Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Hospital Jardim Amália Ltda

PRFN2

Documentos
2
Páginas indexadas
17
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-51fe15e3680e
Processo
19726.003288/2024-01
Data indicada no termo
03/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Hospital Jardim Amália Ltda

Referência: ti-51fe15e3680e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

13 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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Documento 02

Aditivo

Aditivo1

4 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

19 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 2Em foco: 1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária. 2.1.5. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza previdenciária efetuado em 48 (quarenta e oito) meses, por meio de parcelas lineares, conforme percentuais discriminados no ANEXO I; 2.1.6. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza não previdenciária efetuado em 108 (cento e oito) meses, por meio de pa…

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Cláusula 2Em foco: 1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária. 2.1.5. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza previdenciária efetuado em 48 (quarenta e oito) meses, por meio de parcelas lineares, conforme percentuais discriminados no ANEXO I; 2.1.6. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza não previdenciária efetuado em 108 (cento e oito) meses, por meio de pa…

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Cláusula 2Em foco: 1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária. 2.1.5. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza previdenciária efetuado em 48 (quarenta e oito) meses, por meio de parcelas lineares, conforme percentuais discriminados no ANEXO I; 2.1.6. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza não previdenciária efetuado em 108 (cento e oito) meses, por meio de pa…

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Cláusula 2Em foco: 1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária. 2.1.5. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza previdenciária efetuado em 48 (quarenta e oito) meses, por meio de parcelas lineares, conforme percentuais discriminados no ANEXO I; 2.1.6. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza não previdenciária efetuado em 108 (cento e oito) meses, por meio de pa…

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Cláusula 2Em foco: 1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária. 2.1.5. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza previdenciária efetuado em 48 (quarenta e oito) meses, por meio de parcelas lineares, conforme percentuais discriminados no ANEXO I; 2.1.6. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza não previdenciária efetuado em 108 (cento e oito) meses, por meio de pa…

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Capítulo VIIEm foco: , da Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022; 2.5.2.Trecho da página 4ExpandirRecolher

Capítulo VII, da Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022; 2.5.2. O indeferimento da impugnação ou a improcedência do recurso, quando não for sucedida do pagamento em espécie do saldo devedor amortizado indevidamente com créditos não reconhecidos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da decisão administrativa, exclusivamente por meio do REGULARIZE, importa na rescisão da transação e: I — implica o afastamento das reduções concedidas e a cobrança integral das inscrições, dedu…

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Cláusula 2Em foco: 1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária. 2.1.5. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza previdenciária efetuado em 48 (quarenta e oito) meses, por meio de parcelas lineares, conforme percentuais discriminados no ANEXO I; 2.1.6. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza não previdenciária efetuado em 108 (cento e oito) meses, por meio de pa…

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Cláusula 2Em foco: 1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária. 2.1.5. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza previdenciária efetuado em 48 (quarenta e oito) meses, por meio de parcelas lineares, conforme percentuais discriminados no ANEXO I; 2.1.6. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza não previdenciária efetuado em 108 (cento e oito) meses, por meio de pa…

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Cláusula 3Em foco: 4, a superveniência de penhora ou de qualquer novo gravame sobre os bens ora oferecidos.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 3.4, a superveniência de penhora ou de qualquer novo gravame sobre os bens ora oferecidos. 3.6. Os bens indicados no item 2.1.1€ 3.1.2: 3.6.1. Não poderão ser alienados sem a concordância da FAZENDA NACIONAL; 3.6.2. Caso alienados, com a concordância da FAZENDA NACIONAL, deverão ser substituídos por outros bens de igual ou maior valor, no prazo de 30 (trinta) dias; 3-6.3. Se alienados, com concordância da FAZENDA NACIONAL, 30% do valor auferido com o negócio jurídico deverá ser revertid…

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Cláusula 5Em foco: 2.1; 5.2.3. Fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à UNIÃO conhecer sua situação econômica ou eventuais…Trecho da página 7ExpandirRecolher

cláusula 5.2.1; 5.2.3. Fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à UNIÃO conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo. 5.2.4. Dar ciência à FAZENDA NACIONAL de quaisquer alterações promovidas em sua natureza jurídica ou formatação societária, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da aprovação do ato ou seu registro na Junta Comercial, o que ocorrer primeiro; 5.2.5. Não ali…

