Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

ANGEL PRIETO · DULCINEIA MARIA MARQUES DOS\nSANTOS · MARILOURDES MARQUES DOS SANTOS · PEDRO HENRIQUE MARQUES NAKAMURA · MARQUES & PRIETO LTDA-ME · INSTITUTO DE APREDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇASLTDA-ME · INSTITUTO ÁPICE DE ENSINO LTDA · APRENDIZAGEM VIRTUAL EVARISTE LTDA · PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDA · RAFAEL MARQUES NAKAMURA · CLEUSA CECILÍA MARQUES DOS SANTOS

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
14
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-29f9a9b9bb2e
Processo
12221.106411/2020-44
Data indicada no termo
12/2020

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Angel Prieto

Referência: ti-29f9a9b9bb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

DULCINEIA MARIA MARQUES DOS\nSANTOS

Referência: ti-29f9a9b9bb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Marilourdes Marques dos Santos

Referência: ti-29f9a9b9bb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Pedro Henrique Marques Nakamura

Referência: ti-29f9a9b9bb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Marques & Prieto Ltda-me

Referência: ti-29f9a9b9bb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Instituto de Apredizagem Nossa Senhora das Graçasltda-me

Referência: ti-29f9a9b9bb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Instituto Ápice de Ensino Ltda

Referência: ti-29f9a9b9bb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Aprendizagem Virtual Evariste Ltda

Referência: ti-29f9a9b9bb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Principal Escola Infantil Ltda

Referência: ti-29f9a9b9bb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Rafael Marques Nakamura

Referência: ti-29f9a9b9bb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Cleusa Cecilía Marques dos Santos

Referência: ti-29f9a9b9bb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termos

14 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
Visualizar PDF nesta fichaExpandir

Carregando página do PDF…

Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamento
Cláusula 1Em foco: O presente TERMO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União originalmente imputados em desfavor da empresa MARQUES & PRIETO LTDA, de…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1ª. O presente TERMO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União originalmente imputados em desfavor da empresa MARQUES & PRIETO LTDA, de forma a equilibrar os interesses da Fazenda Nacional e do devedor, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos débitos. PARÁGRAFO ÚNICO. Constitui o objeto da presente transação individual os débitos arrolados no ANEXO I e II do presente instrumento, todos elegíveis à tran…

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 2Em foco: O grupo GALOIS (pessoas jurídicas e físicas que subscrevem o presente termo) assume os compromissos e obrigações abaixo relacionadas como condições para a formalização e a manutenção do…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2ª. O grupo GALOIS (pessoas jurídicas e físicas que subscrevem o presente termo) assume os compromissos e obrigações abaixo relacionadas como condições para a formalização e a manutenção do presente acordo de transação individual: I - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; II…

Conferir no PDF oficial · página 3
Cláusula 3Em foco: O grupo GALOIS declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiu informações quanto à propriedade…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3ª. O grupo GALOIS declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiu informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, bem como declara que: I – não se utiliza de pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores, seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários de seus atos, em prejuízo da Fazenda Públic…

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 4Em foco: O grupo GALOIS compromete-se a apresentar a relação de seus bens particulares e o respectivo instrumento, inclusive dos bens das pessoas físicas que subscrevem o termo de transação,…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4ª. O grupo GALOIS compromete-se a apresentar a relação de seus bens particulares e o respectivo instrumento, inclusive dos bens das pessoas físicas que subscrevem o termo de transação, discriminando a data de sua aquisição, o seu valor atual estimado e a existência de eventuais ônus, encargos ou restrições de penhora ou alienação, legal ou convencional, indicando, neste último caso, a data da constituição e a pessoa favorecida. § 1º A apresentação acima poderá ser substituída por decla…

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 5Em foco: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obriga-se a: 4 Processo Administrativo SEI nº…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5ª. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obriga-se a: 4 Processo Administrativo SEI nº 12221.106411/2020-44

