Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Usipar Indústria e Comércio Ltda

PRFN6

Documentos
1
Páginas indexadas
27
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-5c086029094e
Processo
19726.102935/2021-14
Data indicada no termo
05/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Usipar Indústria e Comércio Ltda

Referência: ti-5c086029094e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

27 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União em nome da DEVEDORA, de forma a equilibrar os seus interesses e os da UNIÃO, visando o…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União em nome da DEVEDORA, de forma a equilibrar os seus interesses e os da UNIÃO, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos referidos débitos, observadas as previsões descritas neste instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO. A transação versará sobre: 1 - plano de amortização do débito fiscal, II — oferecimento, avaliação e constituição de garantias; III - rescisão e sanções con…

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal da DEVEDORA inscrito em dívida ativa da União e do FGTS é composto por todos os créditos tributários relacionados nos ANEXOS I e II, totalizando R$ 255.655.022,14 referente…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal da DEVEDORA inscrito em dívida ativa da União e do FGTS é composto por todos os créditos tributários relacionados nos ANEXOS I e II, totalizando R$ 255.655.022,14 referente ao mês de maio de 2022: DEBITOS PREVIDENCIÁRIOS: R$ 41.994218,51 DEBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS: R$ 213.660.803,63 $1º. Eventuais débitos da DEVEDORA inscritos em dívida ativa após a celebração deste termo poderão ser incluídos na transação, a requerimento da devedora, oportunidade em que será firma…

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Cláusula 41Em foco: $2º. O pedido para inclusão de novos débitos que trata-o:$1º deverá ser feito dentro do prazo de 90 dias, contado da insenição do débito em dívida ativa, e deverá ser instruído com a…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 41. $2º. O pedido para inclusão de novos débitos que trata-o:$1º deverá ser feito dentro do prazo de 90 dias, contado da insenição do débito em dívida ativa, e deverá ser instruído com a garantia relativa ao valor que será adicionado ao montante a ser quitado na transação, caso a garantia já existente na transação não seja suficiente para abarcar esse novo débito.

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Cláusula 3Em foco: , Estão incluídos nesta transação todos os débitos da DEVEDORA insenttos na dívida ativa da União na data da celebração do presente, bem como todos os bens e direitos que garantem o…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º, Estão incluídos nesta transação todos os débitos da DEVEDORA insenttos na dívida ativa da União na data da celebração do presente, bem como todos os bens e direitos que garantem o pagamento de dívida, conforme descrito nos ANEXOS integrantes deste instrumento. $ 1º Os débitos da DEVEDORA que nesta data estão incluídos nas modalidades da transação excepcional prevista na Portaria PGFN n. 14.402/2020 também serão objeto desta transação, cabendo à DEVEDORA efetuar os procedimentos admi…

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Cláusula 4Em foco: , Os DEVEDORES e os INTERVENIENTES ANUENTES aceitam as condições da presente transação e assumem os seguintes compromissos e obrigações: 1 - confessam, de forma irrevogável e irretratável,…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º, Os DEVEDORES e os INTERVENIENTES ANUENTES aceitam as condições da presente transação e assumem os seguintes compromissos e obrigações: 1 - confessam, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados nos ANEXOS Ie II, renovada a confissão a cada pagamento periódico; II - renunciam expressamente a quaisquer alegações de direito e questionamentos, pelas vias administrativas e judicial, dos débitos relacionados nos ANEXO I e II, III — assumem o compromisso de manter a regula…

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Cláusula 5Em foco: A DEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A DEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que'são do conhecimento da sua atual gestão. PLANO DE AMORTIZAÇÃO

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Cláusula 6Em foco: A DEVEDORA se obriga a amortizar os débitos relacionados nos ANEXO Te IL, cujo valor total pesfaz o importe de R$ 255.655.022,14, atualizado até maio de 2022.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. A DEVEDORA se obriga a amortizar os débitos relacionados nos ANEXO Te IL, cujo valor total pesfaz o importe de R$ 255.655.022,14, atualizado até maio de 2022. $1º Conforme autorizado pelo art 8º da Portaria PGFN nº 9.917/20, a presente transação envolve concessão de descontos e de parcelamento para os débitos da DEVEDORA considerados de difícil recuperação pela PGFN, em razão da capacidade de pagamento da devedora, cujo cálculo está demonstrado no ANEXO V. Rua Carvalho de Almeida, n…

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Cláusula 7Em foco: A DEVEDORA concorda que os depósitos judiciais hoje existentes nas Execuções Fiscais n 0008337-98.2015.4.01.3811, 0004632-24.2017.4.01.3811, 0458829- 67.2009.8.13.0514, 0008699-65.2014.8.13.0514, .Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. A DEVEDORA concorda que os depósitos judiciais hoje existentes nas Execuções Fiscais n 0008337-98.2015.4.01.3811, 0004632-24.2017.4.01.3811, 0458829- 67.2009.8.13.0514, 0008699-65.2014.8.13.0514, . 0009208-35.2010.8.13.0514, 0045287- 71.20148.13.0514 e 0025622-40.2012.8.13/0514, decorrentes de bloqueios de ativos financeiros, serão convertidos em renda em favor da Fazenda Nacional para pagamento do débito tributário sem desconto e somam o valor histórico de R$ 3.576.393,89. $1º. Alé…

