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conhecimento e decisão.
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Hidroeletric Instalações Hidráulicas, Elétricas e de Materiais de Construção

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
14
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0037
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
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A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Hidroeletric Instalações Hidráulicas, Elétricas e de Materiais de Construção

Referência: njp-0037. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - Hidroeletric Instalações Hidráulicas, Elétricas e de Materiais de Construção

14 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

GarantiaRescisãoParcelamentoSocial
Cláusula 12Em foco: O presente negócio jurídico processual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e ajuizados contra o devedor acima relacionado, por meio de PLANO DE…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. O presente negócio jurídico processual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e ajuizados contra o devedor acima relacionado, por meio de PLANO DE AMORTIZAÇÃO da dívida, mediante o oferecimento de garantias, visando a quitação dos débitos.

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Cláusula 22Em foco: São objeto do presente negócio jurídico processual os débitos, processos e garantias relacionados nos anexos deste documento.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 22. São objeto do presente negócio jurídico processual os débitos, processos e garantias relacionados nos anexos deste documento.

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Cláusula 32Em foco: A DEVEDORA confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto do presente negócio jurídico processual cujos débitos inscritos em dívida ativa estão relacionados no Anexo |.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32. A DEVEDORA confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto do presente negócio jurídico processual cujos débitos inscritos em dívida ativa estão relacionados no Anexo |. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, Iv, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente o presente NJP, a cada pagamento efetuado, ainda que a gui…

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Cláusula 42Em foco: As inscrições indicadas no Anexo | serão objeto de plano de amortização em 120 (cento e vinte) amortizações mensais e sucessivas, conforme valor estipulado no Anexo Il, com vencimento da…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 42. As inscrições indicadas no Anexo | serão objeto de plano de amortização em 120 (cento e vinte) amortizações mensais e sucessivas, conforme valor estipulado no Anexo Il, com vencimento da primeira no dia 20/10/2019 e as demais no último dia útil dos meses subsequentes. 81º. O valor de cada amortização mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia — SELIC para títulos federais, acumulada mensalmen…

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Cláusula 52Em foco: Na proporção em que for amortizada a dívida, a DEVEDORA poderá, mediante requerimento administrativo dirigido à PRFN3, solicitar a desoneração das garantias oferecidas ou a sua…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 52. Na proporção em que for amortizada a dívida, a DEVEDORA poderá, mediante requerimento administrativo dirigido à PRFN3, solicitar a desoneração das garantias oferecidas ou a sua substituição, ficando seu deferimento condicionado à análise da manutenção da integralidade da garantia e da liquidez dos bens, nos termos do art. 11 da LEF e art. 797 do CPC. DOS PROCESSOS JUDICIAIS

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Cláusula 6Em foco: O presente NJP, que estabelece plano de amortização do débito fiscal, não suspende a exigibilidade dos créditos inscritos em dívida ativa da União.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. O presente NJP, que estabelece plano de amortização do débito fiscal, não suspende a exigibilidade dos créditos inscritos em dívida ativa da União. 51º. Durante o período de vigência do NJP, a União não se oporá à suspensão das execuções fiscais e não serão adotadas outras medidas executivas, além das previstas no presente instrumento. 52º. Enquanto suspensas as execuções fiscais, não correrão quaisquer prazos para o oferecimento de defesas, recursos, manifestações ou afins, permane…

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Cláusula 72Em foco: Caberá à DEVEDORA peticionar nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração do NJP.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 72. Caberá à DEVEDORA peticionar nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração do NJP.

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Cláusula 8Em foco: A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no Anexo | e renuncia a quaisquer…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no Anexo | e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso Ill do caput do art. 487 do Código de Processo Civil. PARÁGRAFO ÚNICO. A des…

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Cláusula 92Em foco: , A DEVEDORA oferece, com a finalidade de garantir a dívida contemplada no presente NJP, as garantias listadas no Anexo Ill deste documento.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 92, A DEVEDORA oferece, com a finalidade de garantir a dívida contemplada no presente NJP, as garantias listadas no Anexo Ill deste documento. $1º. Em razão da garantia apresentada ser de propriedade do filho do Sócio da DEVEDORA, este, neste ato, com total conhecimento do presente instrumento e livre e desembaraçado de quaisquer vícios ou simulações, de sua livre vontade ANUI EXPRESSAMENTE COMO GARANTIDOR ANUENTE exclusivamente ao bem imóvel ofertado e descrito no anexo III, limitando…

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Cláusula 10Em foco: Ainda quanto à garantia hipotecária sobre bens imóveis, a DEVEDORA se compromete a instituí-la e efetuar o registro no Cartório de Registro de Imóveis, oc da ordem de preferência disposta no art.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. Ainda quanto à garantia hipotecária sobre bens imóveis, a DEVEDORA se compromete a instituí-la e efetuar o registro no Cartório de Registro de Imóveis, oc da ordem de preferência disposta no art. 835 do CPC e do art. 11 Dossiê 13032.025636/2019-57 ro

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Cláusula 11Em foco: A DEVEDORA se obriga, durante a vigência do presente NJP, a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxas e demais tributos e emolumentos, ainda que decorrentes de depósito ou…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. A DEVEDORA se obriga, durante a vigência do presente NJP, a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxas e demais tributos e emolumentos, ainda que decorrentes de depósito ou custódia, federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis dados em garantia.

