Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Club de Regatas Vasco da Gama

PRFN2

Documentos
1
Páginas indexadas
10
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-1045b548a431
Processo
19726.102205/2023-76
Data indicada no termo
07/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Club de Regatas Vasco da Gama

Referência: ti-1045b548a431. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN3 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

10 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
Visualizar PDF nesta fichaExpandir

Carregando página do PDF…

Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

4 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoESG
Cláusula 3Em foco: 1. 3.3. No prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do presente termo, o DEVEDOR deverá peticionar nos processos judiciais relativos à dívida transacionada para noticiar a…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.1. 3.3. No prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do presente termo, o DEVEDOR deverá peticionar nos processos judiciais relativos à dívida transacionada para noticiar a celebração da Transação e requerer a formalização da penhora, desistir da impugnação, recurso ou ação, e renunciar aos direitos sobre os quais se fundam, confessando a dívida de forma irrevogável e irretratável. 3.4. O DEVEDOR deverá, durante a vigência do presente acordo, efetuar o pagamento regular de todo…

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 3Em foco: 1. 3.3. No prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do presente termo, o DEVEDOR deverá peticionar nos processos judiciais relativos à dívida transacionada para noticiar a…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.1. 3.3. No prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do presente termo, o DEVEDOR deverá peticionar nos processos judiciais relativos à dívida transacionada para noticiar a celebração da Transação e requerer a formalização da penhora, desistir da impugnação, recurso ou ação, e renunciar aos direitos sobre os quais se fundam, confessando a dívida de forma irrevogável e irretratável. 3.4. O DEVEDOR deverá, durante a vigência do presente acordo, efetuar o pagamento regular de todo…

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 6Em foco: do presente termo. 5.8. O DEVEDOR e o INTERVENIENTE declaram que: 5.8.1.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 6 do presente termo. 5.8. O DEVEDOR e o INTERVENIENTE declaram que: 5.8.1. Durante a vigência do acordo de transação não alienarão bens ou direitos próprios sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional; 5.8.2. Não utilizam pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores, seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários de seus atos, em prejuízo da Fazenda Pública Federal; 5.8.3. Não alienaram ou o…

Conferir no PDF oficial · página 6
Cláusula 6Em foco: do presente termo. 5.8. O DEVEDOR e o INTERVENIENTE declaram que: 5.8.1.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 6 do presente termo. 5.8. O DEVEDOR e o INTERVENIENTE declaram que: 5.8.1. Durante a vigência do acordo de transação não alienarão bens ou direitos próprios sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional; 5.8.2. Não utilizam pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores, seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários de seus atos, em prejuízo da Fazenda Pública Federal; 5.8.3. Não alienaram ou o…

Conferir no PDF oficial · página 6
Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 38.540.493,35
  • 30%
  • 50%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
  • 110 parcelas
  • 35 parcelas
Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T14:03:32.483Z
Tamanho da captura
5.623.641 bytes
SHA2560c7b37554c9a7ebe48edeb0cfcf51a1f7ab1ce68327ece5a929aa212a34999aeConsultar fonte original