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Cláusula 6Em foco: A DEVEDORA se obriga a amortizar os débitos relacionados nos ANEXO Te IL, cujo valor total pesfaz o importe de R$ 255.655.022,14, atualizado até maio de 2022.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. A DEVEDORA se obriga a amortizar os débitos relacionados nos ANEXO Te IL, cujo valor total pesfaz o importe de R$ 255.655.022,14, atualizado até maio de 2022. $1º Conforme autorizado pelo art 8º da Portaria PGFN nº 9.917/20, a presente transação envolve concessão de descontos e de parcelamento para os débitos da DEVEDORA considerados de difícil recuperação pela PGFN, em razão da capacidade de pagamento da devedora, cujo cálculo está demonstrado no ANEXO V. Rua Carvalho de Almeida, n…

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Cláusula 8Em foco: A amortização mensal e/ou amortizações anuais serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por…Trecho da página 11ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. A amortização mensal e/ou amortizações anuais serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

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Cláusula 9Em foco: , Na hipótese de pagamento antecipado da amostização; os juros previstos na cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido…Trecho da página 11ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º, Na hipótese de pagamento antecipado da amostização; os juros previstos na cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido pagamento;

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Referência extraída 12Em foco: cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido pagamento;

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Cláusula 10Em foco: Os valores seção quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal (DARF ou GPS) obtidos no sistema Regularize, em conta de parcelamento formalizada para esta transação.Trecho da página 11ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. Os valores seção quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal (DARF ou GPS) obtidos no sistema Regularize, em conta de parcelamento formalizada para esta transação. GARANTIAS

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Cláusula 11Em foco: A DEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES oferecem em garantia de seu passivo fiscal os bens imóveis relacionados no ANEXO III, cujas matrículas instruem o presente termo, os veículos…Trecho da página 11ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. A DEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES oferecem em garantia de seu passivo fiscal os bens imóveis relacionados no ANEXO III, cujas matrículas instruem o presente termo, os veículos relacionados no ANEXO IV e o percentual de 20% (vinte por cento) de seu faturamento mensal conforme as cláusulas a seguir. $iº Dentre as garantias relacionadas no ANEXO Il, a DEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES oferecem o Parque Industrial da USIPAR localizado , com todas suas edifica equipamentos e be…

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Cláusula 12Em foco: Todos as garantias indicadas nos ANEXOS III e IV deste instrumento deverão ser objeto de penhora, alienação fiduciária ou qualquer forma de registro que demonstre a oneração de tais bens em…Trecho da página 12ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Todos as garantias indicadas nos ANEXOS III e IV deste instrumento deverão ser objeto de penhora, alienação fiduciária ou qualquer forma de registro que demonstre a oneração de tais bens em favor da União, para preservar terceiros de boa-fé. gt? A DEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES expressam sua concordância com a constrição dos bens mencionados nas respectivas execuções fiscais já ajuizadas com o objetivo de se formar garantia real em favor da credora que vigorará pelo prazo da…

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Cláusula 13Em foco: A DEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES assumem total responsabilidade pela identificação, qualificação, limites, localização, propriedade, registro, cadeia dominial e riscos de evicção das…Trecho da página 12ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. A DEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES assumem total responsabilidade pela identificação, qualificação, limites, localização, propriedade, registro, cadeia dominial e riscos de evicção das garantias apresentadas nos ANEXOS III elv. $1º ADEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES concordam que as garantias previstas nos ANEXOS III e IV sesão aferidas pelo valor indicado na coluna “Valor considerado para fins de garantia” dos referidos anexos e renunciam a qualquer alegação de excesso de…

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Cláusula 14Em foco: A DEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES se comprometem a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxas e demais tributos e emolumentos que incidam ou venham a incidir sobre os bens e/ou direitos dados em garanta.Trecho da página 12ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. A DEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES se comprometem a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxas e demais tributos e emolumentos que incidam ou venham a incidir sobre os bens e/ou direitos dados em garanta. Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 www.pgin gov br 12

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Cláusula 15Em foco: No caso de desapropriação total ou parcial de qualquer bem imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pelo presente, nomeada e constituída procuradora do respectivo proprietário com…Trecho da página 13ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. No caso de desapropriação total ou parcial de qualquer bem imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pelo presente, nomeada e constituída procuradora do respectivo proprietário com cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na amortização ou liquidação da dívida, sendo que, se a indenização for inferior ao saldo da dívida, a DEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES obrigam-se a pagar, imediatamente, a diferença e…

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Referência extraída 19Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa própria com poderes para

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Cláusula 16Em foco: Ocorrendo perecimento, depreciação, deterioração ou oneração oriunda de credores preferenciais que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, comprometem-se…Trecho da página 13ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. Ocorrendo perecimento, depreciação, deterioração ou oneração oriunda de credores preferenciais que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, comprometem-se a DEVEDORA e os INTERVENIENTES ANUENTES a substituir ou reforçar a garantia com outros bens, a entério da PGFN, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da intimação, sob pena de rescisão do presente. PARÁGRAFO ÚNICO. Considera-se sedução significativa a que tetizar mais de 20% do valor do bem ofer…

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Valores e percentuais citados24 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 255.655.022,14
  • R$ 41.994218,51
  • R$ 213.660.803,63
  • R$ 41.994.218,51
  • R$ 15.773.028,47
  • R$ 26.221.190,04
  • R$ 5.018.519,23
  • R$ 200.740,77
  • R$ 573.545,06
  • R$ 300.371,17
  • R$ 459.391,20
  • R$ 503.563,43
  • 37,56%
  • 11,95%
  • 38,91%
  • 11,69%
  • 0,77%
  • 077%
  • 219%
  • 2,19%
  • 0,81%
  • 81%
  • 081%
  • 115%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 90 dias
  • 2 anos
  • 84 meses
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:39:03.263Z
Tamanho da captura
3.436.886 bytes
SHA256711abaa3f845f1b3edec5a3534a5a514a3ee51e682aa54b246f5ef153d2310aaConsultar fonte original