Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Fabiano Garin · Fabrício Garin · Distribuidora de Bebidas Central do Caçula Ltda · Comercio de Bebidas Almeida Garin Ltda Me · Pmf Garin Transporte · Atacarejo Niteroi Comercio Varejista de Mercadorias em Geral Ltda · Fama Distribuidora de Bebidas Ltda

PRFN2

Documentos
2
Páginas indexadas
66
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-77effe271f65
Processo
19726.010882/2024-40
Data indicada no termo
08/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Fabiano Garin

Referência: ti-77effe271f65. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Fabrício Garin

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Distribuidora de Bebidas Central do Caçula Ltda

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Comercio de Bebidas Almeida Garin Ltda Me

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Pmf Garin Transporte

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Atacarejo Niteroi Comercio Varejista de Mercadorias em Geral Ltda

Referência: ti-77effe271f65. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Fama Distribuidora de Bebidas Ltda

Referência: ti-77effe271f65. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

64 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

5 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 4Em foco: 7. 2.2. Os valores das parcelas serão acrescidos de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 4.7. 2.2. Os valores das parcelas serão acrescidos de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. 2.3. O pagamento das parcelas será efetuado até o último dia útil de ca…

Conferir no PDF oficial · página 3
Cláusula 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1, bem como dos veículos da

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Cláusula 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1, bem como dos veículos da

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Cláusula 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1, bem como dos veículos da

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Cláusula 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1, bem como dos veículos da

Conferir no PDF oficial · página 4
Valores e percentuais citados18 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 1.845.817,98
  • R$ 25.890.928,42
  • R$283,99
  • R$3,41
  • R$5,23
  • R$53,41
  • R$12,02
  • R$47,77
  • R$68,22
  • R$17,05
  • R$10,25
  • R$382,74
  • 65%
  • 4%
  • 1%
  • 70%
  • 30%
  • 40%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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Documento 2 · Sumário

DescontoParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados11 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 29.824.410,16
  • R$ 2.004.781,21
  • R$ 27.789.425,27
  • R$ 30.203,68
  • R$ 11.849.649,43
  • R$ 1.062.986,55
  • R$ 10.756.459,20
  • 54,13%
  • 46,98%
  • 61,29%
  • 0,00%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T23:12:16.975Z
Tamanho da captura
11.512.414 bytes
SHA256a26bb8552b9373e67ed97defbd3fe45990e4e2f3afb34f2faf553d2676adaaa0Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T23:12:21.920Z
Tamanho da captura
155.704 bytes
SHA256495ad6e35936309e46739f0f9e13e5588deba2a2cf920b5931396446c45dc9d6Consultar fonte original