Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Reginaldo Teofanes Ferreira de Araujo · Adna Elza Pinheiro de Araujo · Lauro Pinheiro Ferreira de Araujo · Marcela Pinheiro de Araujo · Cleverson Martins Kill · Hospital e Maternidade Santa Rita Sa · Retefar - Eireli - Epp · Rta Participacao e Empreendimentos Eireli · Santa Rita Serviços Hospitalares Auxiliar Ltda · Lar Servicos Medicos e Hospitalares Ltda - Me -

PRFN6

Documentos
1
Páginas indexadas
24
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-18ff588540d7
Processo
10695.001407/2024-12
Data indicada no termo
03/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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Reginaldo Teofanes Ferreira de Araujo

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Adna Elza Pinheiro de Araujo

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Lauro Pinheiro Ferreira de Araujo

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Marcela Pinheiro de Araujo

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Cleverson Martins Kill

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Hospital e Maternidade Santa Rita Sa

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Retefar - Eireli - Epp

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Rta Participacao e Empreendimentos Eireli

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Santa Rita Serviços Hospitalares Auxiliar Ltda

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Lar Servicos Medicos e Hospitalares Ltda - Me -

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

24 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoInvestimentoSocialAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presente “Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os inter das…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente “Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os inter das Partes quanto à redução dos riscos e Ô ciados ao inadimplemento da dívida e à cobrança forçada, promovendo a satisfa dentro dos limites da capacidade de pagamento do contribuinte a fim de garantir a sobrevivência da atividade produtiva de Oliveira Mendes OAB-HG Se104-E | dos em

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Cláusula 2Em foco: A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fis Requerentes na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscrito dívida ativa da União (“CDAs”) indicados no ANEXO 1.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fis Requerentes na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscrito dívida ativa da União (“CDAs”) indicados no ANEXO 1. SI”. Eventuais débitos a União ou débitos já in s que venham a em divida at m exigíveis após a assinatura não poderão s cr inscritos sz ntuais elevações ou reduções da capacidade de pagamento dos Requerentes durante a vigência do presente acordo não gera para as partes direito subjetivo à rene…

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Cláusula 3Em foco: Os Requerentes aceitam as condições da pre os seguintes compromissos e obriga empre que solicitadas, informac e demais at s sobre bens, direitos, valores, transações, ) s que permitam à…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. Os Requerentes aceitam as condições da pre os seguintes compromissos e obriga empre que solicitadas, informac e demais at s sobre bens, direitos, valores, transações, ) s que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A » econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; OS Rua Carvalho de Almeida, n de Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 www pen. gov.br a petn.g pe 4) tg) MY ças *

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Cláusula 4Em foco: , Por meio do presente termo, com efeitos a partir de sua subscrição pelas partes, os Requerentes, de forma expressa e irrevogável 1 - Reconhecem e contessam, de forma irrevogável e…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º, Por meio do presente termo, com efeitos a partir de sua subscrição pelas partes, os Requerentes, de forma expressa e irrevogável 1 - Reconhecem e contessam, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados nento destes, confissão essa no ANEXO 1, bem como sua responsabilidade pelo pag; renovada à cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti-las em ação judicial presente ou futura; HI - Declaram que as informaçõe ão tributária são verdadeiras e que rais, patrimoniais…

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Cláusula 5Em foco: Considerando de pagamento, aferid econômico fiscais prestadas pelo próprio devedor ou por terceiros à Procuradoria-G: da Fazenda Nacional ou aos demais órgãos da Admir para adimplemento da…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. Considerando de pagamento, aferid econômico fiscais prestadas pelo próprio devedor ou por terceiros à Procuradoria-G: da Fazenda Nacional ou aos demais órgãos da Admir para adimplemento da Divida “Transacionada descritas nas Especiais” e no ANEXO HI, observados os seguintes pressupostos: uação econômica dos Requerentes « sua capacidade a partir da verificação das informações cadastrais patrimoniais ou stração Pública, serão concedidas as. condição 1 - Eventuais créditos que os Reque…

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Referência extraída 6Em foco: cláusula anterior serão computados até a data da referido…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior serão computados até a data da referido pagamento,

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Cláusula 6Em foco: Os Requerentes concordam que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancária disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. Os Requerentes concordam que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancária disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam trans emados em pagamento definitivo ou EN convertidos em renda para seu pagamento, afastada a aplicação de qualquer tipo de desconto, SL O aproveitamento dos valores a que se refere o 4 ocorrerá após o cumprimento da ordem judicial de transformação em pa mento definitivo ou conversão em renda pela…

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Cláusula 7Em foco: A formalização da presente ravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida transa ão implica manutenção automárica rear fisc m qualquer m prejuízo das garantias eventualmente…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. A formalização da presente ravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida transa ão implica manutenção automárica rear fisc m qualquer m prejuízo das garantias eventualmente oferecidas no presente e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução outra ação judicial, s acordo. DOS LITÍGIOS JUDICIAIS E ADM! STRATIVOS |

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Cláusula 8Em foco: Cabe às Requerentes desistir das impugnações ou dos recursos K administrativos que tenham por objeto os créditos incluídos na transação e renunciar a eb enc de eia Mendes ORM SAIDA…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Cabe às Requerentes desistir das impugnações ou dos recursos K administrativos que tenham por objeto os créditos incluídos na transação e renunciar a eb enc de eia Mendes ORM SAIDA quaisquer recursos; e renunciar a quaisquer alegações de direito, atuais ou futura Ou recursos que tenham por objeto os créditos incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo gações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações ou sobre as quais se fundem ações…

