Fernando Celso Grassi Ferreira Xavier
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Abrir perfil e repositórioPRFN6
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Termo
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Conferir no PDF oficial · página 4CLÁUSULA 1º. A presente Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os interesses das Partes quanto à redução dos riscos e ônus associados ao inadimplemento da dívida e à cobrança forçada, promovendo a satisfação do crédito dentro dos limites da capacidade de pagamento do contribuinte a fim de garantir a sobrevivência da atividade produtiva.
Conferir no PDF oficial · página 4CLÁUSULA 2º. A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal dos Requerentes na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União (“CDAs”) indicados no ANEXO 1. $1º. Tiventuais débitos dos Requerentes que venham a ser inscritos em dívida ativa da União ou débitos já inscritos que se tornarem exigíveis após a assinatura não poderão ser incluídos no objeto da presente transação. $2º. Eventuais elevações ou reduções da capacidade de pagamento…
Conferir no PDF oficial · página 4CLAUSULA 3º. Os Requerentes aceitam as condições da presente transação e assumem os seguintes compromissos e obrigações: a Fornecer, sempre que solicitadas, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 aewrw pefn gov. br
Conferir no PDF oficial · página 5CLÁUSULA 4º. Por meio do presente termo, com efeitos a partir de sua subscrição pelas partes, os Requerentes, de forma expressa e irrevogável: E Reconhecem e confessam, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1, bem como sua responsabilidade pelo pagamento destes, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti- las em ação judicial presente ou futura; IH. Declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à…
Conferir no PDF oficial · página 6CLÁUSULA 5º. Considerando a situação econômica dos Requerentes e sua capacidade de pagamento, aferidas a partir da verificação das informações cadastrais patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo próprio devedor ou por terceiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou aos demais órgãos da Administração Pública, serão concedidas as condições para adimplemento da Dívida Transacionada descritas nas “Cláusulas Especiais” e no ANEXO TI, observados os seguintes pressupostos: 1 Eventuais cré…
Conferir no PDF oficial · página 7CLÁUSULA 6º. Os Requerentes concordam que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancárias disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda para seu pagamento, afastada a aplicação de qualquer tipo de desconto. $1º O aproveitamento dos valores a que se refere o caput ocorrerá após o cumprimento da ordem judicial de transformação em pagamento definitivo ou conversão em renda…
Conferir no PDF oficial · página 7CLÁUSULA 7º. A formalização da presente Transação implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer outra ação judicial, sem prejuízo das garantias eventualmente oferecidas no presente acordo. DOS LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS CLÁUSULA 8% Cabe às Requerentes desistir das impugnações ou dos recursos administrativos que tenham por objeto os créd…
Conferir no PDF oficialCLÁUSULA 8% Cabe às Requerentes desistir das impugnações ou dos recursos
Conferir no PDF oficial · página 8CLÁUSULA 9º. Implicará rescisão do acordo de transação individual, com afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos, bem como a retomada imediata da exigibilidade de todos os débitos descritos no ANEXO T e execução da garantia: 1. A falta de pagamento integral de 3 (três) prestações consecutivas ou alternadas ou da prestação final, estando pagas todas as demais; n. A constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pela…
Conferir no PDF oficialcláusula ou condição
Conferir no PDF oficial · página 9CLAUSULA 10º. A rescisão da transação implicará a cobrança dos débitos, deduzidos os valores pagos sem descontos, bem como autorizará a execução das garantias prestadas e a prática dos demais atos executórios do crédito, judiciais ou extrajudiciais. $1º Rescindida a Transação, ou em caso de desistência dos Requerentes, é vedada, pelo prazo de 2 (dois) anos contados da data da rescisão ou desistência, a formalização de nova transação, ainda que relativa a débitos distintos. $2º O procedimento de…
Conferir no PDF oficial · página 10CLÁUSULA 11. A presente transação terá o prazo de vigência do plano de pagamento, ou prazo menor, caso sejam cumpridas todas as obrigações aqui previstas. $1º Antes da sua assinatura, todos os termos e condições desta transação podem ser alterados unilateralmente pela Fazenda Nacional, não gerando ou representando direito adquirido ou expectativa de direito para os Requerentes. $2º A presente transação vincula e produz efeitos para todos os Requerente: eus sucessores e adquirentes a qualquer tít…
Conferir no PDF oficial · página 10CLÁUSULA 12. As cláusulas especiais derrogam as cláusulas gerais naquilo que com elas forem incompatíveis. Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 aewrw pefn gov. br
Conferir no PDF oficial · página 11CLÁUSULA 13. Fica eleito o foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (Justiça Federal de Belo Horizonte) para dirimir questões relativas ao presente termo de transação. CONDIÇÕES ESPECIAIS OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES DOS REQUERENTES
Conferir no PDF oficial · página 11CLÁUSULA 14. Os Requerentes aceitam as condições gerais da presente transação e: E Reconhecem que integram o grupo econômico aqui denominado “GRUPO SUGGAR” e concordam em serem incluídos nos sistemas da Dívida Ativa da União como responsáveis solidários pelos débitos relacionados no ANEXO T; Im. Reconhecem que utilizaram e obrigam-se a não utilizar pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores, seus reais interesses ou…
Conferir no PDF oficial · página 11CLÁUSULA 15. Além do previsto expressamente ao longo deste instrumento, a celebração da transação individual importa, para os Intervenientes Anuentes: L Ciência integral dos termos da transação firmada, motivo pelo qual se comprometem a renunciar a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, ações judiciais, ou recursos que tenham por objeto a discussão de liquidez e certeza dos débitos relacionados no ANEXO 1, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo de defesa com reso…
Conferir no PDF oficial · página 12CLÁUSULA 16. Não se aplicam aos Intervenientes Anuentes as condições da transação que: E Resultem em reconhecimento de responsabilidade tributária; 1. Autorizam a inclusão de dados dos Requerentes nas listas de devedores dos sistemas de gestão da dívida ativa da União; e II. | Impõem aos Requerentes a obrigação de pagar as parcelas previstas no plano de amortização (ANEXO ID.
