Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Hospital Prohope Ltda em Recuperação Judicial

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
26
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-60135d52a11e
Processo
12221.000154/2024-61
Data indicada no termo
02/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Hospital Prohope Ltda em Recuperação Judicial

Referência: ti-60135d52a11e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

termo

26 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL, visando o…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos referidos débitos, observadas as previsões descritas neste instrumento. Parágrafo 1º. A transação versará sobre as seguintes concessões | - oferecimento de descontos e a utilização de créditos de prejuizo fiscal e de base de cálculo ne…

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal da DEVEDORA inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO |, que totalizam R$ 66.740.835,43…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal da DEVEDORA inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO |, que totalizam R$ 66.740.835,43 (sessenta e seis milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), atualizados no mês de novembro de 2023, conforme quadro abaixo: DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS | R$ 27.167.440,24 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS R$ 39.573.395,19 Parágrafo 1º. A presente negoc…

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Cláusula 5Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 3ExpandirRecolher

Cláusula 5º, parágrafo 3º e

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Cláusula 3Em foco: O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I- confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1,…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I- confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1, renovada a cada pagamento periódico. Il- renuncia expressamente a quaisquer alegações de direito e questionamentos, pelas vias administrativas e judiciais, dos débitos relacionados no ANEXO |; Hl. assume o compromisso de manter a regularidade das obrigações de FGTS e tributárias federais correntes,…

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Cláusula 4Em foco: A DEVEDORA declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. A DEVEDORA declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que são do conhecimento da sua atual gestão. PLANO DE AMORTIZAÇÃO

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Cláusula 5Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 3ExpandirRecolher

Cláusula 5º, parágrafo 3º e

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Cláusula 6Em foco: A cobrança do saldo liquidado com uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL aprovados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ficará suspensa…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. A cobrança do saldo liquidado com uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL aprovados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ficará suspensa até a confirmação dos créditos utilizados, mantendo-se as garantias eventualmente existentes Parágrafo 1º. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos nesta Portaria, com base nas informações fiscais a serem prestadas pela Secre…

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Cláusula 7Em foco: A DEVEDORA e seus diretores declaram, sob as penas da lei, que os montantes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL constantes no relatório apresentado e acostado no…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. A DEVEDORA e seus diretores declaram, sob as penas da lei, que os montantes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL constantes no relatório apresentado e acostado no processo SEI 12221.000154/2024-61, foram apurados até 31/12/2022, existem, estão regularmente escriturados e declarados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e estão disponíveis para utilização no presente acordo de transação individual. Parágrafo único. A DEVEDORA compromete-se, até a liqu…

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Cláusula 8Em foco: A incidência em qualquer causa de rescisão do acordo por parte da DEVEDORA implica na imediata reativação da cobrança do saldo suspenso ou liquidado nos termos…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. A incidência em qualquer causa de rescisão do acordo por parte da DEVEDORA implica na imediata reativação da cobrança do saldo suspenso ou liquidado nos termos da

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Cláusula 7Em foco: A DEVEDORA e seus diretores declaram, sob as penas da lei, que os montantes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL constantes no relatório apresentado e acostado no…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. A DEVEDORA e seus diretores declaram, sob as penas da lei, que os montantes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL constantes no relatório apresentado e acostado no processo SEI 12221.000154/2024-61, foram apurados até 31/12/2022, existem, estão regularmente escriturados e declarados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e estão disponíveis para utilização no presente acordo de transação individual. Parágrafo único. A DEVEDORA compromete-se, até a liqu…

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Cláusula 9Em foco: A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais ou por outro índice que vier a…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais ou por outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado

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Cláusula 10Em foco: Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento. Parágrafo 1º. Os pagamentos antecipados e/ou avulsos amortizarão o saldo devedor transacionado, sucessivamente, na ordem crescente da data de vencimento das prestações vencidas e vincendas. Parágrafo 2º. Aquiescendo a FAZENDA NACIONAL na alienação de bens por parte da DEVEDORA, o valor eventualmente obtido com a venda será utilizado para amortização do sald…

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Cláusula 11Em foco: Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal obtidos no sistema Regularize da PGFN, em conta de parcelamento formalizada para esta transação.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11º. Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal obtidos no sistema Regularize da PGFN, em conta de parcelamento formalizada para esta transação. GARANTIAS