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Cláusula 2Em foco: 1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária. 2.1.5. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza previdenciária efetuado em 48 (quarenta e oito) meses, por meio de parcelas lineares, conforme percentuais discriminados no ANEXO I; 2.1.6. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza não previdenciária efetuado em 108 (cento e oito) meses, por meio de pa…

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Cláusula 2Em foco: 1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária. 2.1.5. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza previdenciária efetuado em 48 (quarenta e oito) meses, por meio de parcelas lineares, conforme percentuais discriminados no ANEXO I; 2.1.6. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza não previdenciária efetuado em 108 (cento e oito) meses, por meio de pa…

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Cláusula 2Em foco: 1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.4 será realizada, inicialmente, contra o saldo dos débitos de natureza previdenciária e, se esgotados tais débitos, sobre os de natureza não previdenciária. 2.1.5. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza previdenciária efetuado em 48 (quarenta e oito) meses, por meio de parcelas lineares, conforme percentuais discriminados no ANEXO I; 2.1.6. Pagamento do saldo remanescente dos débitos de natureza não previdenciária efetuado em 108 (cento e oito) meses, por meio de pa…

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Valores e percentuais citados24 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$57.253
  • R$33.303.396,96
  • R$18.349.428,32
  • R$19.605.945,15
  • R$19.251.860,87
  • R$19.141.342,21
  • R$18.987.289,78
  • R$20.549.716,95
  • R$20.549
  • R$21.752.504,50
  • R$23.976.714,64
  • R$29.724.263,23
  • 0,334%
  • 65%
  • 35,71%
  • 1%
  • 2,5%
  • 30%
  • 4%
  • 334%
  • 35.71%
  • 55.10%
  • 0.83%
  • 9.96%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher

Documento 2 · Aditivo

GarantiaParcelamento
Cláusula 12Em foco: O Anexo 1, consubstanciado no Plano de Recuperação Fiscal, passa a vigorar conforme segue.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. O Anexo 1, consubstanciado no Plano de Recuperação Fiscal, passa a vigorar conforme segue. Presiação a Total som JARDIM AMÁLIA d Entrada 4% Mensal RESInUAL NÃO PREV 511101132] Precn es] eae 4203147939 11.569,1 [2x6003604 NÁOPREV |R53197126106] R$s4 06161142] Valor para cáéculo | Percantust Valor parceda Valor paço * Pago 1203 17939 093%] 11188997 E 134267962 NL16R) 10.688 49977 091%] 111.609.97 | 1M26T06S 11,16%] 9.345 620 45 093%] 11160097 42] 134267082 11,16%] 800314053 093%] W1.8…

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Cláusula 22Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 2ExpandirRecolher
Cláusula 32Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 2ExpandirRecolher
Cláusula 42Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 3ExpandirRecolher
Cláusula 52Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 3ExpandirRecolher
Cláusula 62Em foco: Permanecem mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições da Transação Individual firmada no bojo do Processo SEI n.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 62. Permanecem mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições da Transação Individual firmada no bojo do Processo SEI n. 19726.003288/2024-01, que não tenham sido modificadas por este Primeiro Termo Aditivo. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. LETÍCIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI Procuradora da Fazenda Nacional - NEGOCIAZR CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA Procurador-Chefe da Divida Ativa - PRFN 2º Região CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAES Coordenador-Geral MILTOM…

Conferir no PDF oficial · página 3
Valores e percentuais citados11 referências extraídasExpandirRecolher
  • 4%
  • 093%
  • 091%
  • 11,16%
  • 0.91%
  • 092%
  • 0.93%
  • 0.00%
  • 210%
  • 20%
  • 130%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T14:04:38.810Z
Tamanho da captura
6.242.120 bytes
SHA256a574ec98f3616d0cfe113281c425f6e4d3b907b89e66c33ccd5020e1e29f4618Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:04:28.089Z
Tamanho da captura
956.635 bytes
SHA256cd926a2c2ca18b22740830f4c547d043a77ebece072d9f7e0572b27054ffc642Consultar fonte original