Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Transação individual · Ficha documental

Luminar Montagens Elétricas Ltda · Luminar Comércio Indústria Ltda

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
10
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-00e0c4a12302
Processo
10145.100068/2022-11
Data indicada no termo
07/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Luminar Montagens Elétricas Ltda

Referência: ti-00e0c4a12302. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Luminar Comércio Indústria Ltda

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

10 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 12Em foco: , A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União em face das DEVEDORAS acima qualificadas até 22/07/2022, por meio de parcelamento da dívida…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12, A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União em face das DEVEDORAS acima qualificadas até 22/07/2022, por meio de parcelamento da dívida ativa da União cujas inscrições estão relacionadas nos ANEXOS | e II, para a devedora Luminar Montagens Elétricas Ltda. e nos ANEXOS Ill e IV, para a devedora Luminar Comércio Indústria Ltda.

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Cláusula 22Em foco: O Grupo Devedor aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal e assume as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 22. O Grupo Devedor aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal e assume as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; Il - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a li…

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Cláusula 32Em foco: As DEVEDORAS requerentes reconhecem a formação de grupo econômico de fato e, consequentemente, a responsabilidade por todas as dívidas objeto desta transação, listadas nos ANEXOS | a Iv, o…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32. As DEVEDORAS requerentes reconhecem a formação de grupo econômico de fato e, consequentemente, a responsabilidade por todas as dívidas objeto desta transação, listadas nos ANEXOS | a Iv, o que será registrado nos Sistemas da Dívida Ativa da União. $ 1º Devido ao reconhecimento do grupo econômico de fato e, por conseguinte, da responsabilidade solidária pelos débitos inscritos em dívida ativa da União objeto desta transação tributária, o status de corresponsabilidade nas respectivas…

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Referência extraída 4Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

capítulo DA SOLUÇÃO DO PASSIVO FISCAL E DO

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Referência extraída 5Em foco: A SOLUÇÃO DO PASSIVO FISCAL E DO PARCELAMENTO, haja vista a necessária autorização judicial.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

capítulo DA SOLUÇÃO DO PASSIVO FISCAL E DO PARCELAMENTO, haja vista a necessária autorização judicial.

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Cláusula 42Em foco: , As DEVEDORAS, corresponsáveis recíprocas, confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 42, As DEVEDORAS, corresponsáveis recíprocas, confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento efetuado. DA SOLUÇÃO DO PASSIVO FISCAL E DO PARCELAMENTO

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Cláusula 52Em foco: As inscrições indicadas nos ANEXOS | a IV deste termo de transação serão objeto de um plano de recuperação fiscal, composto pelas etapas descritas nos seguintes incisos: | - alienação, em…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 52. As inscrições indicadas nos ANEXOS | a IV deste termo de transação serão objeto de um plano de recuperação fiscal, composto pelas etapas descritas nos seguintes incisos: | - alienação, em venda direta realizada no bojo da execução fiscal da União de nº 5003610- 53.2017.4.04.7207, em trâmite na 2º Vara Federal de Criciúma/SC, de um imóvel de propriedade das DEVEDORAS; II - utilização do produto da alienação a que se refere o INCISO |, na forma descrita na

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Cláusula 63Em foco: , para a liquidação ou amortização de parcelamentos e transações existentes, nos termos do ANEXO V, o que constituirá a parcela de entrada deste acordo de transação tributária individual;…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 63, para a liquidação ou amortização de parcelamentos e transações existentes, nos termos do ANEXO V, o que constituirá a parcela de entrada deste acordo de transação tributária individual; Ill — depois da venda e amortização nos termos dos INCISOS | e Il, as DEVEDORAS poderão estabelecer novo plano de pagamento, na modalidade de transação individual, em até 120 (cento e vinte) amortizações https://seieconomia.gov briseilcontrolador.php?acao=documento, imprimir. webãacao, origem=arvore,…

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Cláusula 62Em foco: , As DEVEDORAS dão para alienação em venda direta na execução fiscal da União de nº 5003610-53.2017.4.04.7207, que tramita em seu desfavor na 23 Vara Federal de Criciúma/SC, imóvel de sua…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 62, As DEVEDORAS dão para alienação em venda direta na execução fiscal da União de nº 5003610-53.2017.4.04.7207, que tramita em seu desfavor na 23 Vara Federal de Criciúma/SC, imóvel de sua propriedade nela penhorado, devidamente registrado em nome da devedora Luminar Comércio e Indústria Ltda., CNPJ 86.432.234/0001-23, junto ao Registro de Imóveis de São José /sCQRD assim descrito no álbum imobiliário (matrícula atualizada juntada no processo SEI 10145.100068/2022-11 - sistema eletrôni…

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Cláusula 6Em foco: pelo preço certo e ajustado de R$ 11.200.000,00 (onze milhões e duzentos mil reais), em moeda corrente nacional, que será pago em prestação única, no prazo de 30 (trinta) dias, pela atual…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º pelo preço certo e ajustado de R$ 11.200.000,00 (onze milhões e duzentos mil reais), em moeda corrente nacional, que será pago em prestação única, no prazo de 30 (trinta) dias, pela atual locatária do imóvel (contrato de locação registrado na matrícula pelo R. 6-45.088), DASA Distribuidora Automotiva S/A, inscrita no, consoante documento juntado no processo SEI 10145.100068/2022-11 - protocolo 23600268 sistema eletrônico de informações (SEI/ME), mediante depósito judicial, nos termos…

