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conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

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PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
14
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-18fccfa17152
Processo
10145.102028/2022-11
Data indicada no termo
01/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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Adamas Participações Ltda

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Kardec Transportes Ltda

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Sch Montagem de Máquinas Ltda (Devedora Principal)

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Secamaq Caldeiras Ltda

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Secamaq Participações Ltda

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Smart Estruturas Metálicas Ltda

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Fasinqui Química de Alta Performance Ltda

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Schlichting Empreendimentos Imobiliários Ltda

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Rubens Participações

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Credisa Securitizadora S.a

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Rubens Participações Ltda

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Signatários da PGFN3 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

14 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbientalESG
Cláusula 12Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até a data de 19/01/2024, sem causa suspensiva da exigibilidade, relacionados nos…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até a data de 19/01/2024, sem causa suspensiva da exigibilidade, relacionados nos Anexos | e II (Débitos Previdenciários e Demais Débitos), em face das devedoras acima nominadas, cujo montante totaliza, em dezembro/2023, R$ 69.173.933,00 (sessenta e nove milhões, cento e setenta e três mil, novecentos e trinta e três reais), por meio de concessão de descontos, uso de créditos de pre…

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Cláusula 2Em foco: As DEVEDORAS aceitam as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assumem as seguintes obrigações: |-fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. As DEVEDORAS aceitam as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assumem as seguintes obrigações: |-fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; Il - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a livr…

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Cláusula 32Em foco: As DEVEDORAS reconhecem e confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32. As DEVEDORAS reconhecem e confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento efetuado.

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Cláusula 42Em foco: As DEVEDORAS, para os fins do art. 50, 83 º e art.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 42. As DEVEDORAS, para os fins do art. 50, 83 º e art. 54, 84º da Portaria PGFN nº 6757/22, reconhecem de forma expressa a existência de grupo econômico entre todas as pessoas jurídicas e físicas nominadas (CNPJ's e CPF's), https://sei.economia.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento, imprimir. web&acao, origem=arvore, visualizar&id documento=443057868inf... 4/14

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Cláusula 52Em foco: A Fazenda Nacional obriga-se a: 1. presumir a boa-fé das DEVEDORAS em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; H.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 52. A Fazenda Nacional obriga-se a: 1. presumir a boa-fé das DEVEDORAS em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; H. notificar a DEVEDORA PRINCIPAL (SCH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA — CNPJ 03.491.678/0001-02) se verificada hipótese de rescisão da transação; HI. tornar pública a transação, bem como as respectivas obrigações, exigências e concessões, ressalvadas as informações protegidas por sigilo. DO PLANO DE PAGAMENTO - ANEXOS | E II

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Cláusula 68Em foco: Considerando: (a) a situação econômica das DEVEDORAS, aferida a partir de informações econômico- financeiras declaradas pelas Partes ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 68. Considerando: (a) a situação econômica das DEVEDORAS, aferida a partir de informações econômico- financeiras declaradas pelas Partes ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; (b) a perspectiva de resolução de litígios; serão concedidas as seguintes condições para equacionamento dos débitos: i.) descontos; ii.) utilização de créditos de prejuízo fiscal e de BCN de CSLL e; iii.) parcelamento do saldo devedor.

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Cláusula 72Em foco: Para a composição do plano de pagamento da transação serão utilizados, créditos da DEVEDORA PRINCIPAL e da empresa SECAMAQ CALDEIRAS LTDA (CNP) 00.846.262/0001-71) relacionados a prejuízo…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 72. Para a composição do plano de pagamento da transação serão utilizados, créditos da DEVEDORA PRINCIPAL e da empresa SECAMAQ CALDEIRAS LTDA (CNP) 00.846.262/0001-71) relacionados a prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa de CSLL declarados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, doravante indicados pelas siglas PF e BCN, respectivamente, com fundamento nos artigos art. 11, IV, 8 1º-A e 8 7º, da Lei nº 13.988/2022 e arts. 8º, | e 36, |, ambos da Portaria PGFN/ME 6…

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Cláusula 82Em foco: , na amortização do saldo devedor transacionado, sob condição resolutória de sua ulterior homologação, no prazo de 5 (cinco) anos, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 82, na amortização do saldo devedor transacionado, sob condição resolutória de sua ulterior homologação, no prazo de 5 (cinco) anos, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na forma prevista nos 88 9º e 10 do art. 11 da Lein£ 13.988/2020 e no art. 39 da Portaria PGFN 6757/2022. 8 3º. Em razão da utilização de créditos de PF e BCN na transação, a DEVEDORA PRINCIPAL e a empresa SECAMAQ. CALDEIRAS LTDA (CNPJ 00.846.262/0001-71) se obrigam, nos termos do disposto pelo art. 39…

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Cláusula 8Em foco: As DEVEDORAS possuem em aberto os débitos tributários relacionados nos Anexos | e II que totalizam em dezembro/2023 o montante de R$ 69.173.933,00 (sessenta e nove milhões, cento e setenta…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. As DEVEDORAS possuem em aberto os débitos tributários relacionados nos Anexos | e II que totalizam em dezembro/2023 o montante de R$ 69.173.933,00 (sessenta e nove milhões, cento e setenta e três mil, novecentos etrinta e três reais), e o rating de classificação de recuperabilidade é “D” (devedora principal). 81º. Sobre as inscrições indicadas no Anexo | que totalizam em dezembro/2023 o montante de R$ 20.813.433,75 (vinte milhões, oitocentos e treze mil, quatrocentos e trinta e três…

