Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Casa de Saúde Hto Hospital Reunidos S/a

PRFN6

Documentos
1
Páginas indexadas
34
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-6d2dac88ad7b
Processo
10695.102346/2023-29
Data indicada no termo
04/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Casa de Saúde Hto Hospital Reunidos S/a

Referência: ti-6d2dac88ad7b. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

34 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União em nome de CASA DE SAÚDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS S/A, de forma a equilibrar os seus interesses e…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União em nome de CASA DE SAÚDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS S/A, de forma a equilibrar os seus interesses e os da UNIÃO, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos referidos débitos, observadas as previsões descritas neste instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO. A transação versará sobre: 1 - plano de amortização do débito fiscal; II — rescisão e sanções contratuais.

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal da DEVEDORA inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os créditos tributários relacionados no ANEXO, totalizando R$ 25.220.266,99,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal da DEVEDORA inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os créditos tributários relacionados no ANEXO, totalizando R$ 25.220.266,99, atualizado até mar/23, assim discriminados: DÉBITO PREVIDENCIÁRIO: R$ 14.573.766,83 DÉBITO NÃO PREVIDENCIÁRIO: R$ 10.646.500,16 DÉBITO DE FGTS: não há PARÁGRAFO ÚNICO. Eventuais débitos da DEVEDORA que venham a ser inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS após a celebração deste termo não poderão…

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Cláusula 3Em foco: Estão incluídos nesta transação todos os débitos da DEVEDORA inscritos na dívida ativa da UNIÃO.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. Estão incluídos nesta transação todos os débitos da DEVEDORA inscritos na dívida ativa da UNIÃO. OBRIGAÇÕES DOS DEVEDORES

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Cláusula 4Em foco: A DEVEDORA aceita as condições da presente transação c assume os seguintes compromissos e obrigações: I - confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. A DEVEDORA aceita as condições da presente transação c assume os seguintes compromissos e obrigações: I - confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO, renovada a confissão a cada pagamento periódico; Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 www.pgfn.gov.br 2

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Cláusula 5Em foco: A DEVEDORA se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO, seguindo o plano de pagamento descrito nesta cláusula.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A DEVEDORA se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO, seguindo o plano de pagamento descrito nesta cláusula. $1º. Conforme autorizado pelo art. 8º e pelo $4º do art. 54 da Portaria PGFN nº 6.757/22, a presente transação envolve concessão de descontos e parcelamento para os débitos da DEVEDORA considerados de difícil recuperação pela PGFN, em razão da sua capacidade de pagamento, cujo cálculo foi realizado nos parâmetros da Portaria retro mencionada, conforme documentos…

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Cláusula 6Em foco: Para pagamento do débito transacionado será utilizado o depósito judicial da ação nº ENE Omo anuência do interveniente anvense poa visa Gestão e Negócios Imobiliários Ltda.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. Para pagamento do débito transacionado será utilizado o depósito judicial da ação nº ENE Omo anuência do interveniente anvense poa visa Gestão e Negócios Imobiliários Ltda. $1º. Celebrada a transação, o termo será apresentado pela PGFN para homologação judicial na execução fiscal 1008027-61.2022.4.01.3801 e para conhecimento dos Juízos das ações nº CR RR arrematação) $2º. Até 05 dias após a celebração do presente termo, caberá à DEVEDORA e à interveniente Boa Vista Gestão e Negócios…

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Cláusula 5Em foco: A DEVEDORA se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO, seguindo o plano de pagamento descrito nesta cláusula.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A DEVEDORA se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO, seguindo o plano de pagamento descrito nesta cláusula. $1º. Conforme autorizado pelo art. 8º e pelo $4º do art. 54 da Portaria PGFN nº 6.757/22, a presente transação envolve concessão de descontos e parcelamento para os débitos da DEVEDORA considerados de difícil recuperação pela PGFN, em razão da sua capacidade de pagamento, cujo cálculo foi realizado nos parâmetros da Portaria retro mencionada, conforme documentos…

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Cláusula 7Em foco: As amortizações mensais das contas de transação decorrentes do presente ajuste serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. As amortizações mensais das contas de transação decorrentes do presente ajuste serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

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Cláusula 8Em foco: Na hipótese de pagamento antecipado de qualquer das parcelas, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Na hipótese de pagamento antecipado de qualquer das parcelas, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.

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Referência extraída 10Em foco: cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.

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Cláusula 9Em foco: Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal (DARF) obtidos no sistema Regularize, em conta de parcelamento formalizada para esta transação, para os débitos…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal (DARF) obtidos no sistema Regularize, em conta de parcelamento formalizada para esta transação, para os débitos inscritos na dívida ativa da UNIÃO. PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS

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Cláusula 10Em foco: Após a quitação total do passivo tributário da DEVEDORA inscrito na dívida ativa da UNIÃO, a PGFN desistirá da ação anulatória nº EH sendo que a UNIÃO, a DEVEDORA e a INTERVENIENTE ANUE bem…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. Após a quitação total do passivo tributário da DEVEDORA inscrito na dívida ativa da UNIÃO, a PGFN desistirá da ação anulatória nº EH sendo que a UNIÃO, a DEVEDORA e a INTERVENIENTE ANUE bem como seus procuradores, renunciam reciprocamente aos respectivos honorários e eventuais ônus de sucumbência. Por eventualidade, acaso haja a condenação em ônus de sucumbência para quaisquer das partes, fica a DEVEDORA obrigada pela quitação integral dos mesmos diretamente no processo judicial.

