Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Lojas Guido Comércio Ltda

PRFN5

Documentos
1
Páginas indexadas
4
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-3896ff28f21d
Processo
12883.100276/2023-82
Data indicada no termo
05/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Lojas Guido Comércio Ltda

Referência: ti-3896ff28f21d. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

4 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

6 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoParcelamentoESG
Cláusula 3Em foco: do Termo de Transação Individual objeto do processo SEI n.Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º do Termo de Transação Individual objeto do processo SEI n. 12883.100276/2023-82, em razão da amortização ocorrida na divida consolidada (previdenciária e não previdenciária) decorrente da desistência de parcelamento anterior, FIRMAM o presente aditivo do Termo de Transação Individual objeto do processo SEI n. 12883.100276/2023-82 para que surta os seus efeitos legais, de acordo com as cláusulas seguintes Processo SEI nº 12883.100276/2023-82

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Cláusula 1Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 2ExpandirRecolher
Cláusula 3Em foco: do Termo de Transação Individual objeto do processo SEI n.Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º do Termo de Transação Individual objeto do processo SEI n. 12883.100276/2023-82, em razão da amortização ocorrida na divida consolidada (previdenciária e não previdenciária) decorrente da desistência de parcelamento anterior, FIRMAM o presente aditivo do Termo de Transação Individual objeto do processo SEI n. 12883.100276/2023-82 para que surta os seus efeitos legais, de acordo com as cláusulas seguintes Processo SEI nº 12883.100276/2023-82

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Cláusula 2Em foco: — Passa a fazer parte do Termo de Transação Individual, processo SEI 12883.100276/2023-82, o Anexo || retificado, juntado ao presente Aditivo.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º — Passa a fazer parte do Termo de Transação Individual, processo SEI 12883.100276/2023-82, o Anexo || retificado, juntado ao presente Aditivo.

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Cláusula 3Em foco: do Termo de Transação Individual objeto do processo SEI n.Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º do Termo de Transação Individual objeto do processo SEI n. 12883.100276/2023-82, em razão da amortização ocorrida na divida consolidada (previdenciária e não previdenciária) decorrente da desistência de parcelamento anterior, FIRMAM o presente aditivo do Termo de Transação Individual objeto do processo SEI n. 12883.100276/2023-82 para que surta os seus efeitos legais, de acordo com as cláusulas seguintes Processo SEI nº 12883.100276/2023-82

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Cláusula 4Em foco: O presente Aditivo começa a produzir efeitos no momento da sua assinatura pelas partes.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º - O presente Aditivo começa a produzir efeitos no momento da sua assinatura pelas partes. Firmam as partes o presente termo aditivo para que produza os efeitos desejados Recife, 17 de maio de 2023. ER | Eres Osasco OLGA ANDRÉA ALVES DE MELO PONTES Procuradora da Fazenda Nacional AA CAROLINA ARA De SOUZA " JOSÉ GUIDO DO REGO SANTOS dra am ato Cum Lojas Guido Comércio LTDA. ANA CAROLINA ARAUJO DE SOUZA aa di aci á Procuradora-Chefe da Divida Ativa na 5º Região LUIZ EUGÊNIO DUARTE SANTO…

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Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 65%
  • 46,93%
  • 1%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
  • 120 meses
  • 60 meses
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:09:55.806Z
Tamanho da captura
380.662 bytes
SHA256aabe5bb7e05d96fb88143a0f744f1eeb14136e4bc1092e78f743fbd464aad2d0Consultar fonte original