Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Paranasa Engenharia S.a. · Paranasa Engenharia e Comercio S/a · Maio Empreendimentos e Construcoes S/a · Juarez Viana Dolabela Marques · Janio Valeriano Alves · Fernando Soares Magalhaes Viana · Mrp Participacoes Ltda · Jackson Cancado Ribeiro

PRFN6

Documentos
2
Páginas indexadas
42
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-13c4b421604e
Processo
10695.004127/2025-47
Data indicada no termo
02/2026

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Paranasa Engenharia S.a.

Referência: ti-13c4b421604e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Paranasa Engenharia e Comercio S/a

Referência: ti-13c4b421604e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Maio Empreendimentos e Construcoes S/a

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Identificação no catálogo

Juarez Viana Dolabela Marques

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Janio Valeriano Alves

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Fernando Soares Magalhaes Viana

Referência: ti-13c4b421604e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Mrp Participacoes Ltda

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Identificação no catálogo

Jackson Cancado Ribeiro

Referência: ti-13c4b421604e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

39 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Carregando página do PDF…

Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Sumário

Sumário

3 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Carregando página do PDF…

Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

1 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoContrapartidaInvestimentoSocialAmbientalESG
Cláusula 8Em foco: 3. e renunciam reciprocamente aos respectivos honorários, inclusive recursais.Trecho da página 15ExpandirRecolher

cláusula 8.3. e renunciam reciprocamente aos respectivos honorários, inclusive recursais. 11.1.1. deverão desistir de —Os Requerentes e os Intervenientes Anuentes quaisquer ações de defesa, incidentes, impugnações ou recursos vinculados à ação mencionada no caput no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do presente termo. concordam da descrita até de 11.1.2. —As partes com a suspensão ação no caput o pedido extinção ali mencionado. 11.2. As execuções fiscais dos débitos do ANEX…

Conferir no PDF oficial · página 15
Valores e percentuais citados21 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 48.759.047,11
  • R$ 211.201.227,54
  • R$ 34.010.050,00
  • R$ 27.800.000,00
  • R$ 1.909.000,00
  • R$ 342.000,00
  • R$ 173.000,00
  • R$ 216.000,00
  • R$ 245.000,00
  • R$ 335.000,00
  • R$ 386.000,00
  • R$ 1.550.000,00
  • 65%
  • 64 %
  • 64%
  • 1%
  • 3%
  • 25%
  • 29,37%
  • 57,80%
  • 65,00%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher

Documento 2 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 63,86%
  • 29,37%
  • 59,80%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
OperacionalAgenda de acompanhamentoExpandirRecolher

Converter obrigações em agenda de responsáveis, prazos e evidências; conferir a redação e as páginas antes de executar.

Base da recomendação
Obrigações e acompanhamento identificados
Entrega sugerida
Agenda de acompanhamento
EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

Base da recomendação
Candidatos ESG/ODS encontrados
Entrega sugerida
Mapa de hipóteses com evidências
AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

Base da recomendação
Trechos temáticos identificados
Entrega sugerida
Nota técnica ou estudo comparativo

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

ODS 16Dimensão G
Governança e integridadeEvidência na página 15ExpandirRecolher

pla termo e sob pena de rescisão deste acordo, ao direito de questionar judicialmente os créditos e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteriore regularidade fiscal. 11.4. Como contrapartida aos benefícios concedidos por meio desta transação, as Req

Conferir no PDF oficial · página 15

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-13T04:07:08.236Z
Tamanho da captura
6.013.410 bytes
SHA25676362c68696594ded1d1b7e8f21c4c038549d30ee5a5768cf96051a7ea9afc0dConsultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-13T04:07:02.060Z
Tamanho da captura
244.762 bytes
SHA256898c122713f9b6e46b147444c4d046bfb4a659ef0dbc034eb7db073a1f6792b9Consultar fonte original