Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Associacao dos Funcionarios Publicos do Esp. Santo

PRFN2

Documentos
1
Páginas indexadas
18
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-5481a9ab3897
Processo
11557.101021/2021-12
Data indicada no termo
03/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Associacao dos Funcionarios Publicos do Esp. Santo

Referência: ti-5481a9ab3897. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

18 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

4 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: , renovada a cada pagamento periódico; 61,2: Obrigação de renunciar a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundem ações judiciais, incluídas as coletivas, ou…Trecho da página 9ExpandirRecolher

cláusula 1, renovada a cada pagamento periódico; 61,2: Obrigação de renunciar a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundem ações judiciais, incluídas as coletivas, ou recursos que tenham por objeto os créditos incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alínea "c" do inciso IIl do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil; 6.1.3. Adimplemento…

Conferir no PDF oficial · página 9
Referência extraída 2Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 4Em foco: no prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do presente termo; 8.1.5.Trecho da página 13ExpandirRecolher

cláusula 4 no prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do presente termo; 8.1.5. Descumprimento ou cumprimento irregular de qualquer condição deste termo de transação, não sanado no prazo de 30 (trinta) dias da notificação; 8.1.6. Deixar a REQUERENTE de realizar o pagamento da dívida de FGTS mediante GRDE ou de individualizar os pagamentos por meio da transmissão de informações no SEFIP, no prazo máximo de 30 dias do recolhimento da guia; https://sei economia gov br/seilcontrolador.php?a…

Conferir no PDF oficial · página 13
Cláusula 3Em foco: será recalculado através da divisão do saldo remanescente na transação, devidamente atualizado, pelo número de parcelas restantes.Trecho da página 17ExpandirRecolher

cláusula 3 será recalculado através da divisão do saldo remanescente na transação, devidamente atualizado, pelo número de parcelas restantes. 92.6 Visando atender aos princípios da eficiência e da cooperação entre as PARTES, a comunicação entre elas será efetivada pela troca de e-mails entre seus procuradores e representantes legais da REQUERENTE, com contirmação de recebimento, sendo que, caso ocorra a substituição dos seus procuradores e/ou representantes, cada uma tem o ônus de informar esse…

Conferir no PDF oficial · página 17
Valores e percentuais citados9 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$3.893.547,58
  • R$35.716,21
  • 43,14%
  • 56,94%
  • 25,80%
  • 70%
  • 1%
  • 12,5%
  • 100%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:08:09.878Z
Tamanho da captura
6.136.751 bytes
SHA2561e8b31417f16c6a1d6cd7dbe0777d8749b1b64aa4b68368136ecae4c01ed76e8Consultar fonte original