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Cláusula 9Em foco: Implicará rescisão do acordo de trans: dos beneficios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os v ção individual, com ai mento imediata da exigibilidade de todos os débitos…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Implicará rescisão do acordo de trans: dos beneficios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os v ção individual, com ai mento imediata da exigibilidade de todos os débitos descritos no ria bem como a cetomada ANEXO 1 e execução da g 1- falta de pagamento de 3 (três) prestações consecutivas ou alternadas ou da prestação todas as demais », pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de qualquer ato tendente ao…

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Referência extraída 11Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula ou condição

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Cláusula 10Em foco: À rescisão da transação implicará a cobrança dos débitos, deduzidos « valores pagos s s s, bem como autoriz xecução das garantias prestadas e a prática dos demais atos executórios do c s ou extrajudiciais.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º. À rescisão da transação implicará a cobrança dos débitos, deduzidos « valores pagos s s s, bem como autoriz xecução das garantias prestadas e a prática dos demais atos executórios do c s ou extrajudiciais. io, judicia » de desistência de da rescisão ou desis! S1º Rescindida a Transação, ou em prazo de 2 (dois) anos contados da dat transação, ainda que relativa a débitos distintos Requerentes, é vedada, pelo ência, à formalização de nova Rafa! R. Bitencourt de Oera Mendes. OAB-HG 54…

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Cláusula 11Em foco: À presente transação terá O prazo de vigência do plano de pagamento, ou prazo menor, caso sejam cumpridas todas as obrigações aqui previstas, SE” Antes da sua assinatura, todos os termos e…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11º. À presente transação terá O prazo de vigência do plano de pagamento, ou prazo menor, caso sejam cumpridas todas as obrigações aqui previstas, SE” Antes da sua assinatura, todos os termos e condições desta transação podem ser alterados unilateralmente pela Fazenda Nacional, não gerando ou representando direito adquirido ou expectativa de direito para os Requerentes. S2º A presente transação vincula e produz efeitos para todos os Reguerentes, seus al não tenha tido sucessores e adqui…

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Cláusula 12Em foco: As cláusulas especiais derrogam as clâusulas gerais naquilo que com clas forem incompatíveis…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12º. As cláusulas especiais derrogam as clâusulas gerais naquilo que com clas forem incompatíveis i

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Cláusula 13Em foco: Hica eleito o foro da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG para A dirimir questões relativas ao presente termo de transação.Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13º. Hica eleito o foro da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG para A dirimir questões relativas ao presente termo de transação. creo E 2 ecc su oro rata Rua Carvalho de Almeida, nº” 13, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30350-160 í wwe pen gov. br | VA "Lt

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Cláusula 1Em foco: A presente “Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os inter das…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente “Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os inter das Partes quanto à redução dos riscos e Ô ciados ao inadimplemento da dívida e à cobrança forçada, promovendo a satisfa dentro dos limites da capacidade de pagamento do contribuinte a fim de garantir a sobrevivência da atividade produtiva de Oliveira Mendes OAB-HG Se104-E | dos em

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Cláusula 2Em foco: A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fis Requerentes na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscrito dívida ativa da União (“CDAs”) indicados no ANEXO 1.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fis Requerentes na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscrito dívida ativa da União (“CDAs”) indicados no ANEXO 1. SI”. Eventuais débitos a União ou débitos já in s que venham a em divida at m exigíveis após a assinatura não poderão s cr inscritos sz ntuais elevações ou reduções da capacidade de pagamento dos Requerentes durante a vigência do presente acordo não gera para as partes direito subjetivo à rene…

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Cláusula 3Em foco: Os Requerentes aceitam as condições da pre os seguintes compromissos e obriga empre que solicitadas, informac e demais at s sobre bens, direitos, valores, transações, ) s que permitam à…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. Os Requerentes aceitam as condições da pre os seguintes compromissos e obriga empre que solicitadas, informac e demais at s sobre bens, direitos, valores, transações, ) s que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A » econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; OS Rua Carvalho de Almeida, n de Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 www pen. gov.br a petn.g pe 4) tg) MY ças *

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Cláusula 4Em foco: , Por meio do presente termo, com efeitos a partir de sua subscrição pelas partes, os Requerentes, de forma expressa e irrevogável 1 - Reconhecem e contessam, de forma irrevogável e…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º, Por meio do presente termo, com efeitos a partir de sua subscrição pelas partes, os Requerentes, de forma expressa e irrevogável 1 - Reconhecem e contessam, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados nento destes, confissão essa no ANEXO 1, bem como sua responsabilidade pelo pag; renovada à cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti-las em ação judicial presente ou futura; HI - Declaram que as informaçõe ão tributária são verdadeiras e que rais, patrimoniais…

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Cláusula 3Em foco: Os Requerentes aceitam as condições da pre os seguintes compromissos e obriga empre que solicitadas, informac e demais at s sobre bens, direitos, valores, transações, ) s que permitam à…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. Os Requerentes aceitam as condições da pre os seguintes compromissos e obriga empre que solicitadas, informac e demais at s sobre bens, direitos, valores, transações, ) s que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A » econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; OS Rua Carvalho de Almeida, n de Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 www pen. gov.br a petn.g pe 4) tg) MY ças *

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Valores e percentuais citados9 referências extraídasExpandirRecolher
  • 1%
  • 70%
  • 65%
  • 30 %
  • 50%
  • 509%
  • 9%
  • 10%
  • 8%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:40:36.782Z
Tamanho da captura
7.191.623 bytes
SHA2560ec6bbe4033b4f53007d447b6f1ad223f16bcaa12e2a0f7ca2db79fe2410c9caConsultar fonte original