Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Ortoeste

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
8
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0071
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
Conferir no documento original

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Ortoeste

Referência: njp-0071. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - Ortoeste

8 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

8 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

GarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Cláusula 1Em foco: 1. a) perfazem o montante de R$ 9.023.978,11 (nove milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), valor atualizado para outubro/ 2022.Trecho da página 4ExpandirRecolher

Cláusula 1.1. a) perfazem o montante de R$ 9.023.978,11 (nove milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), valor atualizado para outubro/ 2022. 1.4. O termo inicial para propositura de Embargos à Execução será a data da intimação dos representantes processuais dos REQUERENTES da última decisão que homologar o presente negócio jurídico processual. Ls. Os REQUERENTES comprometem-se a, no prazo para propositura dos embargos, regularizar sua representação processual…

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Cláusula 2Em foco: 1. 23. A manutenção, substituição e liquidação das apólices de seguro garantia observarão estritamente as normas regulamentares existentes no âmbito da PGFN.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 2.1. 23. A manutenção, substituição e liquidação das apólices de seguro garantia observarão estritamente as normas regulamentares existentes no âmbito da PGFN. 24. No ANEXO 1, encontram-se as apólices de seguro garantia indicadas na

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Cláusula 2Em foco: 1. 23. A manutenção, substituição e liquidação das apólices de seguro garantia observarão estritamente as normas regulamentares existentes no âmbito da PGFN.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 2.1. 23. A manutenção, substituição e liquidação das apólices de seguro garantia observarão estritamente as normas regulamentares existentes no âmbito da PGFN. 24. No ANEXO 1, encontram-se as apólices de seguro garantia indicadas na

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Cláusula 2Em foco: 1. 23. A manutenção, substituição e liquidação das apólices de seguro garantia observarão estritamente as normas regulamentares existentes no âmbito da PGFN.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 2.1. 23. A manutenção, substituição e liquidação das apólices de seguro garantia observarão estritamente as normas regulamentares existentes no âmbito da PGFN. 24. No ANEXO 1, encontram-se as apólices de seguro garantia indicadas na

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Referência extraída 5Em foco: cláusula em causa própria com poderes para receber do Poder desapropriante a indenização…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa própria com poderes para receber do Poder desapropriante a indenização devida,

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Cláusula 1Em foco: 1. a) perfazem o montante de R$ 9.023.978,11 (nove milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), valor atualizado para outubro/ 2022.Trecho da página 4ExpandirRecolher

Cláusula 1.1. a) perfazem o montante de R$ 9.023.978,11 (nove milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), valor atualizado para outubro/ 2022. 1.4. O termo inicial para propositura de Embargos à Execução será a data da intimação dos representantes processuais dos REQUERENTES da última decisão que homologar o presente negócio jurídico processual. Ls. Os REQUERENTES comprometem-se a, no prazo para propositura dos embargos, regularizar sua representação processual…

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Cláusula 1Em foco: 1. a) perfazem o montante de R$ 9.023.978,11 (nove milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), valor atualizado para outubro/ 2022.Trecho da página 4ExpandirRecolher

Cláusula 1.1. a) perfazem o montante de R$ 9.023.978,11 (nove milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), valor atualizado para outubro/ 2022. 1.4. O termo inicial para propositura de Embargos à Execução será a data da intimação dos representantes processuais dos REQUERENTES da última decisão que homologar o presente negócio jurídico processual. Ls. Os REQUERENTES comprometem-se a, no prazo para propositura dos embargos, regularizar sua representação processual…

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Cláusula 1Em foco: 1. a) perfazem o montante de R$ 9.023.978,11 (nove milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), valor atualizado para outubro/ 2022.Trecho da página 4ExpandirRecolher

Cláusula 1.1. a) perfazem o montante de R$ 9.023.978,11 (nove milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), valor atualizado para outubro/ 2022. 1.4. O termo inicial para propositura de Embargos à Execução será a data da intimação dos representantes processuais dos REQUERENTES da última decisão que homologar o presente negócio jurídico processual. Ls. Os REQUERENTES comprometem-se a, no prazo para propositura dos embargos, regularizar sua representação processual…

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Valores e percentuais citados13 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 13.428,92
  • R$ 58.009,70
  • R$ 13.209,78
  • R$ 11.028,54
  • R$ 2.389,48
  • R$ 428.389,26
  • R$ 786.337,54
  • R$31.325,23
  • R$ 343.349,52
  • R$ 667.673,52
  • R$ 41.837,26
  • R$ 22.390,81
  • 10%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Curadoria contextual pela natureza do instrumento · Dimensão G

ODS 16 · Governança da solução processual

O instrumento processual e suas referências ao controle judicial permitem indexação temática sobre segurança jurídica e governança institucional.

Diretriz do princípio: Implementar práticas de governança que priorizem transparência, prestação de contas e eficiência, apoiando-se em ferramentas e referências verificáveis.

Base documental: Natureza NJP e referência judicial identificada no trecho extraído.

Indicadores oficiais e adequação: 16.3.3 e 16.6.2 são referências de pesquisa com unidades e fontes próprias; o documento não oferece sua mensuração.

Métricas locais sugeridas: Métricas locais candidatas: tempo de tramitação e cumprimento de obrigações, mediante coleta.

O que verificar: Vínculo contextual, sujeito à revisão individual. Não comprova contribuição ou eficácia realizada.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:13:13.250Z
Tamanho da captura
1.124.444 bytes
SHA25636eef0656b380831abea3bfc2273990c259d5d117cd8b715e1e4b43fe89a543dConsultar fonte original