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Cláusula 9Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 6ExpandirRecolher
Referência extraída 11Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 10Em foco: As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos relacionados nos Anexos le Ile renunciam a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso III do caput do art. 487…

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Cláusula 11Em foco: Caberá às DEVEDORAS o peticionamento nos processos judiciais de que cuidam esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Caberá às DEVEDORAS o peticionamento nos processos judiciais de que cuidam esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária. DA GARANTIA DA TRANSAÇÃO

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Cláusula 12Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até a data de 19/01/2024, sem causa suspensiva da exigibilidade, relacionados nos…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até a data de 19/01/2024, sem causa suspensiva da exigibilidade, relacionados nos Anexos | e II (Débitos Previdenciários e Demais Débitos), em face das devedoras acima nominadas, cujo montante totaliza, em dezembro/2023, R$ 69.173.933,00 (sessenta e nove milhões, cento e setenta e três mil, novecentos e trinta e três reais), por meio de concessão de descontos, uso de créditos de pre…

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Cláusula 13Em foco: Caberá às DEVEDORAS promoverem os atos necessários à formalização da garantia, especificamente: a) a devida indicação dos bens à penhora junto a processo de execução fiscal; b) a…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Caberá às DEVEDORAS promoverem os atos necessários à formalização da garantia, especificamente: a) a devida indicação dos bens à penhora junto a processo de execução fiscal; b) a apresentação dos documentos atualizados certificando a propriedade dos bens (matrículas atualizadas); c) as competentes avaliações dos bens. PARÁGRAFO ÚNICO. Independentemente das razões, caso algum bem não reste constrito, deverão as DEVEDORAS indicar, no prazo de até 90 dias, bem (ou bens) de valor igual…

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Cláusula 14Em foco: As DEVEDORAS obrigam-se, durante a vigência da presente transação tributária, a manter em dia o pagamento de todas as taxas ou valores que incidam ou venham a incidir sobre os bens dados em garantia.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. As DEVEDORAS obrigam-se, durante a vigência da presente transação tributária, a manter em dia o pagamento de todas as taxas ou valores que incidam ou venham a incidir sobre os bens dados em garantia.

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Cláusula 15Em foco: Incidindo as DEVEDORAS em alguma das hipóteses de resolução da presente transação tributária, poderá a União requerer judicialmente a adjudicação do bem ou promover a alienação por sua…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Incidindo as DEVEDORAS em alguma das hipóteses de resolução da presente transação tributária, poderá a União requerer judicialmente a adjudicação do bem ou promover a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil.

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Cláusula 16Em foco: As eventuais despesas com a lavratura deste instrumento, sua averbação nos órgãos de registro, ou com o registro de penhoras, são de exclusiva responsabilidade das DEVEDORAS, que se obrigam…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. As eventuais despesas com a lavratura deste instrumento, sua averbação nos órgãos de registro, ou com o registro de penhoras, são de exclusiva responsabilidade das DEVEDORAS, que se obrigam a promover junto aos registros públicos os atos previstos em Lei, caso haja negativa do Juízo competente em promover ditos registros, sob pena de rescisão da transação, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.

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Cláusula 17Em foco: Em razão da negociação empreendida e, necessariamente, após formalizada a garantia (registros das penhoras), eventuais liberações de bens que não compõem o acervo garantidor da transação,…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Em razão da negociação empreendida e, necessariamente, após formalizada a garantia (registros das penhoras), eventuais liberações de bens que não compõem o acervo garantidor da transação, serão declinadas e https://sei.economia.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento, imprimir. web&acao, origem=arvore. visualizar&id documento=443057868inf... 8/14

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Cláusula 16Em foco: As eventuais despesas com a lavratura deste instrumento, sua averbação nos órgãos de registro, ou com o registro de penhoras, são de exclusiva responsabilidade das DEVEDORAS, que se obrigam…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. As eventuais despesas com a lavratura deste instrumento, sua averbação nos órgãos de registro, ou com o registro de penhoras, são de exclusiva responsabilidade das DEVEDORAS, que se obrigam a promover junto aos registros públicos os atos previstos em Lei, caso haja negativa do Juízo competente em promover ditos registros, sob pena de rescisão da transação, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.

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Valores e percentuais citados16 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 69.173.933,00
  • R$ 1.000.000,00
  • R$7.500.000,00
  • R$ 20.813.433,75
  • R$ 2.500.000,00
  • R$ 48.360.500,85
  • R$ 5.000.000,00
  • R$ 823.967,08
  • R$3.356.649,34
  • R$ 21.799.899,11
  • R$2.762.847,42
  • R$ 2.493.725,83
  • 48,36%
  • 55,81%
  • 1%
  • 03%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T16:14:49.099Z
Tamanho da captura
9.645.908 bytes
SHA256cb9cf491a23ecd3fc4fc485bc2400b2fa13697a0c0f956e996e3c2aeac3d859eConsultar fonte original