Grafica Santa Cruz Ltda
Referência: ti-3265dbff1d98. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
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A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-3265dbff1d98. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
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Documento 1 · página 10
Conferir assinatura · página 10Procurador(a)- Chefe(a)
Documento 1 · página 10
Conferir assinatura · página 10A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
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Termo
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Conferir no PDF oficial · página 2cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na
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Conferir no PDF oficial · página 2cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na
Conferir no PDF oficial · página 3Capítulo VII da Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022; 2.5.2. O indeferimento da impugnação ou a improcedência do recurso, quando não for sucedida do pagamento em espécie do saldo devedor amortizado indevidamente com créditos não reconhecidos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da decisão administrativa, exclusivamente por meio do REGULARIZE, importa na rescisão da transação e: |— implica o afastamento das reduções concedidas e a cobrança integral das inscrições, deduzi…
Conferir no PDF oficial · página 6cláusula 5.1.1. obedecerá a todos os parâmetros descritos no plano de pagamento descrito nas cláusulas 2.1. a 2.1.6. 5.3. O DEVEDOR autoriza a CREDORA a ter acesso às suas declarações e escritas fiscais e informações financeiras; 5.4. Todas as demandas/comprovações exigidas por este termo de transação deverão ser cumpridas pelo DEVEDOR através da apresentação de requerimento administrativo via portal REGULARIZE, com express: menção ao processo SEI nº 19726.000266/2024-81. 5.5. As inscrições em D…
Conferir no PDF oficial · página 6cláusula 5.1.1. obedecerá a todos os parâmetros descritos no plano de pagamento descrito nas cláusulas 2.1. a 2.1.6. 5.3. O DEVEDOR autoriza a CREDORA a ter acesso às suas declarações e escritas fiscais e informações financeiras; 5.4. Todas as demandas/comprovações exigidas por este termo de transação deverão ser cumpridas pelo DEVEDOR através da apresentação de requerimento administrativo via portal REGULARIZE, com express: menção ao processo SEI nº 19726.000266/2024-81. 5.5. As inscrições em D…
Conferir no PDF oficial · página 2cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na
Conferir no PDF oficial · página 2cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na
Conferir no PDF oficial · página 8cláusula 3.1.1, para que procedam ao imediato depósito dos valores devidos a partir de contratos de prestação de serviços oferecidos em garantia do presente acordo. 6.3. Rescindida a transação, é vedada, pelo prazo de 2 (dois) anos contados da data da rescisão, a formalização de nova transação, ainda que relativa a débitos distintos; 6.4. O DEVEDOR poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação da causa de rescisão da transação, regularizar o vício ou apresentar impugnação, preser…
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialConferir a vigência e os prazos no documento original.
Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
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