Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Emsa Empresa Sul Americana de Montagens S.a

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
17
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-19fe92a006bc
Processo
10196.100511/2021-77
Data indicada no termo
07/2021

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Emsa Empresa Sul Americana de Montagens S.a

Referência: ti-19fe92a006bc. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

17 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

21 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presents transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS em nome dos DEVEDORES, de forma a equilibrar os seus interesses e os da UNIÃO, visando…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presents transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS em nome dos DEVEDORES, de forma a equilibrar os seus interesses e os da UNIÃO, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos referidos débitos, observadas as previsões descritas neste instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO. À transação versará sobre: I- plano de amortização do débito fiscal, II - oferecimento e avaliação de garantias; IF - modo de constrição e alien…

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal da empresa EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A (CNPJ: 17.393.547/0001-05) inscrito em dívida ativa da União e do FGTS, que fazem parte desta transação, é composto…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal da empresa EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A (CNPJ: 17.393.547/0001-05) inscrito em dívida ativa da União e do FGTS, que fazem parte desta transação, é composto pelos créditos tributários relacionados no ANEXO I, totalizando aproximadamente R$ 98.286.821,19 (novecentos e oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), referente ao mês de julho de 2021: DEBITOS PREVIDENCIÁRIOS: R$ 53.233.676,21 DEBITOS NÃO PR…

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Cláusula 3Em foco: Os débitos relativos ao processo administrativo nº10120 721834/2013- 72 que deram origem às CDAs nº11 6 17 009911-60 e nºtl 2 17 004147-67 não fazem parte da presente transação.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. Os débitos relativos ao processo administrativo nº10120 721834/2013- 72 que deram origem às CDAs nº11 6 17 009911-60 e nºtl 2 17 004147-67 não fazem parte da presente transação. wrirar pgfn.gov.br 2

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Cláusula 4Em foco: Estão incluídos nesta transação todos os débitos não parcelados da EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA (CNP 17.393.547/0001-05) na data da celebração do presente, bem como todos os…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Estão incluídos nesta transação todos os débitos não parcelados da EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA (CNP 17.393.547/0001-05) na data da celebração do presente, bem como todos os bens € direitos que garantem o pagamento de dívida, conforme descrito nos termos e ANEXOS integrantes deste instramento, com exceção dos débitos relativos ao processo administrativo nº10120 721834/2013-72 (CDAs nºll 6 17 009911-60 e nºtl 2 17 004147-67) $1º O total do passivo fiscal não parcelado d…

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Referência extraída 5Em foco: % O DEVEDOR e o INTERVENIENTE ANUENTE aceitam…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 5% O DEVEDOR e o INTERVENIENTE ANUENTE aceitam as

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Cláusula 6Em foco: , O DEVEDOR e o INTERVENIENTE ANUENTE declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração wrirar pgfn.gov.br…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º, O DEVEDOR e o INTERVENIENTE ANUENTE declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração wrirar pgfn.gov.br 5

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Cláusula 7Em foco: O DEVEDOR e os INTERVENIENTES ANUENTES se obrigam a amortizar os débitos relacionados no ANEXO L, cujo valor total perfaz o importe de R$ R$ 98.286.821,19 atualizado até julho de 2021.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. O DEVEDOR e os INTERVENIENTES ANUENTES se obrigam a amortizar os débitos relacionados no ANEXO L, cujo valor total perfaz o importe de R$ R$ 98.286.821,19 atualizado até julho de 2021. $ 1º. Conforme autorizado pelo art. 8º da Portaria PGFN nº 9.917/20, a presente transação envolve concessão de descontos e de parcelamento para os débitos da EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A (CNPF: 17.393.547/0001-05) considerados de difícil recuperação pela PGFN, em razão da capacidade de…

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Cláusula 8Em foco: A amortização mensal e/ou amortizações anuais serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. A amortização mensal e/ou amortizações anuais serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substituíla, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. CLÁUSULA 9". Na hipótese de pagamento antecipado da amor…

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Referência extraída 9Em foco: ". Na hipótese de pagamento antecipado da amortização, incluindo…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 9". Na hipótese de pagamento antecipado da amortização, incluindo as

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Referência extraída 10Em foco: %. Os valores serão quitados com o pagamento de documentos…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 10%. Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de

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Referência extraída 11Em foco: ”. O DEVEDORE e o INTERVENIENTE ANUENTE oferecem…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 11”. O DEVEDORE e o INTERVENIENTE ANUENTE oferecem em

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Cláusula 12Em foco: , A gatantia do precatório será formalizada administrativamente, através da comprovação do protocolo da petição perante o processo judicial nº 0028874- 20.1997.4.01.3400, do precatório,…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12º, A gatantia do precatório será formalizada administrativamente, através da comprovação do protocolo da petição perante o processo judicial nº 0028874- 20.1997.4.01.3400, do precatório, pelos DEVEDORES, informando que os créditos serão utilizados para garantia da presente negociação, e, judicialmente, mediante penhora determinada pelo juiz competente em quaisquer execução fiscal escolhida pelos CREDORES, objeto de cobrança dos débitos do ANEXO 1, no rosto dos antos do processo de ori…