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 6Em foco: Os débitos relacionados no ANEXO I e II serão quitados integralmente, aplicados os descontos legais, mediante a observância das seguintes condições: I – confissão irretratável das dívidas…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6ª. Os débitos relacionados no ANEXO I e II serão quitados integralmente, aplicados os descontos legais, mediante a observância das seguintes condições: I – confissão irretratável das dívidas originalmente imputadas à empresa MARQUES & PRIETO LTDA, sendo que empresas, sócios-administradores e pessoas físicas que subscrevem o acordo assumem a condição de corresponsáveis solidários e renunciam a toda e qualquer discussão administrativa ou judicial relacionada à dívida transacionada, inclu…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 7Em foco: Ao valor consolidado da dívida discriminada no ANEXO I e II será concedido até 70% (setenta) por cento de desconto, sem redução do montante principal dos débitos, na forma do artigo 11,…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7ª. Ao valor consolidado da dívida discriminada no ANEXO I e II será concedido até 70% (setenta) por cento de desconto, sem redução do montante principal dos débitos, na forma do artigo 11, §2º, I, e §§3º e 4º, da Lei nº 13.988, de 2020; 5 Processo Administrativo SEI nº 12221.106411/2020-44

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 8Em foco: O saldo remanescente colhido após os descontos aplicados na forma…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8ª. O saldo remanescente colhido após os descontos aplicados na forma da

Conferir no PDF oficial · página 6
Cláusula 7Em foco: Ao valor consolidado da dívida discriminada no ANEXO I e II será concedido até 70% (setenta) por cento de desconto, sem redução do montante principal dos débitos, na forma do artigo 11,…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7ª. Ao valor consolidado da dívida discriminada no ANEXO I e II será concedido até 70% (setenta) por cento de desconto, sem redução do montante principal dos débitos, na forma do artigo 11, §2º, I, e §§3º e 4º, da Lei nº 13.988, de 2020; 5 Processo Administrativo SEI nº 12221.106411/2020-44

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 9Em foco: O saldo remanescente colhido após os descontos aplicados na forma…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9ª. O saldo remanescente colhido após os descontos aplicados na forma da

Conferir no PDF oficial · página 7
Cláusula 7Em foco: Ao valor consolidado da dívida discriminada no ANEXO I e II será concedido até 70% (setenta) por cento de desconto, sem redução do montante principal dos débitos, na forma do artigo 11,…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7ª. Ao valor consolidado da dívida discriminada no ANEXO I e II será concedido até 70% (setenta) por cento de desconto, sem redução do montante principal dos débitos, na forma do artigo 11, §2º, I, e §§3º e 4º, da Lei nº 13.988, de 2020; 5 Processo Administrativo SEI nº 12221.106411/2020-44

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 10Em foco: O grupo GALOIS (pessoas jurídicas e físicas que subscrevem o presente termo) expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. O grupo GALOIS (pessoas jurídicas e físicas que subscrevem o presente termo) expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO I e II e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, inclusive no que tange à discussão acerca da corresponsabilidade de dívidas objeto de redirecionamento judicial em execução fiscal,…

Conferir no PDF oficial · página 7
Cláusula 11Em foco: O grupo GALOIS oferece como garantia parcial da dívida negociada no presente acordo os direitos incidentes sobre as marcas “GALOIS”, “GALOIS INFANTIL” e “LE PETIT GALOIS”, objetos de…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. O grupo GALOIS oferece como garantia parcial da dívida negociada no presente acordo os direitos incidentes sobre as marcas “GALOIS”, “GALOIS INFANTIL” e “LE PETIT GALOIS”, objetos de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) respectivamente sob o nº , nº , e nº , todas de propriedade de INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA ME, CNPJ nº 72.578.842/0001-36. PARÁGRAFO PRIMEIRO. Os direitos de marca aludidos no caput constituem garantia parcial da…

Conferir no PDF oficial · página 8
Cláusula 12Em foco: O INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA ME, CNPJ Nº 72.578.842/0001-36, se compromete, na forma do ANEXO III, a firmar INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR DE DIREITOS…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. O INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA ME, CNPJ Nº 72.578.842/0001-36, se compromete, na forma do ANEXO III, a firmar INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR DE DIREITOS envolvendo as marcas aludidas na