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Cláusula 12Em foco: A DEVEDORA oferece como garantia a marca “HOSPITAL PROHOPE”, registrada no INPI pelo processo [NS com vigência até 22 de novembro de 2026.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12º. A DEVEDORA oferece como garantia a marca “HOSPITAL PROHOPE”, registrada no INPI pelo processo [NS com vigência até 22 de novembro de 2026. Parágrafo 1º. A DEVEDORA, no prazo de 60 (sessenta dias) a contar da assinatura do presente termo, deverá apresentar laudo de avaliação da marca Hospital Prohope e nomear o referido bem à penhora na Execução Fiscal nº 1004989-55.2023.4.01.3300. ajuizada na 19º VARA FEDERAL - SALVADOR . Parágrafo 2º. A DEVEDORA deverá peticionar na execução fisca…

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Cláusula 13Em foco: Em complemento à marca oferecida, a DEVEDORA oferece penhora sobre o faturamento mensal da empresa, no percentual de 05% (cinco por cento) da receita bruta, nos termos do art.Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13º. Em complemento à marca oferecida, a DEVEDORA oferece penhora sobre o faturamento mensal da empresa, no percentual de 05% (cinco por cento) da receita bruta, nos termos do art. art. 835, inciso X, e artigo 866 do CPC Parágrafo 1º A penhora sobre percentual de faturamento será executada na hipótese de rescisão do acordo nas execuções fiscais ajuizadas para cobrança dos débitos descritos no ANEXO | Parágrafo 2º. A penhora sobre o percentual de faturamento será requerida e executada ju…

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Cláusula 14Em foco: As garantias serão mantidas até a conclusão do plano de pagamento, no limite dos valores residuais a serem quitados, considerando o montante devido antes da aplicação dos descontos e da…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14º. As garantias serão mantidas até a conclusão do plano de pagamento, no limite dos valores residuais a serem quitados, considerando o montante devido antes da aplicação dos descontos e da utilização dos créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social e Lucro Líquido (CSLL), PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS

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Cláusula 15Em foco: Durante o período de vigência da transação, a FAZENDA NACIONAL não se oporá à suspensão processual das execuções fiscais relacionadas aos débitos acordados, em relação às quais não correrão…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Durante o período de vigência da transação, a FAZENDA NACIONAL não se oporá à suspensão processual das execuções fiscais relacionadas aos débitos acordados, em relação às quais não correrão quaisquer prazos para oferecimento de defesas, recursos, manifestações ou afins, permanecendo suspenso o prazo prescricional, que não correrá em prejuízo da União.

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Cláusula 16Em foco: O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO | e renuncia a quaisquer…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16º. O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO | e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, por meio de requerimento de Processo Administrativo º SEI nº 12221.000154/2024-6" Requerimento Sicar nº (Protocolo:) 20220401054

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Cláusula 17Em foco: As inscrições arroladas no ANEXO | não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor da DEVEDORA, desde que cumpridos os requisitos previstos nos…Trecho da página 11ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17º. As inscrições arroladas no ANEXO | não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor da DEVEDORA, desde que cumpridos os requisitos previstos nos artigos 205 e 206 do CTN e todos os compromissos, as condições e as obrigações acordadas nesta transação, inclusive o pagamento das primeiras prestações Processo Administrativo º SEI nº 12221.000154/2024-6" Requerimento Sicar nº (Protocolo:) 20220401054

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Cláusula 18Em foco: Implicará rescisão da Transação: I- a ausência de pagamento de 06 (seis) prestações consecutivas ou de 09 (nove) prestações alternadas.Trecho da página 12ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. Implicará rescisão da Transação: I- a ausência de pagamento de 06 (seis) prestações consecutivas ou de 09 (nove) prestações alternadas. Il- a não apresentação das petições e nos prazos previstos nas Cláusulas 12 e 16 Hl- a constatação, pela PGFN, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo, incluindo-se a alienação de bens e direitos sem prévia comunicação. IV- a decretação de falência ou de outro mecanismo de liquidação judicial ou extrajudicial V - a co…

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Valores e percentuais citados16 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 5.586.273,11
  • R$ 66.740.835,43
  • R$ 27.167.440,24
  • R$ 39.573.395,19
  • R$ 21.888.044,88
  • R$ 7.332.495,03
  • R$ 14.555.549,84
  • R$ 242.592,50
  • R$ 13.534.818,73
  • R$4.534.164,27
  • R$ 9.000.654,45
  • R$ 75.005,45
  • 70%
  • 33,50%
  • 1%
  • 05%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 84 Parcela
  • 45 Parcela
  • 2 anos
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T18:00:16.375Z
Tamanho da captura
11.904.929 bytes
SHA256f457977bd5fdafeafb404fa4d8a14eab72cd003f778ddb42d9fbc561d03f0510Consultar fonte original