Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Fluminense Football Club

PRFN2

Documentos
3
Páginas indexadas
144
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-184d008ad8b3
Processo
19726.105249/2022-77
Data indicada no termo
10/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Fluminense Football Club

Referência: ti-184d008ad8b3. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN6 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Termo

Termo

10 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Documento 03

Termo

Termo

132 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

6 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Sumário

GarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados9 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$187.120.488,42
  • R$48.242.663,63
  • R$ 138.877.824,79
  • R$ 118.874.864,02
  • R$ 30.036.080,02
  • R$ 88.838.784,00
  • 36,64%
  • 37,74%
  • 36,03%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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Documento 2 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbientalESG
Cláusula 3Em foco: 1.1. e daqueles que o substituírem, sob pena de rescisão da transação.Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1. e daqueles que o substituírem, sob pena de rescisão da transação. 4. Dos litígios judiciais e administrativos 4.1. O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações, recursos e ações, administrativos ou judiciais, que tenham por objeto a Dívida Transacionada e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações, recursos e ações, bem como reconhecem e confessam, de forma irrevogável e irretratável, referida dívida, confissão essa renovada a c…

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 3Em foco: 1.1. e daqueles que o substituírem, sob pena de rescisão da transação.Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1. e daqueles que o substituírem, sob pena de rescisão da transação. 4. Dos litígios judiciais e administrativos 4.1. O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações, recursos e ações, administrativos ou judiciais, que tenham por objeto a Dívida Transacionada e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações, recursos e ações, bem como reconhecem e confessam, de forma irrevogável e irretratável, referida dívida, confissão essa renovada a c…

Conferir no PDF oficial · página 4
Valores e percentuais citados6 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 31.725.794,09
  • R$ 227.403,93
  • R$ 79.754,00
  • R$ 5.685,10
  • 33,32%
  • 50%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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Documento 3 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoInvestimentoSocialESG
Cláusula 2Em foco: 2. 5.2. É vedada a desistência ou a resilição unilateral da Transação pelas Partes.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 2.2. 5.2. É vedada a desistência ou a resilição unilateral da Transação pelas Partes. 5.2.1. Caso a(s) Requerente(s) proceda(m) à desistência da Transação, ainda que para migração para modalidade de transação por adesão eventualmente disponível, sem prévia anuência da Fazenda Nacional, restará configurada hipótese de descumprimento do Acordo, apta a atrair todos os efeitos jurídicos da rescisão. 5.2.2. Fica excepcionada da cláusula anterior a possibilidade de adesão a programa de refina…

Conferir no PDF oficial · página 5
Referência extraída 2Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior a possibilidade

Conferir no PDF oficial
Cláusula 7Em foco: 2.1. a totalizar penhora de 20% dos referidos recebíveis ou repasses.Trecho da página 9ExpandirRecolher

cláusula 7.2.1. a totalizar penhora de 20% dos referidos recebíveis ou repasses. 7.2.2. Penhora de 10% (dez por cento) sobre os direitos econômicos decorrentes da transferência de atletas e mecanismos de solidariedade, percentuais de mais valia, exclusividade de venda, comissionamentos, bonificações, taxas de vitrine, sell on fee e

Conferir no PDF oficial · página 9
Referência extraída 4Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior

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Valores e percentuais citados18 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 21.057.696,22
  • R$ 26.358.478,21
  • R$ 23.450.826,44
  • R$ 28.259.399,78
  • R$ 9.347.860,67
  • R$ 12.134.380,02
  • R$ 3.152.731,97
  • R$ 5.546.581,40
  • R$ 36.076.039,88
  • R$ 49.219.493,58
  • R$ 406.353,63
  • R$ 511.357,41
  • 4,5%
  • 70%
  • 1%
  • 10%
  • 20%
  • 25%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados5 referências extraídasExpandirRecolher
  • 36 parcelas
  • 12 meses
  • 24 meses
  • 36 meses
  • 120 dias
Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 3

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 3

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T23:10:24.138Z
Tamanho da captura
143.676 bytes
SHA256b714f6d5952de10774cf3666a450e8c9d625c9b49c00758840e09a4b730d2d5cConsultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T14:01:52.387Z
Tamanho da captura
5.892.475 bytes
SHA256b7c4020892bafaee7ba507e4beb2663d80ff057dc443847515391feb112105c0Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 3Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T23:10:19.497Z
Tamanho da captura
12.729.595 bytes
SHA2566dcfc07456ea243bc94bc3e45613a4403815d14cccb7042c42422f4ff82e17dcConsultar fonte original