Construtora Coesa S/a - em Recuperação Judicial
Referência: ti-1b066488fd98. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioPRFN3
Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.
A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-1b066488fd98. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
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Abrir perfil e repositórioNão houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.
A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
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Termo
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Aditivo1
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3 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
Conferir no PDF oficial · página 11Cláusula 3.1) até o 32º (trigésimo segundo) meses de vigência do termo de transação, através de novos contratos firmados com entes da federação, autarquias e empresas públicas. A porcentagem equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) dos contratos de prestação de serviços de engenharia deve equivaler a, no mínimo, 72% (setenta e dois por cento) do saldo remanescente das contas de transação, com os descontos, das inscrições em dívida ativa mencionadas no item 2.1. 3.10. Não obstante o compromiss…
Conferir no PDF oficialcláusula ou condição deste
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Conferir no PDF oficialConferir a vigência e os prazos no documento original.
Conferir no PDF oficialConferir no PDF oficial · página 5cláusula 3.1.a. 1.6. As demais cláusulas, itens e condições da transação vigente permanecem inalteradas sendo neste ato ratificadas por todo o seu conteúdo. A exceção do quanto expressamente pactuado neste Primeiro Termo Aditivo, as Partes validam os termos da transação vigente. São Paulo, 25 de outubro de 2023. Thiago de Faria Lima Procurador da Fazenda Nacional Débora Martins de Oliveira Procuradora da Fazenda Nacional
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Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
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Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
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São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
55bd8b42694602e8eb4e6f2ac286222ebdcca81c201842811c57694c60f9d327Consultar fonte original3097fdf730b4c270693494494b186299ce63231dd308d1066f21f564fed316a8Consultar fonte original