Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

CATIVA TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em recuperação judicial, · CATIVA BENEFICIAMENTOS TÊXTEIS em recuperação judicial, · CATIVA MS TEXTIL em recuperação judicial, · CONDUTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA em recuperação judicial, · FÊNIX PARTICIPAÇÕES S.A em recuperação judicial,

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
9
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-715b900875b3
Processo
10145.100116/2023-51
Data indicada no termo
06/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

CATIVA TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em recuperação judicial,

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CATIVA BENEFICIAMENTOS TÊXTEIS em recuperação judicial,

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CATIVA MS TEXTIL em recuperação judicial,

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CONDUTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA em recuperação judicial,

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FÊNIX PARTICIPAÇÕES S.A em recuperação judicial,

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Signatários da PGFN3 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

9 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Cláusula 12Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até 26/05/2023, relacionados nos anexos | e Il, em face das devedoras acima por meio de…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até 26/05/2023, relacionados nos anexos | e Il, em face das devedoras acima por meio de concessão de descontos, uso de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa e parcelamento do saldo.

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Cláusula 23Em foco: As DEVEDORAS aceitam as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assumem as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 23. As DEVEDORAS aceitam as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assumem as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; Il - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a li…

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Cláusula 32Em foco: As DEVEDORAS reconhecem e confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32. As DEVEDORAS reconhecem e confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento efetuado. DAS OBRIGAÇÕES DA FAZENDA NACIONAL

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Cláusula 42Em foco: A Fazenda Nacional se obriga a: 1. presumir a boa-fé das DEVEDORAS em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; 1.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 42. A Fazenda Nacional se obriga a: 1. presumir a boa-fé das DEVEDORAS em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; 1. Notificar as DEVEDORAS se verificada hipótese de rescisão da transação; ll. tornar pública a transação, bem como as respectivas obrigações, exigências e concessões, ressalvadas as informações protegidas por sigilo. DO PLANO DE PAGAMENTO — ANEXOS le Il

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Cláusula 52Em foco: Considerando: (a) a situação econômica das DEVEDORAS, aferida a partir de informações econômico- financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 52. Considerando: (a) a situação econômica das DEVEDORAS, aferida a partir de informações econômico- financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; (b) a sujeição das DEVEDORAS a processo de recuperação judicial; e (c) a perspectiva de resolução de litígios, serão concedidas as seguintes condições para equacionamento dos débitos: i.) descontos; ii.) utilização de créditos de prejuízo fiscal de BCN de CSLL e; iii.) parce…

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Cláusula 68Em foco: Para a composição do plano de pagamento da transação serão utilizados créditos das DEVEDORAS relacionados a prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa de CSLL declarados à Secretaria…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 68. Para a composição do plano de pagamento da transação serão utilizados créditos das DEVEDORAS relacionados a prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa de CSLL declarados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, doravante indicados pelas siglas PF e BCN, respectivamente, com fundamento nos artigos art. 11, IV,

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Cláusula 73Em foco: , na amortização do saldo devedor transacionado, sob condição resolutória de sua ulterior homologação, no prazo de 5 (cinco) anos, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 73, na amortização do saldo devedor transacionado, sob condição resolutória de sua ulterior homologação, no prazo de 5 (cinco) anos, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na forma prevista nos 88 9º e 10 do art. 11 da Lei nº 13.988/2020 e no art. 39 da Portaria PGFN 6757/2022. 53º, Em razão da utilização de créditos de PF e BCN na transação, as DEVEDORAS se obrigam, nos termos do disposto pelo art. 39, 8 2º, da Portaria PGFN 6757/2022, a manter, durante 5 (cinco) anos,…

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Cláusula 78Em foco: As DEVEDORAS possuem em aberto os débitos tributários relacionados nos Anexos | e Il e seus débitos são considerados irrecuperáveis por força do disposto no art.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 78. As DEVEDORAS possuem em aberto os débitos tributários relacionados nos Anexos | e Il e seus débitos são considerados irrecuperáveis por força do disposto no art. 25, inc. III, b da Portaria PGFN n. 6757/2022. 8.1º Sobre as inscrições indicadas no anexo | — demais débitos - incidirá o desconto médio de 58%, observados os limites do 52º do art. 11 da Lei n. 13.988/20, e do saldo será abatido crédito de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa indicado no montante indicado no anexo I…

