Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Auxiliar

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
9
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0056
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
Conferir no documento original

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Auxiliar

Referência: njp-0056. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - Auxiliar

9 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

2 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

GarantiaRescisãoParcelamentoInvestimentoAmbiental
Cláusula 3Em foco: 1.4.1.1. 3.1.4.4 Em caso de impossibilidade de apresentação de algum dos documentos previstos no item 3.1.4.2, especialmente as certidão negativas de débitos, deverá a Reguerente comprovar…Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 3.1.4.1.1. 3.1.4.4 Em caso de impossibilidade de apresentação de algum dos documentos previstos no item 3.1.4.2, especialmente as certidão negativas de débitos, deverá a Reguerente comprovar que tal impossibilidade decorre de circunstância não lhe pode ser imputada, mediante apresentação de requerimento administrativo devidamente instruído. Nessa hipótese, caberá à PRFN3 decidir sobre a conveniência e oportunidade de dispensar a apresentação deste documento. 3.1.8 Após a comprovação pre…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 2Em foco: 9 sejam operacionalizados por ato da secretaria do Tribunal, 5.3 A Fazenda Nacional poderá rescindir este NJP em caso de descumprimento ou cumprimento irregular de quaisquer de suas…Trecho da página 7ExpandirRecolher

cláusula 2.9 sejam operacionalizados por ato da secretaria do Tribunal, 5.3 A Fazenda Nacional poderá rescindir este NJP em caso de descumprimento ou cumprimento irregular de quaisquer de suas cláusulas, não sanado no prazo de 30 (trinta) dias da notificação. 5.31 A rescisão do NJP importará na anuência da Requerente com a penhora do depósito judicial vinculado à EF 0502491-55.1995.403.6182, para garantia dos débitos mencionados nos Anexos E IL He IV. Processo Sei nº 19839.100283/2621-05

Conferir no PDF oficial · página 7
Valores e percentuais citados4 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 964.906.675,35
  • R$ 1.211.753
  • R$18.000.000,00
  • R$ 964.906,67

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:43:38.561Z
Tamanho da captura
380.007 bytes
SHA2564e6b625ab203bc36cf0d43e3a992ec647e4c9057ebfe007b45b977abd88c740aConsultar fonte original