Ortoeste
Referência: njp-0071. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioProcuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região
Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.
A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: njp-0071. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioProcurador Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente/SP
Documento 1 · página 7
Conferir assinatura · página 7A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
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Termo de Negócio Jurídico Processual - Ortoeste
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8 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
Conferir no PDF oficial · página 4Cláusula 1.1. a) perfazem o montante de R$ 9.023.978,11 (nove milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), valor atualizado para outubro/ 2022. 1.4. O termo inicial para propositura de Embargos à Execução será a data da intimação dos representantes processuais dos REQUERENTES da última decisão que homologar o presente negócio jurídico processual. Ls. Os REQUERENTES comprometem-se a, no prazo para propositura dos embargos, regularizar sua representação processual…
Conferir no PDF oficial · página 5cláusula 2.1. 23. A manutenção, substituição e liquidação das apólices de seguro garantia observarão estritamente as normas regulamentares existentes no âmbito da PGFN. 24. No ANEXO 1, encontram-se as apólices de seguro garantia indicadas na
Conferir no PDF oficial · página 5cláusula 2.1. 23. A manutenção, substituição e liquidação das apólices de seguro garantia observarão estritamente as normas regulamentares existentes no âmbito da PGFN. 24. No ANEXO 1, encontram-se as apólices de seguro garantia indicadas na
Conferir no PDF oficial · página 5cláusula 2.1. 23. A manutenção, substituição e liquidação das apólices de seguro garantia observarão estritamente as normas regulamentares existentes no âmbito da PGFN. 24. No ANEXO 1, encontram-se as apólices de seguro garantia indicadas na
Conferir no PDF oficialcláusula em causa própria com poderes para receber do Poder desapropriante a indenização devida,
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Conferir no PDF oficial · página 4Cláusula 1.1. a) perfazem o montante de R$ 9.023.978,11 (nove milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), valor atualizado para outubro/ 2022. 1.4. O termo inicial para propositura de Embargos à Execução será a data da intimação dos representantes processuais dos REQUERENTES da última decisão que homologar o presente negócio jurídico processual. Ls. Os REQUERENTES comprometem-se a, no prazo para propositura dos embargos, regularizar sua representação processual…
Conferir no PDF oficial · página 4Cláusula 1.1. a) perfazem o montante de R$ 9.023.978,11 (nove milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), valor atualizado para outubro/ 2022. 1.4. O termo inicial para propositura de Embargos à Execução será a data da intimação dos representantes processuais dos REQUERENTES da última decisão que homologar o presente negócio jurídico processual. Ls. Os REQUERENTES comprometem-se a, no prazo para propositura dos embargos, regularizar sua representação processual…
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Conferir no PDF oficialConferir a vigência e os prazos no documento original.
Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
O instrumento processual e suas referências ao controle judicial permitem indexação temática sobre segurança jurídica e governança institucional.
Diretriz do princípio: Implementar práticas de governança que priorizem transparência, prestação de contas e eficiência, apoiando-se em ferramentas e referências verificáveis.
Base documental: Natureza NJP e referência judicial identificada no trecho extraído.
Indicadores oficiais e adequação: 16.3.3 e 16.6.2 são referências de pesquisa com unidades e fontes próprias; o documento não oferece sua mensuração.
Métricas locais sugeridas: Métricas locais candidatas: tempo de tramitação e cumprimento de obrigações, mediante coleta.
O que verificar: Vínculo contextual, sujeito à revisão individual. Não comprova contribuição ou eficácia realizada.
São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
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