Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA SA · ANDRADE GUTIERREZ S.A. · ANDRADE GUTIERREZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S.A · AGCOMEX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA · ANDRADE GUTIERREZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A · ANDRADE GUTIERREZ INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA S.A · ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A. · CONSAG ENGENHARIA S.A · CONSAG CS S.A · INZAG BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA · TELIS PARTICIPAÇÕES SA · CONSÓRCIO AGMS · CONSÓRCIO ARIPUANÃ · CONSÓRCIO CONSTRUTOR AGM · CONSÓRCIO CONSTRUTOR ALTO PARANAÍBA · CONSÓRCIO CONSTRUTOR LIQUEFAÇÃO PARNAÍBA · CONSÓRCIO CONSTRUTOR NOVA ARIPUANÃ · CONSÓRCIO CONSTRUTOR PORTO CEM · CONSÓRCIO CONSTRUTOR SOLAR ALEX · CONSÓRCIO CONSTRUTOR SOLAR CIRANDA · CONSÓRCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA · CONSÓRCIO CONSTRUTOR SOLAR JANAÚBA · CONSÓRCIO CONSTRUTOR SOLAR LAVRAS · CONSÓRCIO CONSTRUTOR TERMINAL REGAS BARCAREΝΑ · CONSÓRCIO EXPANSÃO SALOBO III · CONSÓRCIO GERAÇÃO AÇU II · CONSÓRCIO LINHÃO BA-PI · CONSÓRCIO LINHÃO MG-BA (LOTES 14, 15 e 16) · CONSÓRCIO LINHÃO PA (LOTE 23) · CONSÓRCIO TÉRMICA DO AÇU · CONSÓRCIO CONSTRUTOR NOVO ESTADO · CONSÓRCIO CONSTRUTOR NOVO HORIZONTE · CONSÓRCIO REASSENTAMENTO PARACATU · CONSÓRCIO CONSTRUTOR SOLAR RIBEIRO GONÇALVES

PRFN6

Documentos
2
Páginas indexadas
54
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-4226ea05f69f
Processo
10695.008688/2025-15
Data indicada no termo
11/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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Andrade Gutierrez Engenharia Sa

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Andrade Gutierrez S.a.

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Andrade Gutierrez Construções e Serviços S.a

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Agcomex Comercial Exportadora Ltda

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Andrade Gutierrez Desenvolvimento Imobiliário S.a

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Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S.a

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Andrade Gutierrez Participações S.a.

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Consag Engenharia S.a

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Consag Cs S.a

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Inzag Brasil Participações Ltda

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Telis Participações Sa

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Consórcio Agms

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Consórcio Aripuanã

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Consórcio Construtor Agm

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Consórcio Construtor Alto Paranaíba

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Consórcio Construtor Liquefação Parnaíba

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Consórcio Construtor Nova Aripuanã

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Consórcio Construtor Porto Cem

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Consórcio Construtor Solar Alex

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Consórcio Construtor Solar Ciranda

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Consórcio Construtor Solar Futura

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Consórcio Construtor Solar Janaúba

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Consórcio Construtor Solar Lavras

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Consórcio Construtor Terminal Regas Barcareνα

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Consórcio Expansão Salobo Iii

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Consórcio Geração Açu Ii

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Consórcio Linhão Ba-pi

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CONSÓRCIO LINHÃO MG-BA (LOTES 14, 15 e 16)

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Consórcio Linhão Pa (Lote 23)

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Consórcio Térmica do Açu

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Consórcio Construtor Novo Estado

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Consórcio Construtor Novo Horizonte

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Consórcio Reassentamento Paracatu

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Consórcio Construtor Solar Ribeiro Gonçalves

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

49 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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Documento 02

Sumário

Sumário

5 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

10 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoMonitoramentoInvestimentoSocialAmbientalESG
Cláusula 7Em foco: 2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4.Trecho da página 31ExpandirRecolher

Cláusula 7.2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4. 7.2.1.2 O produto da alienação da presente garantia será revertido integralmente à quitação do débito negociado, mediante o pagamento de DARF(s) avulso(s) a ser(em) emitido(s) pela União, cujo(s) valor(es) será(ão) imputado(s) às prestações finais do acordo. 7.2.1.3 A Fazenda Nacional analisará o pedido de anuência para a alienação da participação so…

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Cláusula 7Em foco: 2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4.Trecho da página 31ExpandirRecolher

Cláusula 7.2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4. 7.2.1.2 O produto da alienação da presente garantia será revertido integralmente à quitação do débito negociado, mediante o pagamento de DARF(s) avulso(s) a ser(em) emitido(s) pela União, cujo(s) valor(es) será(ão) imputado(s) às prestações finais do acordo. 7.2.1.3 A Fazenda Nacional analisará o pedido de anuência para a alienação da participação so…

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Cláusula 7Em foco: 2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4.Trecho da página 31ExpandirRecolher

Cláusula 7.2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4. 7.2.1.2 O produto da alienação da presente garantia será revertido integralmente à quitação do débito negociado, mediante o pagamento de DARF(s) avulso(s) a ser(em) emitido(s) pela União, cujo(s) valor(es) será(ão) imputado(s) às prestações finais do acordo. 7.2.1.3 A Fazenda Nacional analisará o pedido de anuência para a alienação da participação so…

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Cláusula 9Em foco: , do acordo respectivo, deverão ser creditados diretamente na Conta Vinculada e serão utilizados para pagamentos das parcelas mensais do presente acordo, através de Documentos de…Trecho da página 32ExpandirRecolher

