Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Marbrasa Marmores e Granitos do Brasil S.a

PRFN2

Documentos
2
Páginas indexadas
12
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-39e1eb6b599b
Processo
11557.101088/2021-49
Data indicada no termo
12/2021

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Marbrasa Marmores e Granitos do Brasil S.a

Referência: ti-39e1eb6b599b. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

10 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Aditivo

Aditivo1

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

2 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbientalESG
Cláusula 9Em foco: 5. 6.6. Todas as comprovações exigidas por este termo de transação deverão ser cumpridas pelas PARTES através da apresentação de requerimento administrativo via SICAR, com expressa menção…Trecho da página 7ExpandirRecolher

cláusula 9.5. 6.6. Todas as comprovações exigidas por este termo de transação deverão ser cumpridas pelas PARTES através da apresentação de requerimento administrativo via SICAR, com expressa menção ao processo SEI nº 11557.101088/2021-49. 6.7. A formalização desta transação não impede que as inscrições em Dívida Ativa da União listadas no Anexo sejam objeto de futura e eventual compensação de ofício, nos termos do art. 89 e seguintes da IN REB nº 1.717/20, hipótese em que deverá ser efetuada a…

Conferir no PDF oficial · página 7
Cláusula 4Em foco: vinculadas ao(s) processo(s) no(s) qual(is) oferecidas.Trecho da página 9ExpandirRecolher

cláusula 4 vinculadas ao(s) processo(s) no(s) qual(is) oferecidas. 9.6. Visando atender aos princípios da eficiência e da cooperação entre as PARTES, a interlocução entre elas poderá ser efetivada pela troca de e-mails entre seus Procuradores e Representantes Legais da PROPONENTE e, eventualmente, dos GARANTIDORES, com confirmação de recebimento, cabendo a estas igualmente a comunicação acerca de eventual substituição de seus Representantes. 9.6.1. Não havendo a confirmação de leitura a que se r…

Conferir no PDF oficial · página 9
Valores e percentuais citados13 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 64.834,90
  • 50%
  • 30%
  • 0,01%
  • 3,50%
  • 4,80%
  • 0,62%
  • 1,60%
  • 1,75%
  • 1,90%
  • 2,50%
  • 30,00%
  • 1%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher

Documento 2 · Aditivo

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Sem extração disponível.

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

    Conferir no PDF oficial
    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Conferir a vigência e os prazos no documento original.

    Conferir no PDF oficial
    05 · Uso na prática

    Aplicações recomendadas

    Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

    Documento 1

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento

    Documento 2

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    06 · Conexões explicáveis

    Possíveis conexões ESG20+ e ODS

    Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

    Documento 1

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    Documento 2

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

    07 · Rastreabilidade

    Fontes e integridade

    Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

    Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-07T17:07:52.407Z
    Tamanho da captura
    7.964.988 bytes
    SHA2566b355b5caf49e04710186e6239cb643ebe0e8f85d3260236ac132bcd1a337dd1Consultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-11T22:15:58.465Z
    Tamanho da captura
    1.009.931 bytes
    SHA2566ed0300bd421f1f4d550a6a80875a9e125fde58b9930418ca66f526c0ea15878Consultar fonte original