Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Gwb

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
13
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0035
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
Conferir no documento original

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Gwb

Referência: njp-0035. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - GWB

13 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

1 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 14Em foco: Além das presentes cláusulas, são partes integrantes deste Negócio Jurídico Processual: | é ii ANEXO | — Relação; de débitos do DEVEDOR incluídos no Negócio Jurídico Processual; ii | ANEXO…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14º. Além das presentes cláusulas, são partes integrantes deste Negócio Jurídico Processual: | é ii ANEXO | — Relação; de débitos do DEVEDOR incluídos no Negócio Jurídico Processual; ii | ANEXO Il- Plano de aimortização com o valor de entrada e parcelas básicas sem juros; iii ANEXO III Relação de inscrições em divida ativa incluídas em parcelamentos administrados pela PGFN. E para constar e fazer prova dó que foi ajustado, foi lavrado o presente Termo em 2 (duas) vias, o qual, depois de…

Conferir no PDF oficial · página 8
Valores e percentuais citados16 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 17.922.667,53
  • R$ 241.067,75
  • R$ 57.643,38
  • R$2
  • R$298.711,13
  • R$ 208.711,13
  • R$ 298.711,13
  • R$208.711,13
  • R$298711,13
  • R$208711,13
  • R$208.711.13
  • R$ 298
  • 82%
  • 1%
  • 061%
  • 19%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados12 referências extraídasExpandirRecolher
  • 0015 Parcela
  • 0017 Parcela
  • 0018 Parcela
  • 0019 Parcela
  • 020 Parcela
  • 023 Parcela
  • 0025 Parcela
  • 0026 Parcela
  • 0027 Parcela
  • 0028 Parcela
  • 29 Parcela
  • 0030 Parcela
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T13:42:25.603Z
Tamanho da captura
7.968.877 bytes
SHA256104b71c68e611f6e47013a78ba7284a95808a0d7da4000b619abe2250574d66cConsultar fonte original