Conferir no PDF oficial · página 12CLÁUSULA 17. A celebração da transação não implica em renúncia de direito por parte da Fazenda Nacional na indicação dos Intervenientes Anuentes como responsáveis tributários para responder pelos débitos do Anexo I em caso de rescisão do presente, não fluindo qualquer prazo prescricional durante a vigência desta transação. DA DÍVIDA TRANSACIONADA E DO PLANO DE PAGAMENTO
Conferir no PDF oficial · página 12CLÁUSULA 18. Considerando a situação econômica dos Requerentes, aferida a partir de informações cadastrais patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo próprio devedor ou por terceiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou aos demais órgãos da Administração Pública, bem como a capacidade de pagamento calculada com base em diversas fontes de informação, serão concedidos os seguintes benefícios: 1. Desconto máximo de até 65% (sessenta e cinco por cento) a cada uma das inscrições em dívid…
Conferir no PDF oficialcláusula devem permanecer, durante
Conferir no PDF oficialcláusula deverão manter, durante
Conferir no PDF oficial · página 6CLÁUSULA 5º. Considerando a situação econômica dos Requerentes e sua capacidade de pagamento, aferidas a partir da verificação das informações cadastrais patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo próprio devedor ou por terceiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou aos demais órgãos da Administração Pública, serão concedidas as condições para adimplemento da Dívida Transacionada descritas nas “Cláusulas Especiais” e no ANEXO TI, observados os seguintes pressupostos: 1 Eventuais cré…
Conferir no PDF oficial · página 13CLÁUSULA 19. Devido à situação econômica dos Requerentes, as PARTES concordam que, para amortização da dívida transacionada descrita no ANEXO I, serão definidas prestações escalonadas e parcelas anuais, conforme plano de pagamento definido no ANEXO II. $1º. Os pagamentos devem ser realizados nas datas de vencimento das parcelas apresentadas nas contas SISPAR criadas em decorrência desta transação individual, e respeitando as atualizações previstas nas condições gerais. Rua Carvalho de Almeida, n…
Conferir no PDF oficial · página 14CLÁUSULA 20. Conforme definido no Anexo II, devido à situação específica dos Requerentes, serão criadas quatro contas de transação individual para parcelamento dos débitos: 1. Conta 1: titularizada pela 2º requerente, para os débitos previdenciários onde ela consta como devedora principal; II. Conta 2: titularizada pela 2º requerente, para os “demais débitos” onde ela consta como devedora principal; HI. Conta 3: titularizada pela 1º requerente, para os débitos previdenciários onde ela e os demai…
Conferir no PDF oficial · página 14CLÁUSULA 21. A situação especial descrita na cláusula anterior não descaracteriza de qualquer modo a unicidade da transação individual. Parágrafo único. A rescisão de qualquer uma das quatro contas SISPAR criadas em decorrência deste acordo implicará a rescisão integral do ajuste, observados os procedimentos previstos neste instrumento e na legislação de regência.
