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conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Produtos Erlan S/a - em Recuperação Judicial

PRFN6

Documentos
1
Páginas indexadas
25
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-7c419d963709
Processo
10695.104364/2023-45
Data indicada no termo
09/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Produtos Erlan S/a - em Recuperação Judicial

Referência: ti-7c419d963709. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

25 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presente Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União e com o FGTS, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º A presente Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União e com o FGTS, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os interesses das Partes quanto à redução dos riscos e ônus associados ao inadimplemento da dívida e à cobrança forçada, promovendo a satisfação do crédito dentro dos limites da capacidade de pagamento do contribuinte a fim de garantir a sobrevivência da atividade produtiva.

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Cláusula 2Em foco: A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal do Requerente na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União e do EGTS (“CDAs”) indicados no ANEXO LI.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal do Requerente na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União e do EGTS (“CDAs”) indicados no ANEXO LI. Parágrafo único. Eventuais débitos do Requerente que venham a ser inscritos em dívida ativa da União ou débitos já inscritos que se tornarem exigíveis após a assinatura não poderão ser incluídos no objeto da presente transação. OBRIGAÇÕES DO REQUERENTE

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Cláusula 3Em foco: O Requerente aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I - Fomecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O Requerente aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I - Fomecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; TI - Não utilizar a Transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a livre…

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Cláusula 4Em foco: Considerando a situação econômica do Requerente e sua capacidade de pagamento, aferidas a partir da verificação das informações cadastrais patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Considerando a situação econômica do Requerente e sua capacidade de pagamento, aferidas a partir da verificação das informações cadastrais patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo próprio devedor ou por terceiros à Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional ou aos demais órgãos da Administração Pública, serão concedidas as condições para adimplemento da Dívida Transacionada descritas nas “Cláusulas Especiais” e no ANEXO II, observados os seguintes pressupostos: I- Eventuais cré…

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Referência extraída 5Em foco: cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.

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Cláusula 5Em foco: , O Requerente concorda que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancária disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º, O Requerente concorda que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancária disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda para seu pagamento, afastada a aplicação de qualquer tipo de desconto. $1º O aproveitamento dos valores a que se refere o caput ocorrerá após o cumprimento da ordem judicial de transformação em pagamento definitivo ou conversão em renda pel…

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Cláusula 6Em foco: O Requerente oferece como garantia os bens descritos nas “Cláusulas Especiais” e no ANEXO III.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. O Requerente oferece como garantia os bens descritos nas “Cláusulas Especiais” e no ANEXO III. Parágrafo único. A formalização do presente acordo implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer outra ação judicial. DOS LITÍGIOS DICIAIS E ADMINISTRATIVOS

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Cláusula 7Em foco: Expressa e irrevogavelmente, o Requerente desiste das ações judiciais, impugnações ou dos recursos interpostos nas ações que tenham por objeto a Dívida Transacionada e, cumulativamente,…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. Expressa e irrevogavelmente, o Requerente desiste das ações judiciais, impugnações ou dos recursos interpostos nas ações que tenham por objeto a Dívida Transacionada e, cumulativamente, renuncia a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundam a discussão judicial, incluídas as coletivas, ou recursos que tenham por objeto a Dívida Transacionada, o que deverá ser feito por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, no…

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Cláusula 8Em foco: Implicará rescisão do acordo de transação individual, com afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Implicará rescisão do acordo de transação individual, com afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos. bem como a retomada imediata da exigibilidade de todos os débitos descritos no ANEXO Ie execução da garantia: I-A falta de pagamento integral de 3 (três) prestações consecutivas ou alternadas ou da prestação final, estando pagas todas as demais; II - A constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pela…

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Referência extraída 10Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula ou condição

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Cláusula 9Em foco: A rescisão da transação implicará no afastamento de todos os benefícios concedidos e na cobrança dos débitos, deduzidos os valores pagos sem descontos, bem como autorizará a execução das…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. A rescisão da transação implicará no afastamento de todos os benefícios concedidos e na cobrança dos débitos, deduzidos os valores pagos sem descontos, bem como autorizará a execução das garantias prestadas e a prática dos demais atos executórios do crédito, judiciais ou extrajudiciais. $1º Rescindida a Transação, ou em caso de desistência do Requerente fora dos casos previstos neste instrumento, é vedada, pelo prazo de 2 (dois) anos contados da data da rescisão ou desistência, a fo…

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Cláusula 10Em foco: A presente transação terá o prazo de vigência do plano de pagamento, ou prazo menor, caso sejam cumpridas todas as obrigações aqui previstas.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º. A presente transação terá o prazo de vigência do plano de pagamento, ou prazo menor, caso sejam cumpridas todas as obrigações aqui previstas. $1º Antes da sua assinatura, todos os termos e condições desta transação podem ser alterados unilateralmente pela Fazenda Nacional, não gerando ou representando direito adquirido ou expectativa de direito para o Requerente. 82º A presente transação vincula e produz efeitos para o Requerente, seus sucessores e adquirentes a qualquer título, ai…

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Cláusula 11Em foco: As cláusulas especiais derrogam as cláusulas gerais naquilo que com elas forem incompatíveis.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11º. As cláusulas especiais derrogam as cláusulas gerais naquilo que com elas forem incompatíveis.