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Cláusula 13Em foco: À aeronave oferecida como garantia, descrita no Anexo III, encontra se penhorada nos autos do processo judicial nº0005812-89.2018.4.01.3504 (Execução Fiscal em trásmite na 7º Vara da Seção Judiciária de Goiás.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13º. À aeronave oferecida como garantia, descrita no Anexo III, encontra se penhorada nos autos do processo judicial nº0005812-89.2018.4.01.3504 (Execução Fiscal em trásmite na 7º Vara da Seção Judiciária de Goiás. wrirar pgfn.gov.br 9

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Cláusula 14Em foco: O DEVEDOR e o INTERVENIENTE ANUENTE assumem total responsabilidade pela identificação, qualificação, limites, localização, propriedade, repistro, cadeia dominial e riscos de evicção das…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14º. O DEVEDOR e o INTERVENIENTE ANUENTE assumem total responsabilidade pela identificação, qualificação, limites, localização, propriedade, repistro, cadeia dominial e riscos de evicção das garantias apresentadas no ANEXO IH, se comprometendo a tomar todas as medidas em seu alcance visando agilizar a realização das avaliações particulares, arcando com seus respectivos ónus financeiros, se declarando cientes de que ditas avaliações devem ser realizadas no prazo 30 (trinta) dias, a conta…

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Cláusula 15Em foco: , Concluída a avaliação de todas as garantias apresentadas no ANEXO II, caso o montante alcançado seja inferior ao valor da dívida transacionada, caberá à EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15º, Concluída a avaliação de todas as garantias apresentadas no ANEXO II, caso o montante alcançado seja inferior ao valor da dívida transacionada, caberá à EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA (CNP 17.393.547/0001-05) nomear novas garantias, próprias ou de terceiros, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da efetivação do último ato de avaliação. CLÁUSULA 16% O DEVEDOR e os INTERVENIENTE ANUENTE se comprometem a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxas e dem…

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Referência extraída 16Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 16% O DEVEDOR e os INTERVENIENTE ANUENTE se

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Referência extraída 17Em foco: %. Ocorrendo perccimento, depreciação, deterioração ou…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 17%. Ocorrendo perccimento, depreciação, deterioração ou oneração

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Referência extraída 18Em foco: %, Para que as garantias permaneçam averbadas no sistema de dívida ativa…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 19%, Para que as garantias permaneçam averbadas no sistema de dívida ativa da

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Cláusula 26Em foco: , Ao longo da vigência da transação, os bens do ANEXO IH poderão ser substituídos por outros bens imóveis, depósito ou seguro-garantia, a pedido do DEVEDOR e do INTERVENIENTES ANUENTES,…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 26º, Ao longo da vigência da transação, os bens do ANEXO IH poderão ser substituídos por outros bens imóveis, depósito ou seguro-garantia, a pedido do DEVEDOR e do INTERVENIENTES ANUENTES, mediante prévia análise do bem ofertado pela PFN/GO, respeitando-se as Portarias da PGFN que disciplinam a oferta de garantia. wrirar pgfn.gov.br 10

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Referência extraída 20Em foco: ”. As partes concordam com o valor das garantias apresentadas…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 21”. As partes concordam com o valor das garantias apresentadas no

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Cláusula 48Em foco: São parte integrante da presente transação os ANEXOS : Anexo 1 - Relação dos débitos incluídos na transação; Anexo 2 - Relação dos débitos não incluídos na transação, Anexo 3 - Garantias;…Trecho da página 17ExpandirRecolher

CLAUSULA 48º. São parte integrante da presente transação os ANEXOS : Anexo 1 - Relação dos débitos incluídos na transação; Anexo 2 - Relação dos débitos não incluídos na transação, Anexo 3 - Garantias; Anexo 4 - Relação de bens dos sócios. Firmam as partes o presente termo juntamente com os ANEXOS para que produzam os efeitos desejados. Goiânia, 14 de julho de 2021. ANNIBAL CROSARA JUNIOR DIRETOR PRESIDENTE LILIANA FERREIRA DA COSTA MACHADO PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL PEN/GO TATIANA IRBER PR…

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Valores e percentuais citados24 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 98.286.821,19
  • R$ 53.233.676,21
  • R$ 45.053.144,98
  • R$30.385.656,13
  • R$26.443.755,13
  • R$ 661.093,87
  • R$ 92.553,14
  • R$ 3.834.344,19
  • R$ 3.834.344,49
  • R$3.835.931,19
  • R$ 353.553,00
  • R$ 29.999.492,03
  • 5%
  • 41,31%
  • 2,5%
  • 0,35%
  • 14,50%
  • 14,51%
  • 1,33%
  • 43,65 %
  • 26,00%
  • 25,90%
  • 1%
  • 10%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 84 meses
  • 30 dias
  • 2 anos
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T16:57:48.943Z
Tamanho da captura
945.240 bytes
SHA25685e7d01a7d63d2bc797b5cb8b4659300d7506119e81365d40c8187fa7aa834c6Consultar fonte original