Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Grafica Santa Cruz Ltda

PRFN2

Documentos
1
Páginas indexadas
10
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-3265dbff1d98
Processo
19726.000266/2024-81
Data indicada no termo
03/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Grafica Santa Cruz Ltda

Referência: ti-3265dbff1d98. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

10 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

10 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialESG
Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

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Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

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Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

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Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

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Capítulo VIIEm foco: da Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022; 2.5.2.Trecho da página 3ExpandirRecolher

Capítulo VII da Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022; 2.5.2. O indeferimento da impugnação ou a improcedência do recurso, quando não for sucedida do pagamento em espécie do saldo devedor amortizado indevidamente com créditos não reconhecidos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da decisão administrativa, exclusivamente por meio do REGULARIZE, importa na rescisão da transação e: |— implica o afastamento das reduções concedidas e a cobrança integral das inscrições, deduzi…

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Cláusula 5Em foco: 1.1. obedecerá a todos os parâmetros descritos no plano de pagamento descrito nas cláusulas 2.1.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 5.1.1. obedecerá a todos os parâmetros descritos no plano de pagamento descrito nas cláusulas 2.1. a 2.1.6. 5.3. O DEVEDOR autoriza a CREDORA a ter acesso às suas declarações e escritas fiscais e informações financeiras; 5.4. Todas as demandas/comprovações exigidas por este termo de transação deverão ser cumpridas pelo DEVEDOR através da apresentação de requerimento administrativo via portal REGULARIZE, com express: menção ao processo SEI nº 19726.000266/2024-81. 5.5. As inscrições em D…

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Cláusula 5Em foco: 1.1. obedecerá a todos os parâmetros descritos no plano de pagamento descrito nas cláusulas 2.1.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 5.1.1. obedecerá a todos os parâmetros descritos no plano de pagamento descrito nas cláusulas 2.1. a 2.1.6. 5.3. O DEVEDOR autoriza a CREDORA a ter acesso às suas declarações e escritas fiscais e informações financeiras; 5.4. Todas as demandas/comprovações exigidas por este termo de transação deverão ser cumpridas pelo DEVEDOR através da apresentação de requerimento administrativo via portal REGULARIZE, com express: menção ao processo SEI nº 19726.000266/2024-81. 5.5. As inscrições em D…

Conferir no PDF oficial · página 6
Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelo DEVEDOR (ANEXO4), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade; 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

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Cláusula 3Em foco: 1.1, para que procedam ao imediato depósito dos valores devidos a partir de contratos de prestação de serviços oferecidos em garantia do presente acordo.Trecho da página 8ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1, para que procedam ao imediato depósito dos valores devidos a partir de contratos de prestação de serviços oferecidos em garantia do presente acordo. 6.3. Rescindida a transação, é vedada, pelo prazo de 2 (dois) anos contados da data da rescisão, a formalização de nova transação, ainda que relativa a débitos distintos; 6.4. O DEVEDOR poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação da causa de rescisão da transação, regularizar o vício ou apresentar impugnação, preser…

Conferir no PDF oficial · página 8
Valores e percentuais citados7 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$6.916.597,82
  • R$ 48.133.932,87
  • R$ 3.2.
  • 65%
  • 50%
  • 1%
  • 10%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T14:05:29.773Z
Tamanho da captura
6.821.707 bytes
SHA2569949be85e5f5469f4f94cfb837598f51cab0239d99808e71d90c8e202728c95cConsultar fonte original