Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Planet Girls Comercio de Confecções LTDA

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
8
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0068
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
Conferir no documento original

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Planet Girls Comercio de Confecções LTDA

Referência: njp-0068. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - Planet Girls Comercio de Confecções LTDA

8 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

2 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamento
Cláusula 1Em foco: 1 serão quitadas diretamente pelo comprador da Fazenda Machadinho (“Comprador”), indicado no Contrato, em guia própria a ser fomecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”),…Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 1.1 serão quitadas diretamente pelo comprador da Fazenda Machadinho (“Comprador”), indicado no Contrato, em guia própria a ser fomecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”), através de e-mail indicado pelo Comprador; 1.1.3 O pagamento das guias, pelo Comprador, não implica em qualquer reconhecimento de responsabilidade pelas dívidas dos Devedores, desde que não haja desvio de recursos/bens/direitos entre os Devedores e o Comprador omitidos da Fazenda Nacional. 1.1.4. Apó…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 1Em foco: 1 serão quitadas diretamente pelo comprador da Fazenda Machadinho (“Comprador”), indicado no Contrato, em guia própria a ser fomecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”),…Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 1.1 serão quitadas diretamente pelo comprador da Fazenda Machadinho (“Comprador”), indicado no Contrato, em guia própria a ser fomecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”), através de e-mail indicado pelo Comprador; 1.1.3 O pagamento das guias, pelo Comprador, não implica em qualquer reconhecimento de responsabilidade pelas dívidas dos Devedores, desde que não haja desvio de recursos/bens/direitos entre os Devedores e o Comprador omitidos da Fazenda Nacional. 1.1.4. Apó…

Conferir no PDF oficial · página 5
Valores e percentuais citados1 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 7.000.000,00

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

Base da recomendação
Candidatos ESG/ODS encontrados
Entrega sugerida
Mapa de hipóteses com evidências
AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

Base da recomendação
Trechos temáticos identificados
Entrega sugerida
Nota técnica ou estudo comparativo
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

ODS 16Dimensão SDimensão G
Participação socialPágina não localizadaExpandirRecolher

as contas de transação abaixo discriminadas, cujos valores atualizados encontram-se nos sistemas de consulta pública da Dívida Ativa: Conta SISPAR de Parcelamento | Devedor da conta CPF/CNPJ 4756525 ROBERTORESTUM CND ualizados encontram-se nos sistemas de consulta pública da Dívida Ativa: Conta SISPAR de Parcelamento | Devedor da conta CPF/CNPJ 4756525 ROBERTORESTUM CND — 4868 292 ROBERTO RESTUM 5836 839 ROBERTO REST

Conferir no PDF oficial

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:13:13.066Z
Tamanho da captura
2.309.372 bytes
SHA256ac5f996d79d0b6e75fdefb590a5e2984b60bab0d673494131a6bd0bed97639faConsultar fonte original