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Cláusula 12Em foco: O presente negócio jurídico processual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e ajuizados contra o devedor acima relacionado, por meio de PLANO DE…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. O presente negócio jurídico processual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e ajuizados contra o devedor acima relacionado, por meio de PLANO DE AMORTIZAÇÃO da dívida, mediante o oferecimento de garantias, visando a quitação dos débitos.

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Cláusula 13Em foco: Em complemento à garantia hipotecária, a DEVEDORA oferece, em penhor, os direitos sobre o faturamento para garantia da dívida confessada no presente NJP.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Em complemento à garantia hipotecária, a DEVEDORA oferece, em penhor, os direitos sobre o faturamento para garantia da dívida confessada no presente NJP.

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Cláusula 14Em foco: O penhor recairá sobre a receita proveniente do faturamento, no percentual…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. O penhor recairá sobre a receita proveniente do faturamento, no percentual de

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Cláusula 15Em foco: A DEVEDORA declara que o f amento empenhado não está restrito por medida judicial ou extrajudicial e não está garantindo qualquer outra dívida da DEVEDORA ou de terceiros.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. A DEVEDORA declara que o f amento empenhado não está restrito por medida judicial ou extrajudicial e não está garantindo qualquer outra dívida da DEVEDORA ou de terceiros.

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Cláusula 16Em foco: A DEVEDORA poderá se utilizar do faturamento para a consecução de suas regulares atividades, respeitado o dever de amortizar a dívida do NJP avençado.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. A DEVEDORA poderá se utilizar do faturamento para a consecução de suas regulares atividades, respeitado o dever de amortizar a dívida do NJP avençado.

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Cláusula 17Em foco: A cada 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente NJP, a empresa apresentará balanço patrimonial analítico devidamente visado por Contaflor e inventário, possibilitando à União o…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. A cada 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente NJP, a empresa apresentará balanço patrimonial analítico devidamente visado por Contaflor e inventário, possibilitando à União o controle da Barantia prestada, sob pena y) execução. SO)

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Cláusula 18Em foco: Nos termos da Portaria PGFN nº 111/2006, de forma acessória ao penhor de faturamento, é apresentada também garantia suplementar consistente em fiança pessoal do representante da DEVEDORA (sociedade unipessoal).Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. Nos termos da Portaria PGFN nº 111/2006, de forma acessória ao penhor de faturamento, é apresentada também garantia suplementar consistente em fiança pessoal do representante da DEVEDORA (sociedade unipessoal).

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Cláusula 19Em foco: Cabe à DEVEDORA, às suas custas, proceder ao registro do presente contrato e dos demais instrumentos de garantia no competente Cartório de Títulos e Documentos, nos termos do art.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19. Cabe à DEVEDORA, às suas custas, proceder ao registro do presente contrato e dos demais instrumentos de garantia no competente Cartório de Títulos e Documentos, nos termos do art. 1.432 do Código Civil. DISPOSIÇÕES FINAIS

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Cláusula 20Em foco: As partes declaram que parte dos débitos inseridos no presente NJP encontram-se, hoje parcelados, cujo os parcelamentos serão rescindidos, fazendo com que o presente plano de amortização seja substitutivo dos anteriores.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 20. As partes declaram que parte dos débitos inseridos no presente NJP encontram-se, hoje parcelados, cujo os parcelamentos serão rescindidos, fazendo com que o presente plano de amortização seja substitutivo dos anteriores.

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Valores e percentuais citados13 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 9.116,94
  • R$ 2.994.169
  • R$ 303.806,47
  • R$ 14.140,97
  • R$ 15.984,99
  • R$ 25.675,88
  • R$ 31.232,55
  • R$ 58.79141
  • R$ 59.294,20
  • R$ 119.909,38
  • R$ 567.674,81
  • R$ 898.593,96
  • 1%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Curadoria contextual pela natureza do instrumento · Dimensão G

ODS 16 · Governança da solução processual

O instrumento processual e suas referências ao controle judicial permitem indexação temática sobre segurança jurídica e governança institucional.

Diretriz do princípio: Implementar práticas de governança que priorizem transparência, prestação de contas e eficiência, apoiando-se em ferramentas e referências verificáveis.

Base documental: Natureza NJP e referência judicial identificada no trecho extraído.

Indicadores oficiais e adequação: 16.3.3 e 16.6.2 são referências de pesquisa com unidades e fontes próprias; o documento não oferece sua mensuração.

Métricas locais sugeridas: Métricas locais candidatas: tempo de tramitação e cumprimento de obrigações, mediante coleta.

O que verificar: Vínculo contextual, sujeito à revisão individual. Não comprova contribuição ou eficácia realizada.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T13:43:29.950Z
Tamanho da captura
2.040.039 bytes
SHA25608cbaed42c2bcc684f5a557e86d4de1c613f7e21a9e7acce03f0d56c7ce61efbConsultar fonte original