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Cláusula 12Em foco: Fica eleito o foro da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG para dirimir questões relativas ao presente termo de transação.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Fica eleito o foro da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG para dirimir questões relativas ao presente termo de transação. DOS ANEXOS São parte integrante da Transação os seguintes Anexos: Anexo I: Relação de débitos Transacionados Anexo II: Relação dos pagamentos realizados nas Transações Excepcionais Anexo VI: Plano de pagamento Anexo V: Garantias EoooooootooovVo Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 www pefn.gov br 9

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Cláusula 1Em foco: A presente Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União e com o FGTS, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º A presente Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União e com o FGTS, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os interesses das Partes quanto à redução dos riscos e ônus associados ao inadimplemento da dívida e à cobrança forçada, promovendo a satisfação do crédito dentro dos limites da capacidade de pagamento do contribuinte a fim de garantir a sobrevivência da atividade produtiva.

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Cláusula 2Em foco: A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal do Requerente na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União e do EGTS (“CDAs”) indicados no ANEXO LI.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal do Requerente na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União e do EGTS (“CDAs”) indicados no ANEXO LI. Parágrafo único. Eventuais débitos do Requerente que venham a ser inscritos em dívida ativa da União ou débitos já inscritos que se tornarem exigíveis após a assinatura não poderão ser incluídos no objeto da presente transação. OBRIGAÇÕES DO REQUERENTE

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Cláusula 3Em foco: O Requerente aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I - Fomecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O Requerente aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I - Fomecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; TI - Não utilizar a Transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a livre…

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Cláusula 4Em foco: Considerando a situação econômica do Requerente e sua capacidade de pagamento, aferidas a partir da verificação das informações cadastrais patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Considerando a situação econômica do Requerente e sua capacidade de pagamento, aferidas a partir da verificação das informações cadastrais patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo próprio devedor ou por terceiros à Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional ou aos demais órgãos da Administração Pública, serão concedidas as condições para adimplemento da Dívida Transacionada descritas nas “Cláusulas Especiais” e no ANEXO II, observados os seguintes pressupostos: I- Eventuais cré…

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Cláusula 3Em foco: O Requerente aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I - Fomecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O Requerente aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I - Fomecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; TI - Não utilizar a Transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a livre…

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Cláusula 2Em foco: A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal do Requerente na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União e do EGTS (“CDAs”) indicados no ANEXO LI.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal do Requerente na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União e do EGTS (“CDAs”) indicados no ANEXO LI. Parágrafo único. Eventuais débitos do Requerente que venham a ser inscritos em dívida ativa da União ou débitos já inscritos que se tornarem exigíveis após a assinatura não poderão ser incluídos no objeto da presente transação. OBRIGAÇÕES DO REQUERENTE

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Valores e percentuais citados21 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 52.622.004,38
  • R$5621875
  • R$1124375
  • R$111566,10
  • R$3580572
  • R$ 21483432
  • R$33609320
  • R$410.660,54
  • R$ 16279627
  • R$409531
  • R$819,06
  • R$519858
  • 1%
  • 65%
  • 22,77%
  • 2%
  • 20%
  • 50%
  • 2,40%
  • 1.20%
  • 1.00%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
  • 60 meses
  • 120 meses
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

Base da recomendação
Candidatos ESG/ODS encontrados
Entrega sugerida
Mapa de hipóteses com evidências
AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

Base da recomendação
Trechos temáticos identificados
Entrega sugerida
Nota técnica ou estudo comparativo
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

ODS 13Dimensão E
Vocabulário climáticoEvidência na página 23ExpandirRecolher

00 1536 TANQUE PARACHOCOLATE "GAROTO" CAP-33090 KG, CILÍNDEICO VERTICAL DE AÇO CARBONO COMREVESTIMENTO DE LA DE VIDRO, DIM 2,40% 5,00 4 80.000,05 1534 TANQUE PARA ARMAZENAR GLUCOSE ACO CARBONO CILÍNDRICO VERTICAL DIM DIAM- 2,40 X5,00M 88 562,00 1584 CALDEIRA ATA AWN-S(TANQUE DE D

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São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:39:03.737Z
Tamanho da captura
4.992.701 bytes
SHA256509ec2d1a46d9d34640f393cdd1b8afc1652b677213a3c9b940addc728560bceConsultar fonte original