Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Itaiquara Alimentos S.a - em Recuperação Judicial · Cia Agro Pastoril do Rio Grande · Usina Açucareira Passos S.a - em Recuperação Judicial · Agro Pecuária Vale do Rio Grande S.a - em Recuperação Judicial · Cia Açucareira Rio Grande em Recuperação Judicial

PRFN3

Documentos
1
Páginas indexadas
14
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-01e94cb2d89e
Processo
19839.103661/2023-66
Data indicada no termo
12/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Itaiquara Alimentos S.a - em Recuperação Judicial

Referência: ti-01e94cb2d89e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Cia Agro Pastoril do Rio Grande

Referência: ti-01e94cb2d89e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Usina Açucareira Passos S.a - em Recuperação Judicial

Referência: ti-01e94cb2d89e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Agro Pecuária Vale do Rio Grande S.a - em Recuperação Judicial

Referência: ti-01e94cb2d89e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Cia Açucareira Rio Grande em Recuperação Judicial

Referência: ti-01e94cb2d89e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

14 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
Visualizar PDF nesta fichaExpandir

Carregando página do PDF…

Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

3 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Referência extraída 1Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior não exime as Requerentes

Conferir no PDF oficial
Cláusula 2Em foco: 2; 5.2.16. Declarar a inexistência de outros créditos líquidos e certos em desfavor da União reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado, ou precatórios federais expedidos em favor das Requerentes.Trecho da página 9ExpandirRecolher

clausula 2.2; 5.2.16. Declarar a inexistência de outros créditos líquidos e certos em desfavor da União reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado, ou precatórios federais expedidos em favor das Requerentes. 5.2.17. As Requerentes que, na data deste Acordo, sejam optantes pela tributação pelo regime do lucro real, manter-se-ão optantes pela tributação pelo regime do lucro real durante toda a vigência do acordo, tendo em vista a utilização de prejuizo fiscal e base de cálculo negativa…

Conferir no PDF oficial · página 9
Referência extraída 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Valores e percentuais citados5 referências extraídasExpandirRecolher
  • 65%
  • 3%
  • 70%
  • 1%
  • 100%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 12 meses
  • 5 anos
  • 30 dias
Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

Base da recomendação
Candidatos ESG/ODS encontrados
Entrega sugerida
Mapa de hipóteses com evidências
AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

Base da recomendação
Trechos temáticos identificados
Entrega sugerida
Nota técnica ou estudo comparativo
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

ODS 8Dimensão S
Direitos laborais e prevenção de violações; hipótese textual com conferência da obrigaçãoPágina não localizadaExpandirRecolher

or precatório, levantamento de depósito judicial ou qualquer outro meio, perante a União, deverã de Negociação coletivas, ou recursos que tenham por objeto a Divida Transacionada, o que deverá ser feito por meio de requerimento de extinção do respectivo expediente e/ou processo com resolução de mérito, nos termos da alínea "c" do inciso Ill do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Códig Nos 15

Conferir no PDF oficial

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T14:18:58.062Z
Tamanho da captura
8.528.441 bytes
SHA2560e1648c7b6e85a0626dde2ad6298e73375c5dcb256a2ada738168f0636fb762fConsultar fonte original