Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Lighthouse-sms Consultoria e Treinamentos Ltda

PRFN2

Documentos
1
Páginas indexadas
9
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-5a18c283fd18
Processo
19726.011941/2024-05
Data indicada no termo
10/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Lighthouse-sms Consultoria e Treinamentos Ltda

Referência: ti-5a18c283fd18. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN5 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

9 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

6 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoInvestimento
Cláusula 3Em foco: 1.1, cabendo exclusivamente à DEVEDORA a adoção dos procedimentos necessários para requisitar aos Juízos das Execuções Fiscais a formalização do gravame, bem como responsabilizar-se por eventual custo que houver.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1, cabendo exclusivamente à DEVEDORA a adoção dos procedimentos necessários para requisitar aos Juízos das Execuções Fiscais a formalização do gravame, bem como responsabilizar-se por eventual custo que houver. 3.2.2. informar que a penhora de recebíveis dos contratos identificados no item 3.1.2. será formalizada a partir da decisão administrativa que venha eventualmente a reconhecer a rescisão do acordo. 3.3. A DEVEDORA deverá apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da…

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Cláusula 3Em foco: 1.1, cabendo exclusivamente à DEVEDORA a adoção dos procedimentos necessários para requisitar aos Juízos das Execuções Fiscais a formalização do gravame, bem como responsabilizar-se por eventual custo que houver.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1, cabendo exclusivamente à DEVEDORA a adoção dos procedimentos necessários para requisitar aos Juízos das Execuções Fiscais a formalização do gravame, bem como responsabilizar-se por eventual custo que houver. 3.2.2. informar que a penhora de recebíveis dos contratos identificados no item 3.1.2. será formalizada a partir da decisão administrativa que venha eventualmente a reconhecer a rescisão do acordo. 3.3. A DEVEDORA deverá apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da…

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Referência extraída 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 3Em foco: 1.1, cabendo exclusivamente à DEVEDORA a adoção dos procedimentos necessários para requisitar aos Juízos das Execuções Fiscais a formalização do gravame, bem como responsabilizar-se por eventual custo que houver.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1, cabendo exclusivamente à DEVEDORA a adoção dos procedimentos necessários para requisitar aos Juízos das Execuções Fiscais a formalização do gravame, bem como responsabilizar-se por eventual custo que houver. 3.2.2. informar que a penhora de recebíveis dos contratos identificados no item 3.1.2. será formalizada a partir da decisão administrativa que venha eventualmente a reconhecer a rescisão do acordo. 3.3. A DEVEDORA deverá apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da…

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Cláusula 3Em foco: 1.1, cabendo exclusivamente à DEVEDORA a adoção dos procedimentos necessários para requisitar aos Juízos das Execuções Fiscais a formalização do gravame, bem como responsabilizar-se por eventual custo que houver.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1, cabendo exclusivamente à DEVEDORA a adoção dos procedimentos necessários para requisitar aos Juízos das Execuções Fiscais a formalização do gravame, bem como responsabilizar-se por eventual custo que houver. 3.2.2. informar que a penhora de recebíveis dos contratos identificados no item 3.1.2. será formalizada a partir da decisão administrativa que venha eventualmente a reconhecer a rescisão do acordo. 3.3. A DEVEDORA deverá apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da…

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Cláusula 5Em foco: 3, independentemente de regulamentação específica de novos programas de parcelamento ou transação, A DEVEDOR, obriga-se a manter as garantias já realizadas na forma do presente acordo.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 5.3, independentemente de regulamentação específica de novos programas de parcelamento ou transação, A DEVEDOR, obriga-se a manter as garantias já realizadas na forma do presente acordo. 5.5. As inscrições objeto da execução fiscal nº 5117979-88.2021.4.02.5101, se mantidas após o julgamento dos embargos à execução nº 50876448-13.2023.4.02.5101, não poderão ser objeto de acordo de transação entre as partes, cabendo à DEVEDORA a sua regularização sem a concessão de descontos. 5.6. Ficam m…

Conferir no PDF oficial · página 5
Valores e percentuais citados9 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 6.219.093,65
  • R$ 28.922.887,81
  • 62,77%
  • 0,413%
  • 0,531%
  • 0,649%
  • 3,370%
  • 1,685%
  • 1%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:20:51.666Z
Tamanho da captura
6.097.630 bytes
SHA2563bf8c99a8fd312b665fb2d83f2e321b26232a1b270f2e02795b0bb529a7ae9f9Consultar fonte original