Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Construtora G & F Ltda

PRFN5

Documentos
2
Páginas indexadas
10
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-2e41d29d8e4c
Processo
12883.103194/2023-90
Data indicada no termo
09/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Construtora G & F Ltda

Referência: ti-2e41d29d8e4c. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

6 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Documento 02

Aditivo

Aditivo1

4 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

18 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoRescisãoParcelamentoAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento da totalidade das inscrições em Dívida Ativa existentes, até esta data, em nome do DEVEDOR acima indicado, tanto…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento da totalidade das inscrições em Dívida Ativa existentes, até esta data, em nome do DEVEDOR acima indicado, tanto previdenciárias, como não previdenciárias, conforme extratos que seguem anexos nos Anexos 1 e II. Parágrafo único. A adesão será feita na modalidade de Transação Individual prevista pela Portaria nº 6.757/2022. mediante assinatura do presente termo e pagamento da primeira parcela.

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Cláusula 2Em foco: O DEVEDOR confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cujos débitos inscritos em dívida ativa estão relacionados nos Anexos 1 e II, e não…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O DEVEDOR confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cujos débitos inscritos em dívida ativa estão relacionados nos Anexos 1 e II, e não mais serão passíveis de impugnação ou revisão, exceto por atuação de ofício da própria Administração Tributária. Parágrafo Único. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em r…

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Cláusula 3Em foco: O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado através do REGULARIZE PGFN, mediante adesão à modalidade de Transação Individual, para pagamento no prazo de 12…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado através do REGULARIZE PGFN, mediante adesão à modalidade de Transação Individual, para pagamento no prazo de 12 (doze) meses, tanto a dívida não- previdenciária, como a dívida previdenciária, com aproveitamento do desconto máximo de até 65% (sessenta e cinco por cento), tendo em vista a limitação imposta pela sua capacidade de pagamento (CAPAG), extraída do Sistema DW-PGFN, conforme plano de pagamento contido n…

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Cláusula 4Em foco: O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados nos ANEXOS e renuncia a quaisquer…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4. O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados nos ANEXOS e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alínca “c” do inciso III do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código de Proces…

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Cláusula 5Em foco: Caberá ao DEVEDOR peticionar nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração do acordo de transação individual, inclusive para sobrestar eventuais andamentos dos processos de cobrança.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. Caberá ao DEVEDOR peticionar nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração do acordo de transação individual, inclusive para sobrestar eventuais andamentos dos processos de cobrança. Processo SEI nº 12883.103194/2023-90

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Cláusula 6Em foco: Para os fins do presente acordo, o DEVEDOR, através deste Termo, presta as seguintes declarações: 1 - de que não alienará bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. Para os fins do presente acordo, o DEVEDOR, através deste Termo, presta as seguintes declarações: 1 - de que não alienará bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional; II - que não utiliza ou reconhece a utilização de pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores, seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários de seus atos; 111 - que não alienou, onerou ou ocultou bens ou…

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Cláusula 7Em foco: Implicará rescisão da presente transação: 1- o descumprimento das condições, das cláusulas, das obrigações ou dos compromissos assumidos; Il — o atraso superior a 30 (trinta) dias no…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. Implicará rescisão da presente transação: 1- o descumprimento das condições, das cláusulas, das obrigações ou dos compromissos assumidos; Il — o atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento de qualquer prestação; HI - à constatação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de ato tendente ao esvaziamento patrimonial do devedor como forma de fraudar o cumprimento da transação, ainda que realizado anteriormente a sua celebração; IV - a decretação de falência ou de extinção, pel…

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Cláusula 8Em foco: As inscrições incluídas nesta TRANSAÇÃO INDIVIDUAL não constituirão impedimento à emissão de certidão negativa ou de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do devedor, desde que…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. As inscrições incluídas nesta TRANSAÇÃO INDIVIDUAL não constituirão impedimento à emissão de certidão negativa ou de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do devedor, desde que cumpridos os requisitos previstos nos artigos 205 e 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) e a conta esteja em situação regular, com o devido recolhimento das prestações mensais vencidas. DISPOSIÇÕES FINAIS

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Cláusula 9Em foco: A TRANSAÇÃO INDIVIDUAL produzirá efeitos desde a sua assinatura, devendo o DEVEDOR promover as medidas necessárias ao seu integral cumprimento.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. A TRANSAÇÃO INDIVIDUAL produzirá efeitos desde a sua assinatura, devendo o DEVEDOR promover as medidas necessárias ao seu integral cumprimento. Parágrafo Único. Rescindida a transação, será retomada a exigibilidade dos débitos, com ajuizamento ou prosseguimento das respectivas execuções fiscais e a prática dos demais atos executórios para recuperação do crédito.

