conexões explicáveis

    Possíveis conexões ESG20+ e ODS

    Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

    Documento 1

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    Documento 2

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    Documento 3

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

    07 · Rastreabilidade

    Fontes e integridade

    Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

    Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-07T17:56:12.898Z
    Tamanho da captura
    14.033.766 bytes
    SHA256d29dd996894eaa159c576e7fb180485ba4750a9f5f97743c177780d5b582743dConsultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-13T01:20:36.256Z
    Tamanho da captura
    634.618 bytes
    SHA2567ad305289b8372d628128fa925f6dfa4a9ac863f879f7480ff354d82d325f2a8Consultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 3Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-13T01:20:35.884Z
    Tamanho da captura
    206.408 bytes
    SHA2561e4b12f0e2bbdcba604f971bb39032f62f90190d578c23cc9514e77f57ced7f6Consultar fonte original