Conferir no PDF oficial · página 8
Cláusula 11Em foco: O grupo GALOIS oferece como garantia parcial da dívida negociada no presente acordo os direitos incidentes sobre as marcas “GALOIS”, “GALOIS INFANTIL” e “LE PETIT GALOIS”, objetos de…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. O grupo GALOIS oferece como garantia parcial da dívida negociada no presente acordo os direitos incidentes sobre as marcas “GALOIS”, “GALOIS INFANTIL” e “LE PETIT GALOIS”, objetos de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) respectivamente sob o nº , nº , e nº , todas de propriedade de INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA ME, CNPJ nº 72.578.842/0001-36. PARÁGRAFO PRIMEIRO. Os direitos de marca aludidos no caput constituem garantia parcial da…

Conferir no PDF oficial · página 8
Cláusula 13Em foco: Incidindo o grupo GALOIS em alguma das hipóteses de rescisão da presente transação, fica a União expressamente autorizada a promover a cessão dos direitos dados em garantia, conforme…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Incidindo o grupo GALOIS em alguma das hipóteses de rescisão da presente transação, fica a União expressamente autorizada a promover a cessão dos direitos dados em garantia, conforme faculdade estabelecida pelo inciso IV do artigo 1433 do Código Civil.

Conferir no PDF oficial · página 9
Cláusula 14Em foco: As despesas com lavratura do instrumento de penhor e de sua averbação em registro público e no INPI são de exclusiva responsabilidade do grupo GALOIS.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. As despesas com lavratura do instrumento de penhor e de sua averbação em registro público e no INPI são de exclusiva responsabilidade do grupo GALOIS. DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO DA TRANSAÇÃO

Conferir no PDF oficial · página 9
Cláusula 15Em foco: Implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade, sem descontos, dos débitos negociados: I- o não pagamento, na data de vencimento, da 59ª parcela referente aos…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade, sem descontos, dos débitos negociados: I- o não pagamento, na data de vencimento, da 59ª parcela referente aos débitos previdenciários; I – a falta de pagamento de 3 (três) prestações, consecutivas ou não, bem como a falta de pagamento de 1 (uma) prestação, estando pagas todas as demais; II- a existência de débitos do grupo GALOIS inscritos em dívida ativa da União, se não forem pagos, parcelados ou garanti…

Conferir no PDF oficial · página 9
Cláusula 2Em foco: O grupo GALOIS (pessoas jurídicas e físicas que subscrevem o presente termo) assume os compromissos e obrigações abaixo relacionadas como condições para a formalização e a manutenção do…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2ª. O grupo GALOIS (pessoas jurídicas e físicas que subscrevem o presente termo) assume os compromissos e obrigações abaixo relacionadas como condições para a formalização e a manutenção do presente acordo de transação individual: I - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; II…

Conferir no PDF oficial · página 3
Cláusula 16Em foco: Incorrendo o grupo GALOIS em alguma das hipóteses de rescisão da transação, será notificado por meio eletrônico, através do endereço eletrônico cadastrado da plataforma REGULARIZE da…Trecho da página 11ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. Incorrendo o grupo GALOIS em alguma das hipóteses de rescisão da transação, será notificado por meio eletrônico, através do endereço eletrônico cadastrado da plataforma REGULARIZE da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (REGULARIZE/PGFN) para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar o vício ou apresentar impugnação, preservada a transação em todos os seus termos durante esse período.

Conferir no PDF oficial · página 11
Valores e percentuais citados7 referências extraídasExpandirRecolher
  • 70%
  • 1,250%
  • 1,852%
  • 19,628%
  • 0,400%
  • 1,460%
  • 1,500%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T22:11:07.075Z
Tamanho da captura
703.998 bytes
SHA256e67009981777e367e7e29b599be275ef8fd2e007252f98b994f891996b8b42bcConsultar fonte original