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Cláusula 10Em foco: O DEVEDOR se obriga a apresentar sua situação econômico- financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN reputar…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. O DEVEDOR se obriga a apresentar sua situação econômico- financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN reputar oportuno, por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício. Processo SEI nº 12883.103194/2023-90

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Cláusula 11Em foco: Eventuais débitos que sejam inscritos após a formalização desta negociação, desde que referentes a fatos geradores anteriores ao acordo, poderão ser objeto de aditivo à presente negociação,…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Eventuais débitos que sejam inscritos após a formalização desta negociação, desde que referentes a fatos geradores anteriores ao acordo, poderão ser objeto de aditivo à presente negociação, inclusive com aproveitamento de crédito de prejuizo fiscal e base de cálculo negativa, caso ainda disponíveis, restando, em todo caso, como período de pagamento, aquele faltante para completar os 12 meses ora pactuados.

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Cláusula 12Em foco: A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelo DEVEDOR, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelo DEVEDOR, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.

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Cláusula 13Em foco: O DEVEDOR concorda expressamente que qualquer direito creditório superveniente que venha a ser monetizado em seu favor, incluindo eventuais precatórios, será vertido para o pagamento da…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. O DEVEDOR concorda expressamente que qualquer direito creditório superveniente que venha a ser monetizado em seu favor, incluindo eventuais precatórios, será vertido para o pagamento da presente transação, ainda que seja para antecipação de parcelas não vencidas.

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Cláusula 14Em foco: Fica obrigado o DEVEDOR, ao utilizar os créditos de prejuizo fiscal e base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido, a manter, durante o período de 05 (cinco) anos,…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. Fica obrigado o DEVEDOR, ao utilizar os créditos de prejuizo fiscal e base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido, a manter, durante o período de 05 (cinco) anos, os livros e os documentos exigidos pelas normas fiscais, inclusive comprobatórios dos montantes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL, promovendo, nesse caso, a baixa dos valores nos respectivos livros fiscais (Art. 39, $ 2º da Portaria PGFN/ME Nº 6.757, de 29 de julho de 2022). Fi…

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Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 65%
  • 70%
  • 30%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher

Documento 2 · Aditivo

DescontoParcelamentoSocial
Cláusula 1Em foco: Será realizada a abertura de nova conta de transação, dada a impossibilidade de inserção dessas novas inscrições nas contas já existentes, por serem posteriores à sua abertura, porém serão…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. Será realizada a abertura de nova conta de transação, dada a impossibilidade de inserção dessas novas inscrições nas contas já existentes, por serem posteriores à sua abertura, porém serão preservados os mesmos termos do acordo, inclusive quanto ao percentual de desconto de até 65% (sessenta e cinco por cento), assim como o prazo para pagamento de 2 (dois) meses, relativos às dívidas previdenciárias, uma vez já abatidas 10 (dez) parcelas vencidas, desde o acordo original. $1º. Regis…

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Cláusula 11Em foco: $2º. Para este aditivo, utiliza-se a quantia remanescente de créditos de PF/BCN de R$ 935.594,59 para pagamento da conta PREVIDENCIÁRIA, com esgotamento dos seus valores.Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 11. $2º. Para este aditivo, utiliza-se a quantia remanescente de créditos de PF/BCN de R$ 935.594,59 para pagamento da conta PREVIDENCIÁRIA, com esgotamento dos seus valores. $2º. Compromete-se a DEVEDORA a aderir aos termos do Edital 2/2024 para adimplir as inscrições em dívida ativa não incluídas neste termo, seguindo as regras nele estabelecidas e deixando todo o seu passivo tributário fiscal regularizado.

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Cláusula 2Em foco: A DEVEDORA ficará obrigada ao pagamento das Guias de Pagamento, relativas às contas originais e das novas Guias, correspondente às contas decorrentes deste Termo Aditivo, cujo vencimento da…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. A DEVEDORA ficará obrigada ao pagamento das Guias de Pagamento, relativas às contas originais e das novas Guias, correspondente às contas decorrentes deste Termo Aditivo, cujo vencimento da parcela será no dia 30.09.2024 para as duas contas, quando se encerra o termo de transação. CLÁUSULA 3". Este termo aditivo submeter-se-á às regras originariamente pactuadas no termo inicial desta transação individual. Firmam as partes o presente para que produza os efeitos desejados, mantendo-se…

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Referência extraída 4Em foco: ". Este termo aditivo submeter-se-á às regras originariamente pactuadas no…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 3". Este termo aditivo submeter-se-á às regras originariamente pactuadas no termo

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Valores e percentuais citados2 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 935.594,59
  • 65%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:10:39.400Z
Tamanho da captura
5.655.620 bytes
SHA25609fb1bf2df5635b3572a9b10d2068169e5e0942c9a8ac1c60d2b290201aff824Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:10:48.406Z
Tamanho da captura
1.591.433 bytes
SHA2562cd8d9c9423abdc11ee67316c2d6c094915e2c834715e8922a9533b4365c83c4Consultar fonte original