Pascano Materiais P/ Construção Ltda
Referência: ti-5a3327f72b13. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioPRFN3
Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.
A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-5a3327f72b13. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioNão houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.
A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
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Termo
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Sumário
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1 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
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Conferir no PDF oficialConferir no PDF oficial · página 1cláusula 6.4.2 do Termo de Transação Individual (“Transação” ou “Acordo”) anteriormente firmado, registrado no processo SEI em epígrafe, conforme abaixo: Aditivo Termo de Transação - Página 1/3
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Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.
Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
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Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
A identificação expressa de um erro material e do dispositivo corrigido permite estudar rastreabilidade e governança das versões documentais. O vínculo decorre da retificação declarada, não da demonstração de eficácia ou cumprimento do acordo.
Diretriz do princípio: Implementar práticas de governança que priorizem transparência, prestação de contas e eficiência, apoiando-se em ferramentas e referências verificáveis.
Base documental: Aditivo, p. 1: objeto de correção do erro material da cláusula 6.4.2; p. 2: quadros “onde se lê/leia-se” e data textual de 28/10/2025. Termo original, p. 12: cláusula 6.4.2. Sumários, p. 1: finalidade informativa, com remissão ao termo e anexos para direitos e obrigações.
Indicadores oficiais e adequação: A meta 16.6 contempla instituições eficazes, responsáveis e transparentes. Os indicadores 16.6.1 (despesas em relação ao orçamento aprovado) e 16.6.2 (satisfação com serviços públicos) não são medidos por este aditivo.
Métricas locais sugeridas: Métricas locais candidatas: versões com origem e hash preservados, cláusula alterada identificada, ligação entre original e aditivo e acesso às duas fontes. Não substituem indicadores oficiais.
O que verificar: As tabelas de percentuais estão degradadas na extração; a diferença numérica entre as redações não foi validada e não foi reconstruída. O texto mantém a referência a 48 prestações, mas isso não permite inferir a alteração dos percentuais, pagamentos ou saldo atual. Sem revisão jurídica, impacto comprovado ou enquadramento PATEN. A disponibilidade do original no leitor não foi revalidada.
Conferir no PDF oficial · página 16a a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 9.4. Submete-se à ampla e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteriores à a
São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
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