Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Trail Tejofran LTDA

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
11
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0078
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
Conferir no documento original

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Trail Tejofran LTDA

Referência: njp-0078. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - Trail Tejofran LTDA

11 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

3 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

GarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 3Em foco: 3.1 ou 3.2.1, se o caso. 4.74. As guias DARFs poderão ser emitidas pelas requerentes através no sistema Regularize, nos valores necessários para aproveitamento integral do precatório depositado.Trecho da página 7ExpandirRecolher

cláusula 3.3.1 ou 3.2.1, se o caso. 4.74. As guias DARFs poderão ser emitidas pelas requerentes através no sistema Regularize, nos valores necessários para aproveitamento integral do precatório depositado. 5. Da desistência de litígios judiciais e administrativos 5.1. As Requerentes reconhecem e confessam, de forma irrevogável e irretratável, os débitos listados no Anexo Il, bem como sua responsabilidade pelo pagamento deles, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de dis…

Conferir no PDF oficial · página 7
Referência extraída 2Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior não exime as

Conferir no PDF oficial
Cláusula 4Em foco: 1, conforme exige o art. 14 da Portaria PGFN nº 33/2018.Trecho da página 8ExpandirRecolher

cláusula 4.1, conforme exige o art. 14 da Portaria PGFN nº 33/2018. 6.1.2.2. Se, por qualquer motivo, não for aperfeiçoada a penhora no(s) processo(s) de execução fiscal ajuizado(s) por força do item anterior, a aceitação será desfeita e cancelados os seus efeitos. 6.2. A formalização do NJP importa: 6.241. 6.2.2. 6.2.3. 6.2.4. 6.2.5. Confissão irrevogável e irretratável dos débitos objeto do acordo (Anexo Il), renovada a cada pagamento periódico; Interrupção da prescrição de todos os débitos ob…

Conferir no PDF oficial · página 8
Valores e percentuais citados13 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 199.611.834,09
  • R$ 18.752.518,81
  • R$ 180.859.315,28
  • R$ 1.507.160,96
  • R$ 312.541,98
  • R$ 41.5.
  • R$ 4.1.6.
  • R$ 4.1.7.
  • R$ 21.916.366,28
  • R$ 5.554.254,47
  • R$ 785.458,24
  • 1%
  • 5%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T13:47:06.167Z
Tamanho da captura
3.912.350 bytes
SHA25612fe746897aef3f6fdbe72d9d2113f3c3d4eb6d84073db9f73d0737ce25bf9e7Consultar fonte original