Conferir no PDF oficial · página 14CLÁUSULA 22. Tendo em vista o trânsito em julgado de decisão desfavorável à Fazenda Nacional proferida nos autos do mandado de segurança MS 0038954-89.2006.4.01.3800, que reconheceu o direito à exclusão dos valores referentes ao ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS, ficam afastados os efeitos da
Conferir no PDF oficial · página 5CLÁUSULA 4º. Por meio do presente termo, com efeitos a partir de sua subscrição pelas partes, os Requerentes, de forma expressa e irrevogável: E Reconhecem e confessam, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1, bem como sua responsabilidade pelo pagamento destes, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti- las em ação judicial presente ou futura; IH. Declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à…
Conferir no PDF oficial · página 15CLÁUSULA 23. Compete à primeira Requerente, no prazo de 10 dias, contados da assinatura deste pelas Partes, informar a celebração do acordo nos autos dos processos 0038954- 89.2006.4.01.3800 e 0003444-90.2002.4.01.3400, esclarecendo, ainda que quaisquer valores ali disponibilizados em seu favor deverão ser utilizados para pagamento de antecipação de parcelas da transação. $1º. Compete à primeira Requerente, no momento da efetiva disponibilização financeira nos autos 0038954-89.2006.4.01.3800 e 0…
Conferir no PDF oficial · página 6CLÁUSULA 5º. Considerando a situação econômica dos Requerentes e sua capacidade de pagamento, aferidas a partir da verificação das informações cadastrais patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo próprio devedor ou por terceiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou aos demais órgãos da Administração Pública, serão concedidas as condições para adimplemento da Dívida Transacionada descritas nas “Cláusulas Especiais” e no ANEXO TI, observados os seguintes pressupostos: 1 Eventuais cré…
Conferir no PDF oficial · página 16CLÁUSULA 24. As Requerentes e as Intervenientes Anuentes Garantidoras (19, 20 e 23 do Preâmbulo) oferecem como garantia da presente transação os bens e direitos relacionados no ANEXO III. $1º. Os Requerentes e as Intervenientes Anuentes Garantidoras assumem total responsabilidade pela identificação, qualificação, limites, localização, propriedade, registro, cadeia dominial e riscos de evicção das garantias. $2º. Os Requerentes e as Intervenientes Anuentes Garantidoras comprometem-se a manter em…
Conferir no PDF oficial · página 17CLÁUSULA 25. Em caso de rescisão do presente por qualquer motivo, a Usufrutuária dos bens relacionados no item 9 do Anexo TI (Interveniente Anuente Garantidora identificada em 23 do Preâmbulo) concorda, desde já, que o direito de usufruto sobre os referidos imóveis será automaticamente extinto, independentemente de qualquer notificação, anuência ou ato adicional de sua parte. Parágrafo único: a presente renúncia é irrevogável e irretratável, e a Usufrutuária reconhece que, com a rescisão da tran…
Conferir no PDF oficial · página 17CLÁUSULA 26. A garantia dos débitos incluídos na presente transação será formalizada mediante penhora dos bens e direitos relacionados no ANEXO TII na execução fiscal nº 0000721-03.2018.4.01.3800, em trâmite perante a 1º Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária de Minas Gerais, ou outra que a Fazenda Nacional vier a indicar, contrição que vigorará até o pagamento integral das dívidas, inclusive a confirmação dos créditos de prejuízo fiscal de base de cálculo negativa de CSLL utilizados na tra…
Conferir no PDF oficial · página 17CLÁUSULA 27. As garantias descritas no ANEXO III poderão ser alienadas para amortização do plano de pagamento, em operações livres de quaisquer ônus para a União, mediante autorização do Juízo em que efetuada penhora do bem e observado o disposto no artigo 880 do CPC, além das seguintes disposições: E O pedido de alienação por iniciativa particular deverá ser instruído com avaliação e documento atualizado comprobatório da propriedade do bem; Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Jardim,…
Conferir no PDF oficial · página 18CLÁUSULA 28. Os Requerentes e os Intervenientes Anuentes deverão desistir de quaisquer ações de defesa, incidentes, impugnações ou recursos vinculados à Cautelar Fiscal 0024523- Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 aewrw pefn gov. br
Conferir no PDF oficial · página 19CLÁUSULA 29. Os Requerentes, os Interveniente Anuente e a Fazenda Nacional concordam com a suspensão da Cautelar Fiscal 0024523-69.2014.4.01.3800 até que seja concluída a penhora dos bens relacionados no Anexo TIT nos autos da execução fiscal mencionada na
Conferir no PDF oficial · página 17CLÁUSULA 26. A garantia dos débitos incluídos na presente transação será formalizada mediante penhora dos bens e direitos relacionados no ANEXO TII na execução fiscal nº 0000721-03.2018.4.01.3800, em trâmite perante a 1º Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária de Minas Gerais, ou outra que a Fazenda Nacional vier a indicar, contrição que vigorará até o pagamento integral das dívidas, inclusive a confirmação dos créditos de prejuízo fiscal de base de cálculo negativa de CSLL utilizados na tra…
Conferir no PDF oficial · página 19CLÁUSULA 30. Concluído o procedimento das penhoras a que se refere a
Conferir no PDF oficial · página 19CLÁUSULA 31. As execuções fiscais dos débitos relacionados no ANEXO 1 ficarão suspensas até o adimplemento integral do acordo e a confirmação dos créditos utilizados decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL. HIPÓTESES ESPECÍFICAS DE RESCISÃO
Conferir no PDF oficial · página 19CLÁUSULA 32. Além do previsto nas condições gerais e especiais do termo de transação, também implicará rescisão do acordo, com afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos, bem como a retomada imediata da exigibilidade de todos os débitos descritos no ANEXO 1 e execução da garantia: 1. Inadimplemento da parcela 12 da conta SISPAR criada para amortização dos Débitos Previdenciários (conta 3 supra); e m. Inadimplemento das parcelas 36, 58 e 84…
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
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