Cláusula 9º, do acordo respectivo, deverão ser creditados diretamente na Conta Vinculada e serão utilizados para pagamentos das parcelas mensais do presente acordo, através de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs), com códigos das contas Sispar vinculados à presente Transação. 7.2.2.4. Somente após o pagamento das parcelas mensais, do mês corrente, do presente acordo, o valor remanescente na Conta Vinculada poderá ser resgatado pelo seu titular, mediante transferência bancária p…

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Cláusula 7Em foco: 2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4.Trecho da página 31ExpandirRecolher

Cláusula 7.2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4. 7.2.1.2 O produto da alienação da presente garantia será revertido integralmente à quitação do débito negociado, mediante o pagamento de DARF(s) avulso(s) a ser(em) emitido(s) pela União, cujo(s) valor(es) será(ão) imputado(s) às prestações finais do acordo. 7.2.1.3 A Fazenda Nacional analisará o pedido de anuência para a alienação da participação so…

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Cláusula 26Em foco: , do contrato respectivo; 2. Término de sua vigência; 3.Trecho da página 33ExpandirRecolher

cláusula 26, do contrato respectivo; 2. Término de sua vigência; 3. A critério da (s) Requerente (s), visando à manutenção do

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Cláusula 7Em foco: 2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4.Trecho da página 31ExpandirRecolher

Cláusula 7.2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4. 7.2.1.2 O produto da alienação da presente garantia será revertido integralmente à quitação do débito negociado, mediante o pagamento de DARF(s) avulso(s) a ser(em) emitido(s) pela União, cujo(s) valor(es) será(ão) imputado(s) às prestações finais do acordo. 7.2.1.3 A Fazenda Nacional analisará o pedido de anuência para a alienação da participação so…

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Cláusula 7Em foco: 2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4.Trecho da página 31ExpandirRecolher

Cláusula 7.2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4. 7.2.1.2 O produto da alienação da presente garantia será revertido integralmente à quitação do débito negociado, mediante o pagamento de DARF(s) avulso(s) a ser(em) emitido(s) pela União, cujo(s) valor(es) será(ão) imputado(s) às prestações finais do acordo. 7.2.1.3 A Fazenda Nacional analisará o pedido de anuência para a alienação da participação so…

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Cláusula 7Em foco: 2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4.Trecho da página 31ExpandirRecolher

Cláusula 7.2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4. 7.2.1.2 O produto da alienação da presente garantia será revertido integralmente à quitação do débito negociado, mediante o pagamento de DARF(s) avulso(s) a ser(em) emitido(s) pela União, cujo(s) valor(es) será(ão) imputado(s) às prestações finais do acordo. 7.2.1.3 A Fazenda Nacional analisará o pedido de anuência para a alienação da participação so…

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Cláusula 7Em foco: 2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4.Trecho da página 31ExpandirRecolher

Cláusula 7.2.1, mediante prévia e expressa anuência da Fazenda Nacional e desde que respeitado o disposto nas cláusulas 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4. 7.2.1.2 O produto da alienação da presente garantia será revertido integralmente à quitação do débito negociado, mediante o pagamento de DARF(s) avulso(s) a ser(em) emitido(s) pela União, cujo(s) valor(es) será(ão) imputado(s) às prestações finais do acordo. 7.2.1.3 A Fazenda Nacional analisará o pedido de anuência para a alienação da participação so…

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Valores e percentuais citados18 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$259.068.407,92
  • R$100.000.000,00
  • R$900.000.000,00
  • R$97.500.000,00
  • R$ 17.123.289.924,73
  • R$512.317.
  • 65%
  • 50%
  • 1%
  • 33,33%
  • 75%
  • 25%
  • 120%
  • 100%
  • 12,00%
  • 0,80%
  • 24,00%
  • 200%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

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Documento 2 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamentoInvestimento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Sem extração disponível.

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

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    05 · Uso na prática

    Aplicações recomendadas

    Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

    Documento 1

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento
    OperacionalAgenda de acompanhamentoExpandirRecolher

    Converter obrigações em agenda de responsáveis, prazos e evidências; conferir a redação e as páginas antes de executar.

    Base da recomendação
    Obrigações e acompanhamento identificados
    Entrega sugerida
    Agenda de acompanhamento
    EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

    Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

    Base da recomendação
    Candidatos ESG/ODS encontrados
    Entrega sugerida
    Mapa de hipóteses com evidências
    AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

    Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

    Base da recomendação
    Trechos temáticos identificados
    Entrega sugerida
    Nota técnica ou estudo comparativo

    Documento 2

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento
    06 · Conexões explicáveis

    Possíveis conexões ESG20+ e ODS

    Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

    Documento 1

    ODS 16Dimensão G
    Governança e integridadeEvidência na página 39ExpandirRecolher

    orma a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 10.4. Submete-se e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anterio

    Conferir no PDF oficial · página 39

    Documento 2

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

    07 · Rastreabilidade

    Fontes e integridade

    Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

    Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-11T19:47:10.509Z
    Tamanho da captura
    5.765.465 bytes
    SHA256502624b36b4ee92da425e3dc3064c29c605446c4aa0e5b4f7ecef0a1c301d8e9Consultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-11T19:47:04.603Z
    Tamanho da captura
    419.103 bytes
    SHA256e1fd6cbf11a144cc96ab2453c531bbb86330284b73d373e5f417f68f02de9b9dConsultar fonte original