Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Mira Otm Transportes Ltda · Mira Serviços de Transportes Ltda

PRFN3

Documentos
1
Páginas indexadas
22
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-1b320b161196
Processo
19839.102068/2023-01
Data indicada no termo
07/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Mira Otm Transportes Ltda

Referência: ti-1b320b161196. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Mira Serviços de Transportes Ltda

Referência: ti-1b320b161196. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

22 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

3 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbientalESG
Cláusula 3Em foco: 2 nos autos das Execuções Fiscais nº 0067751-58.2003.4.03.6182, 0070928-30.2003.4.03.6182, 0011766-16.2017.4.03.6182, 0016137-23.2017.4.03.6182, 0031400-32.2016.4.03.6182,…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.2 nos autos das Execuções Fiscais nº 0067751-58.2003.4.03.6182, 0070928-30.2003.4.03.6182, 0011766-16.2017.4.03.6182, 0016137-23.2017.4.03.6182, 0031400-32.2016.4.03.6182, 0039003-30.2014.4.03.6182, 5001752-09.2022.4.03.6182, 5004226-50.2022.4.03.6182, 5017770-76.2020.4.03.6182 e 5021572-48.2021.4.03.6182.

Conferir no PDF oficial · página 4
Referência extraída 2Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior não exime as

Conferir no PDF oficial
Referência extraída 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Valores e percentuais citados9 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 46.355.991,64
  • 37%
  • 2%
  • 5%
  • 65%
  • 1%
  • 1,78%
  • 1,80%
  • 1,90%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T11:21:07.356Z
Tamanho da captura
2.479.606 bytes
SHA2562d0e430a78eb03b35a0a5efe2010dd73f61041c53a7dfae4211bc2a84bd86b45Consultar fonte original