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Cláusula 11Em foco: Nos 30 (trinta) dias subsequentes à assinatura deste termo, este será apresentado pela DEVEDORA nas execuções fiscais dos débitos do ANEXO, dando-se por ciente dos débitos, dispensando-se o…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Nos 30 (trinta) dias subsequentes à assinatura deste termo, este será apresentado pela DEVEDORA nas execuções fiscais dos débitos do ANEXO, dando-se por ciente dos débitos, dispensando-se o ato de citação quando for o caso, e requerendo a suspensão do processo até a quitação integral do débito.

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Cláusula 12Em foco: Durante o período de vigência da transação, a UNIÃO não se oporá à suspensão processual das respectivas execuções fiscais, em relação às quais não correrão quaisquer prazos para…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Durante o período de vigência da transação, a UNIÃO não se oporá à suspensão processual das respectivas execuções fiscais, em relação às quais não correrão quaisquer prazos para oferecimento de defesas, recursos, manifestações ou afins, permanecendo suspenso o prazo prescricional, que não correrá em prejuízo da UNIÃO. CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL

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Cláusula 13Em foco: As inscrições incluídas na transação não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor da DEVEDORA após pagamento da 1º prestação da transação,…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. As inscrições incluídas na transação não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor da DEVEDORA após pagamento da 1º prestação da transação, cumpridos os requisitos previstos nos artigos 205 e Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 www.pgfn.gov.br 6

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Cláusula 14Em foco: Além das situações de rescisão previstas nas demais cláusulas deste termo, implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade dos débitos confessados e imediata…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. Além das situações de rescisão previstas nas demais cláusulas deste termo, implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade dos débitos confessados e imediata execução das garantias: I - a falta de pagamento de 1 (uma) amortização mensal; II - a constatação, pela PGFN, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo, incluindo-se a alienação ou oneração de bens e direitos sem prévia comunicação à PGFN; III - a decretação de falência…

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Cláusula 15Em foco: A DEVEDORA será previamente notificada pelo Regularize sobre a incidência de alguma das hipóteses de rescisão da transação, seguindo o procedimento de rescisão o disposto na Portaria PGFN…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. A DEVEDORA será previamente notificada pelo Regularize sobre a incidência de alguma das hipóteses de rescisão da transação, seguindo o procedimento de rescisão o disposto na Portaria PGFN nº 6.757/22, ou ato que vier a substitui-la. $1º. A DEVEDORA terá conhecimento das razões determinantes da rescisão e poderá regularizar o vício ou apresentar impugnação, ambos no prazo de 30 (trinta) dias, preservado em todos os seus termos a transação durante esse período. $2º. A impugnação dever…

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Cláusula 16Em foco: A rescisão da transação implicará a cobrança dos débitos, deduzidos os valores pagos no débito sem desconto.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. A rescisão da transação implicará a cobrança dos débitos, deduzidos os valores pagos no débito sem desconto.

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Cláusula 17Em foco: Ocorrendo qualquer das hipóteses de resolução ou descumprimento contratual, a UNIÃO informará referida circunstância ao Juízo de homologação do presente acordo.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Ocorrendo qualquer das hipóteses de resolução ou descumprimento contratual, a UNIÃO informará referida circunstância ao Juízo de homologação do presente acordo. Reconhecida a rescisão, as partes convencionam que sobredita decisão judicial não será passível de recurso, ou mesmo contestação, via ação judicial com efeito suspensivo ou tutela cautelar.

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Cláusula 18Em foco: Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas ou, ainda, se, nos termos do art.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas ou, ainda, se, nos termos do art. 190, parágrafo único, do CPC, o Poder Judiciário, em controle da validade do negócio, recusar-lhe aplicação. PARÁGRAFO ÚNICO. Na hipótese da presente transação ser declarada parcialmente nula, a parte não nula será preservada em todos os seus efeitos. e Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 www.pgfn.go…

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Valores e percentuais citados17 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 25.220.266,99
  • R$ 14.573.766,83
  • R$ 10.646.500,16
  • R$ 5.276.072,71
  • R$ 3.900.791,34
  • 65%
  • 63,7%
  • 18,95%
  • 81,05%
  • 63,3%
  • 25,63%
  • 74,37%
  • 1%
  • 65,00%
  • 64,09%
  • 60,34%
  • 58,59%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados5 referências extraídasExpandirRecolher
  • 71 Ano
  • 05 dias
  • 60 dias
  • 2 anos
  • 2 meses
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:39:18.631Z
Tamanho da captura
8.282.602 bytes
SHA256a201d635171c0d9b523e29408e1882bb22efd45ff4fea49371d0d3784c4a0e78Consultar fonte original