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Cláusula 8Em foco: As DEVEDORAS oferece em garantia os imóveis de sua propriedade registradosnas matrículas 12.767 e 12.431 perante o CRI de Pomerode/SC, conforme documentos juntados ao processo SEI, os quais…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º . As DEVEDORAS oferece em garantia os imóveis de sua propriedade registradosnas matrículas 12.767 e 12.431 perante o CRI de Pomerode/SC, conforme documentos juntados ao processo SEI, os quais serão penhorados nas execuções fiscais promovidas em face das mesmas. 61º No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, fica a UNIÃO, pelo presente, nomeada e constituída procuradora do respectivo proprietário com cláusula em causa própria com poderes para receber do…

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Referência extraída 10Em foco: cláusula em causa própria com poderes para receber…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa própria com poderes para receber do

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Cláusula 92Em foco: As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 92. As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos relacionados nos anexos | e II, e renunciam a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso III do caput do art. 4…

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Cláusula 10Em foco: Caberá as DEVEDORAS o peticionamento nos processos judiciais de que cuidam esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária, bem como oferecendo os bens dados em garantia à penhora.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. Caberá as DEVEDORAS o peticionamento nos processos judiciais de que cuidam esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária, bem como oferecendo os bens dados em garantia à penhora. DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

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Cláusula 11Em foco: Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: |- a falta de pagamento de 6 (seis) parcelas consecutivas ou de 9 (nove) alternadas; Il - a falta de…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: |- a falta de pagamento de 6 (seis) parcelas consecutivas ou de 9 (nove) alternadas; Il - a falta de pagamento de 1 (uma) até 8 (oito) parcelas, estando quitadas todas as demais; Ill - a constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo como forma de fraudar o cumprimen…

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Cláusula 12Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até 26/05/2023, relacionados nos anexos | e Il, em face das devedoras acima por meio de…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até 26/05/2023, relacionados nos anexos | e Il, em face das devedoras acima por meio de concessão de descontos, uso de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa e parcelamento do saldo.

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Cláusula 13Em foco: As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor das DEVEDORAS, conforme art. 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), desde que regulares (em dia) os pagamentos das parcelas. DISPOSIÇÕES FINAIS

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Cláusula 14Em foco: As DEVEDORAS, quando for solicitado, apresentarão sua situação econômico-financeira por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. As DEVEDORAS, quando for solicitado, apresentarão sua situação econômico-financeira por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício.

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Cláusula 15Em foco: A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelas DEVEDORAS, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelas DEVEDORAS, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.

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Cláusula 16Em foco: Caberá às DEVEDORAS o adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e anterior protesto cartorário (extrajudicial) das inscrições abrangidas pela presente transação, junto ao respectivo Tabelionato de Títulos.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. Caberá às DEVEDORAS o adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e anterior protesto cartorário (extrajudicial) das inscrições abrangidas pela presente transação, junto ao respectivo Tabelionato de Títulos.

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Cláusula 17Em foco: Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas. PARÁGRAFO ÚNICO. Na hipótese de a presente transação ser declarada parcialmente nula, em âmbito judicial ou administrativo, a parte não nula será preservada em todos os seus efeitos.

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Cláusula 18Em foco: A presente transação e a interpretação das suas cláusulas não podem implicar redução do montante dos créditos inscritos, indicados nos anexos |, Il e IIl, em percentual maior do que o…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. A presente transação e a interpretação das suas cláusulas não podem implicar redução do montante dos créditos inscritos, indicados nos anexos |, Il e IIl, em percentual maior do que o previsto neste termo, ou renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário. Firmam as partes o presente para que produza os efeitos desejados. Porto Alegre, 01 de junho de 2023. Telma Gutierrez de Morais Costa Gustavo Luvison Rigo Procuradora da Fazenda Nacional Procurador da Fazenda Nacional

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Valores e percentuais citados4 referências extraídasExpandirRecolher
  • 58%
  • 47%
  • 1%
  • 25%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:26:56.930Z
Tamanho da captura
5.088.461 bytes
SHA2564974a58deaa5c1a4c7a5cdcef5cbc4e5c5686e149563c79145423f8a8371f4ceConsultar fonte original