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Cláusula 62Em foco: , As DEVEDORAS dão para alienação em venda direta na execução fiscal da União de nº 5003610-53.2017.4.04.7207, que tramita em seu desfavor na 23 Vara Federal de Criciúma/SC, imóvel de sua…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 62, As DEVEDORAS dão para alienação em venda direta na execução fiscal da União de nº 5003610-53.2017.4.04.7207, que tramita em seu desfavor na 23 Vara Federal de Criciúma/SC, imóvel de sua propriedade nela penhorado, devidamente registrado em nome da devedora Luminar Comércio e Indústria Ltda., CNPJ 86.432.234/0001-23, junto ao Registro de Imóveis de São José /sCQRD assim descrito no álbum imobiliário (matrícula atualizada juntada no processo SEI 10145.100068/2022-11 - sistema eletrôni…

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Cláusula 72Em foco: Observadas as mesmas etapas descritas no INCISO Ill…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 72. Observadas as mesmas etapas descritas no INCISO Ill da

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Cláusula 8Em foco: O plano de pagamentos a ser atrelado à transação individual será realizado de forma linear pelas DEVEDORAS, em números cardinais, com a divisão do saldo apurado pelo número de parcelas…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º O plano de pagamentos a ser atrelado à transação individual será realizado de forma linear pelas DEVEDORAS, em números cardinais, com a divisão do saldo apurado pelo número de parcelas admitido para a modalidade de inscrição envolvida, de 120 (cento e vinte) meses, para os demais débitos, os quais serão transformados em percentuais, mês a mês, no momento da criação da conta no SISPAR. 8 1º A conta de transação individual no SISPAR para o pagamento dos DEMAIS DÉBITOS contemplará 120 (…

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Cláusula 92Em foco: O valor de cada amortização mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) para títulos…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 92. O valor de cada amortização mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da assinatura do presente termo até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. 8 1º O pagamento das parcelas deverá ser efetuado exclusivamente mediante…

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Cláusula 10Em foco: As DEVEDORAS suportarão, exclusivamente, quaisquer despesas, custas, tributos, emolumentos, gastos, de qualquer natureza, devidos, incidentes ou que venham a incidir sobre a alienação do bem imóvel proposta pelo devedor.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. As DEVEDORAS suportarão, exclusivamente, quaisquer despesas, custas, tributos, emolumentos, gastos, de qualquer natureza, devidos, incidentes ou que venham a incidir sobre a alienação do bem imóvel proposta pelo devedor. DOS PROCESSOS JUDICIAIS E IMPUGNAÇÕES ADMINISTRATIVAS

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Cláusula 11Em foco: As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados nos ANEXOS I a IV, renunciando a…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados nos ANEXOS I a IV, renunciando a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso Ill do caput do art. 487 do Código de Processo Civil, enquadrand…

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Cláusula 12Em foco: , A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União em face das DEVEDORAS acima qualificadas até 22/07/2022, por meio de parcelamento da dívida…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12, A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União em face das DEVEDORAS acima qualificadas até 22/07/2022, por meio de parcelamento da dívida ativa da União cujas inscrições estão relacionadas nos ANEXOS | e II, para a devedora Luminar Montagens Elétricas Ltda. e nos ANEXOS Ill e IV, para a devedora Luminar Comércio Indústria Ltda.

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Cláusula 11Em foco: As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados nos ANEXOS I a IV, renunciando a…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados nos ANEXOS I a IV, renunciando a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso Ill do caput do art. 487 do Código de Processo Civil, enquadrand…

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Cláusula 13Em foco: As DEVEDORAS dão em garantia da dívida contemplada na presente transação os bens imóveis e benfeitorias, registradas/averbadas ou não nas respectivas matrículas, listados no ANEXO VI deste…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. As DEVEDORAS dão em garantia da dívida contemplada na presente transação os bens imóveis e benfeitorias, registradas/averbadas ou não nas respectivas matrículas, listados no ANEXO VI deste documento e, também, o imóvel registrado em nome da devedora Luminar Comércio e Indústria Ltda., CNPJ https://seieconomia.gov briseilcontrolador.php?acao=documento, imprimi. webãacao, origem=arvore, visualizar&id documento=298582328inf... 6/1

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Cláusula 63Em foco: , para a liquidação ou amortização de parcelamentos e transações existentes, nos termos do ANEXO V, o que constituirá a parcela de entrada deste acordo de transação tributária individual;…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 63, para a liquidação ou amortização de parcelamentos e transações existentes, nos termos do ANEXO V, o que constituirá a parcela de entrada deste acordo de transação tributária individual; Ill — depois da venda e amortização nos termos dos INCISOS | e Il, as DEVEDORAS poderão estabelecer novo plano de pagamento, na modalidade de transação individual, em até 120 (cento e vinte) amortizações https://seieconomia.gov briseilcontrolador.php?acao=documento, imprimir. webãacao, origem=arvore,…

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Valores e percentuais citados5 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 11.200.000,00
  • R$ 11.200.00,00
  • 65%
  • 1%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T19:00:41.322Z
Tamanho da captura
14.730.329 bytes
SHA25635f636954e1f976d4b05e7f9cc4c0e402a060b9cfdcacd0e46d6a30d72a5c305Consultar fonte original